Do UOL
O ministro Flávio Dino deixará oficialmente o comando da pasta na próxima sexta-feira, dia 12, Dino já teria inclusive avisado o presidente Lula.
Ele assumirá o seu mandato no Senado Federal, onde ficará até assumir a vaga no STF no dia 22 de fevereiro.
Flávio Dino tem defendido nos bastidores a permanência de Ricardo Capelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, o nome de Ricardo Lewandowski, se mantém como favorito.
O presidente Lula (PT), em pronunciamento nesta segunda-feira, dia 8, durante o evento “Democracia Inabalada”, ratificou seu apoio a punição dos envolvidos nos ‘atos golpistas do 8 de janeiro’ em Brasília.
“Todos que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia.”
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, dia 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, contra suspeitos de financiar os ‘atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília’. Dos 47 mandatos que estão sendo cumpridos em vários estados, são 4 apenas no Maranhão.
Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.
Mandados judiciais por UF:
BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03
Mandados de prisão preventiva
BA – 01
O documentário ‘8/1 a Democracia Resiste’, produzido pela jornalista Júlia Dualibe e Rafael Norton, que começa ser exibido domingo, dia 7, pela Globo News, mostra o momento que Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Públicia, escolhe Ricardo Capelli, Secretário Executivo do Ministério Justiça, como interventor no Sistema de Segurança de Brasília, durante os ‘atos golpistas do 8 de janeiro’.
Do Metrópoles
O PL, partido ao qual é filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, é o maior beneficiário com liberação de emendas parlamentares em 2023. O governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais por parlamentares da sigla.
Em 2022, o PL elegeu 14 das 81 cadeiras no Senado, perdendo apenas para o PSD, com 15 vagas. Na Câmara Federal, das 513 vagas, o PL garantiu 99 do total.
Do O Globo
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que, após a tentativa de golpe em 8 janeiro de 2023, que culminou com a invasão da sede dos Três poderes em Brasília, existiam três planos em relação a ele. Um deles era prendê-lo e enforcá-lo.
O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, mas com vetos, entre eles, as emendas impositivas para senador, deputado e bancadas estaduais.
O texto institui uma trava de R$ 23 bilhões para o limite de contingenciamentos em 2024. O valor reservado para as emendas bateu recorde histórico: R$ 49 bilhões. São R$ 25 bilhões para emendas individuais, R$ 12,5 bilhões para as de bancada e R$ 11,3 bilhões para as de comissões.
Há também a previsão do valor máximo de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral.
Com oficialização do governador Carlos Brandão no comando do PSB no Maranhão, lideranças políticas no estado e de partidos da base, parabenizaram o governador, nas redes sociais.
Brandão assume PSB e anuncia apoio a Duarte Jr. em São Luís
“Parabéns, governador @carlosbrandaoma, novo presidente do PSB Maranhão! Sei que fará um excelente trabalho à frente desse Partido tão importante. Conte comigo!”, vice-governador Felipe Camarão.
