Magno Bacelar faz a grande viagem

Por José Ribamar Gomes

Após sofrer um AVC no , dia 4 de setembro e internado na UTI do Hospital UDI, o ex-senador e empresário Magno Duque Bacelar, aos 83 anos, fez a grande viagem na madrugada de hoje terça-feira, dia 14.

O velório será realizado na Pax União, na Rua Grande, até às 15 horas. Logo em seguida Magno Bacelar será levado para a cidade de Coelho Neto, sua terra-natal, onde, após homenagens será sepultado.

Magno Bacelar ao longo de 60 anos na vida pública ocupou vários cargos no Maranhão. Deputado estadual, deputado federal, senador da República, secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, eleito com Jackson lago prefeito de Coelho Neto.

Como empresário, ao lado do seu irmão, o saudoso Raimundo Bacelar foi um político de bom trânsito em todas as esferas políticas.

O Maranhão perdeu, hoje, um grande político, grande empresário e um excelente ser humano.

Othelino Neto vistoria realização de obras estruturantes em Timbiras

O deputado Othelino Neto(PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta segunda-feira, dia 13, no município de Timbiras, a entrega nos próximos dias da nova ponte sobre o rio Santarém,

A obra da ponte e a pavimentação da avenida Jocker Ribeiro são frutos da indicação do deputado.

Na companhia do prefeito Antônio Borba, o deputado Othelino vistoriou o avanço da construção da ponte, considerada uma das obras mais relevante para o município.

“A população timbirense merece e eu me sinto extremamente feliz de poder contribuir com o nosso mandato com a concretização dessa obra tão desejada e que, dentro de poucos dias, será entregue à cidade. A ponte, além de melhorar a mobilidade urbana, vai promover o desenvolvimento e tirar a comunidade do isolamento”, disse Othelino.

O custo da obra da ponte foi de cerca de R$ 2,6 milhões, liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores.

As obras estão inclusas no pacote de investimentos do Governo do Estado no município.

Othelino participa de entregas de ações nos 165 anos de Pinheiro

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, participou sexta-feira, dia 3, das comemorações dos 165 anos da cidade de Pinheiro, onde foram entregues equipamentos públicos e anúncio de novos investimentos no município em parceria com o Governo do Estado.

O ato, comandado pelo governador Flávio Dino, contou com a presença também do senador Weverton Rocha (PDT), de secretários de Estado, deputados, entre outras autoridades.  

“Aqui, temos vários projetos viabilizados e executados com emendas de minha autoria e de outros colegas deputados. Juntos, cada um colaborando e fazendo a sua parte, vamos transformando a nossa querida Pinheiro e tornando-a, cada dia mais, um lugar melhor de se viver”, disse Othelino.

Foram entregues o terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, ato de assinatura da ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, além da entrega de materiais de irrigação e kits esportivos.

Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA

Em sessão extraordinária realizada quinta-feira, dia 02, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares.

Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

MA poderá atingir o melhor índice de beneficiários na conta de energia

Parceria do governo do Maranhão e a Equatorial Energia, vai contemplar potenciais beneficiários dos programas Tarifa Rural e Tarifa Social.

A Secretaria Estadual de Saúde disponibilizará sua base de dados para que a Equatorial cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram no Tarifa Social, e repasse os nomes para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que fará o contato com os futuros beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

Em outra frente de trabalho, a Equatorial em conjunto com a Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão implementarão medidas para cadastrar novos consumidores, tanto no Tarifa Social como no Tarifa Rural.

O Maranhão possui cerca de 958 mil famílias no Tarifa Social, alcançando cerca de 5 milhões de pessoas, mas 229 mil ainda podem receber o benefício, sendo que 92 mil residem na zona rural.

O calculo é que, de modo geral, 240 famílias da zona rural podem receber algum tipo de desconto na conta de luz.

O objetivo é colocar o Maranhão como o estado de melhor índice de aproveitamento dos benefícios.

Dino e Othelino tratam de projetos do executivo e demandas da Baixada

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o governador Flávio Dino (PSB), e o secretário de Comunicação, Ricardo Capelli, conversaram sobre a relação harmoniosa e proativa do executivo e legislativo em beneficio dos maranhenses.

Um dos temas centrais da conversa foi projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.

“.. projetos que estão tramitam no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão..”, destacou Dino.

Othelino Neto e Flávio Dino trataram, ainda, da agenda na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia. 

“..temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada..”, disse Othelino”.

Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.

Redução do ICMS no querosene possibilita novos voos para o MA

As negociações realizadas desde 2020 envolvendo o Governo do Maranhão e companhias aéreas para recuperar novos voos para o estado começam a mostrar resultados.

Já estão disponíveis venda para voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Redução da carga tributária

A resolução prevê redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.

São Luís é a primeira cidade a iniciar aplicação da 3ª dose da Covid-19

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta quinta-feira, dia 26, a vacinação da 3ª dose para Covid-19, tornando-se a primeira cidade brasileira a iniciar a aplicação da dose de reforço em em idosos.

Na capital, os primeiros a receber a terceira dose são os idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos residentes em oito instituições de longa permanência.

“São Luís fez a lição de casa muito antes do início da campanha, por isso, tem conseguido cumprir com rapidez todas as orientações do Ministério da Saúde para garantir a proteção da nossa população contra o novo coronavírus. É fundamental garantir a imunização 100% dos nossos idosos. Começamos por aqueles que moram nas instituições de longa permanência e ainda esta semana vamos divulgar o calendário para os demais públicos definidos pelo Ministério da Saúde”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Nesta fase, a Prefeitura está vacinando com a terceira dose, um total de 142 idosos que têm mais de 70 anos e imunossuprimidos que vivem nas oito em instituições de longa permanência de São Luís, entre a rede pública e privada.

Eles estão recebendo a dose de reforço da Pfizer. Serão atendidas duas instituições por turno (manhã e tarde) entre esta quinta-feira (26) e a sexta-feira (27).

A ação ocorre em parceria entre as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Saúde (Semus).