MP-MA quer mediar impasse entre Prefeitura e Professores em SL

Os promotores de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, assinam uma nota publicada nesta segunda-feira, dia 25, onde informam que estão acompanhando o impasse entre a Prefeitura de São Luís e o professores do município, em greve que chegou hoje a oitavo dia.

A especializada que atua na fiscalização e qualidade dos serviços públicos educacionais, está se oferecendo para mediar um acordo entre as partes sobre a greve no Município de São Luís.

A greve dos professores foi iniciada em 18 de abril de 2022, eles reivindicam reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, serviço de transporte e alimentação escolar, investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade.

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MP-MA pede suspensão de shows no aniversário de Bacabal

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, dia 13, Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com a banda Xand Avião e outros artistas, pagos com recursos públicos.

A festa está prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17), com custos que totalizam quase R$ 750 mil.

“O gasto de quase um milhão de reais com artistas, bandas e infraestrutura de shows ocorre em detrimento da fome, da miséria, da falta de programa específico de transferência de renda e de assistência aos desabrigados (..) a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”, destaca a promotora na ação.

O contrato com a banda Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Sauron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações. 

Brandão reforça Segurança Pública com novas viaturas e motos

O governador Carlos Brandão entregou nesta quarta-feira, dia 13, 94 motocicletas, 18 viaturas e um ônibus à Polícia Militar, oito viaturas à Polícia Civil, para reforço da segurança pública em 20 cidades maranhenses.

“Dando continuidade ao Governo Flávio Dino, nós estamos, hoje, fazendo a entrega de 94 motos, 26 viaturas e um ônibus para o transporte dos policiais, e dar mais segurança à capital e ao interior. Esse é um programa que a gente vem fazendo desde 2015. As pessoas que trabalham precisam ter segurança; estamos apenas cumprindo o nosso dever”, disse Carlos Brandão.

A iniciativa beneficiou os municípios de Araioses, Codó, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Feira Nova do Maranhão, Governador Eugênio Barros, Guimarães, Lago Verde, Loreto, Paulino Neves, Peri-Mirim, Peritoró, Presidente Dutra, São Bernardo, São José de Ribamar, São João dos Patos, São Luís, São Mateus, Tutum e Zé Doca.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Silvio Leite, disse que os veículos já serão utilizados na Operação Páscoa Segura.

São Luís adere a sistema que permite desconto de multas de trânsito

O município de São Luís aderiu ao Sistema Nacional de Notificação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que garante desconto de até 40% no pagamento das multas de trânsito para os condutores autuados pelo órgão municipal.

“.. aderimos ao SNE, um meio totalmente eletrônico criado para tornar a comunicação mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito. Desta forma, o condutor tem acesso mais rápido às notificações de infrações cometidas e com o desconto consegue pagar, no próprio aplicativo, sua multa até o vencimento com mais tranquilidade, evitando os prejuízos do atraso e do não pagamento”, destaca Eduardo Braide.

Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao SNE por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O SNE é um meio de comunicação virtual, disponibilizado pela Senatran, e permite o envio de notificações, comunicados e documentos em formato digital, relativos a infrações de trânsito.

Ao se cadastrar no SNE, o proprietário do veículo passa a ser comunicado eletronicamente acerca das notificações de autuação e penalidade interestaduais, de responsabilidade de órgãos de trânsito optantes pelo sistema.

Os motoristas podem aderir ao serviço dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. O usuário ainda pode acessar o sistema de notificação eletrônica via computador, pelo site da Senatran.

Othelino prestigia 102 anos do município de Timbiras

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da celebração aos 102 anos do município de Timbiras, a convite do prefeito Antônio Borba, comemorado terça-feira, dia 5, com uma grande festa.

Uma multidão se concentrou na praça principal da cidade  para celebrar a data e saudar os convidados ao som de bandas conhecidas do cenário musical.  

“Grande alegria voltar a Timbiras, agora nesse momento especial de celebração. Eu não poderia deixar de estar presente nessa cidade que me acolhe com tanto carinho, o que retribuo viabilizando obras e serviços para garantir melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à sua população”, disse Othelino. 

O prefeito de Timbiras, Antônio Borba, enalteceu a disponibilidade do presidente da Assembleia em sempre prestigiar o município com sua presença e elencou, também, as realizações conquistadas com seu apoio. 

“O deputado Othelino tem sido um grande aliado na busca por melhorias para Timbiras e uma presença constante em nossa cidade. Sua atenção para conosco tem sido grandiosa e o povo timbirense só tem a agradecer por todos os benefícios que conquistamos com o seu apoio”, disse Antônio Borba. 

Othelino Neto mantém sólida parceria com o município, onde já foram garantidas para Timbiras uma das obras estruturantes mais esperadas pela população: a ponte sobre o riacho Santarém. A ponte liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. A nova estrutura solucionou definitivamente o problema de travessia no local, principalmente durante o período chuvoso. 

É dele a solicitação ao governo estadual a implantação do Restaurante Popular, inaugurado recentemente na cidade, além de serviços de pavimentação asfáltica de ruas, melhorando a trafegabilidade de vias importantes como a avenida Jocker Ribeiro. 

Carlos Brandão recebe novo presidente da Câmara de São Luís

O governador Carlos Brandão recebeu o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor e comitiva de parlamentares, nesta segunda-feira (4), no Palácio dos Leões.

O encontro foi logo após o vereador ter sido eleito presidente da casa legislativa para o biênio 2023-2024.

“Um dia de muita alegria, estarmos recebendo os parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís. Isso mostra que vamos ter um governo em parceria com os vereadores, com os municípios, com a população, que é o mais importante. E os parlamentares representam a população. Fico feliz que houve união na Câmara por uma chapa única, em benefício de uma boa gestão na casa legislativa. Desejo boa sorte ao companheiro Paulo Victor, que ele faça uma grande gestão. Com certeza, essa parceria do governo com o poder municipal vai fortalecer ainda mais a Câmara e vamos conseguir avançar nas políticas públicas para a população. Contem conosco. Nosso governo será um grande parceiro da Câmara Municipal de São Luís”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Os eleitos vão assumir dia 1.º de janeiro de 2023, quando encerra o mandato do atual presidente, vereador Osmar Filho.

Braide parabeniza Paulo Vitor pela vitória na Câmara Municipal

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), foi eleito nesta segunda-feira, dia 4, presidente da Câmara Municipal de São Luís, para o biênio 2023 a2024.

Sua vitória foi garantida ainda na semana passada com a saída da disputa do vereador Gutemberg Araújo (PSC), que era apoiado pelo prefeito Eduardo Braide.

Nas redes sociais o prefeito de São Luís parabenizou Paulo Vitor e a nova mesa diretora, sinalizando uma tentativa de melhorar a relação com a Câmara, que não tem sido dos melhores desde que assumiu o executivo na capital.

A eleição teve apenas a chapa ‘Vai dar Certo’ composta pro: Paulo Vitor (Presidente), Francisco Chaguinhas (1º vice-presidente); Ribeiro Neto (2º vice-presidente), Edson Gaguinho (3º vice-presidente), Aldir Júnior (1º secretario), Beto Castro (2º secretário), Fatima Araújo (3º secretario), Andrei Monteiro (4º secretário) e Antônio Garcez (5 secretário).

Transporte Coletivo volta operar nesta quinta, dia 31, em São Luís

Após nova audiência no TRT-MA, nesta quarta-feira, dia 30, com representantes da Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e do sindicato patronal (SET), as partes chegaram a um entendimento e a greve no sistema de transporte coletivo na capital acabou.

“Depois de todos esses meses de intensas negociações e a deflagração de um movimento grevista que durou mais de 40 dias, chegamos a um percentual, em que poderíamos sentar retomar as discussões. De fato, 8% de reajuste nos salários e no ticket, não é o ideal, mas sem dúvida, não deixa de ser uma importante conquista, já que durante todo esse tempo, não tínhamos a garantia nem de 1% de aumento em nossos salários. A luta foi difícil, foi árdua, inclusive, com mandados de prisão expedidos para toda a diretoria do nosso sindicado, mas mesmo diante de todas essas situações, conseguimos garantir o nosso reajuste. Essa vitória é de todos nós, companheiros!”, destacou Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

O município apresentou a seguinte proposta: manutenção do pagamento referente ao Cartão Cidadão, no valor de um milhão e meio de reais. Além disso, se comprometeu em fazer o repasse que garante o reajuste de 8%, tanto nos salários, como no ticket alimentação dos trabalhadores Rodoviários.

Os empresários ainda tentaram não aceitar a proposta, mesmo a Prefeitura se comprometendo em assumir as despesas que seriam obrigação deles com o reajuste dos trabalhadores.

A desembargadora do TRT-MA, bateu o martelo e acatou a proposta da Prefeitura. Com a decisão, o sistema de transporte público em São Luís, volta a operar normalmente nesta quinta-feira (31).