O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), vai fazer o alargamento do trecho da Avenida dos Portugueses, na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A obra será executada pela AGEM, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Maranhão (DNIT).
O trecho será da saída da Barragem do Bacanga até o retorno de acesso a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). No total, serão alargados 507,7 metros.
A largura média da obra é de 6 metros, sendo 2,5 de acostamento. O projeto inclui execução de passeio público, sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial com descida de água em concreto armado, sarjeta e valeta de proteção. A pavimentação será feita com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).
Deputados Federais, Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Marco Feliciano (PSC-SP)
Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Marco Feliciano (PSC-SP) trocaram farpas no twitter nesta terça-feira (3), o motivo ainda é a manifestação marcada para dia 15 de março, organizada e convocada por aliados do governo Bolsonaro.
A rusga entre os dois parlamentares começou após Marcio Jerry criticar um vídeo de Feliciano, onde o parlamentar governista convida a população para participar da manifestação. Para o comunista, o deputado bolsonarista afrontou a Constituição.
Em resposta, Marco Feliciano, justificou a convocação alegando que não se trata de nato contra o Congresso, mas para impedir que o poder Legislativo, que ele faz parte, não usurpe o poder do Executivo.
Erlanio Xavier, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e Andrea Lauande, Secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís?Foto: Reprodução
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS se manifestaram sobre o corte de recursos para a Assistência Social publicado pelo Ministério da Cidadania em 20 de dezembro de 2019.
A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) entendendo a gravidade da medida apoia a manifestação conjunta contra iniciativa do governo federal
O Ministério da Cidadania no último dia 12 de fevereiro informou o valor aprovado para a Assistência Social no valor de R$ 1.357.888, 00, com base na Lei Orçamentária Anual, LOA.
O valor corresponde a 40% do orçamento de R$ 2,7 bilhões aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que considera os recursos da LOA insuficientes para manter a atual rede de serviços no SUAS.
Na prática serão 25 milhões de atendimentos que deixarão de serem realizados por ano às pessoas e às famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Isso sem considera as demandas sociais não atendidas até 2016 pelo Sistema Único de Assistência Social, SUAS por meio de recursos pactuados e garantidos.
“O corte atinge gravemente à população com direitos violados, o que inclui pessoas tuteladas pelo Estado brasileiro em acolhimentos institucionais, pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social, decorrentes, especialmente da pobreza”, citou Andreia Lauande, secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís.
Em nota, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS, instâncias legítimas de representação do conjunto dos municípios, Distrito Federal e dos estados brasileiros no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, se posicionaram sobre o assunto.
Os gestores reivindicam medidas urgentes de parlamentares e do Executivo federal, para a garantia da manutenção da atual rede de serviços prestados à população mais pobres e com direitos violados no Brasil.
Na entrevista concedida ao Poder 360 e SBT , do governador Flávio Dino (PCdoB), dentre os vários pontos e declarações importantes concedidas, uma das que teve destaque foi sobre a relação histórica do PCdoB e PT, e sua manutenção na atual conjuntura política. De acordo com Flávio Dino, “..têm um papel importante, porém não é suficiente na atual conjuntura..”.
“Em oito eleições presidenciais, o PT esteve presente com grande destaque em todas as ocasiões e exerce de fato um papel dirigente em relação a esse segmento da política brasileira.., nós reconhecemos essa proeminência, esse destaque do PT e do seu principal líder, que é um dos maiores líderes populares da história brasileira, o ex-presidente Lula.., as coisas mudam, as dificuldades objetivas vão se colocando, há obstáculos e por isso eu acho sim possível que em realidades locais, municípios, estados e também, sim, claro, no plano nacional, haja uma abertura maior a essa compreensão de que PT e PCdoB são aliados históricos, têm um papel importante, porém não é suficiente na atual conjuntura, tendo em vista que nós temos enormes desafios” defendeu Flávio Dino.
Deputado, Mércio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução
O governo do presidente Jair Bolsonaro continua dando claras demonstrações que sua prioridade são os mais ricos. O governo cortou quase metade dos repasses para o SUAS (Sistema Único da Assistência Social).
O deputado, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, usou as redes sociais nesta terça-feira (3), para classificar de ‘absurdo a ser combatido’, o desmonte das políticas de Assistência Social em andamento no país.
“Presidente Jair Bolsonaro age pra desmontar o Sistema Único da Assistência Social. A redução drástica de recursos repassados aos municípios é mais um passo que ele dá contra o SUAS. Absurdo a ser energicamente combatido”, alerta Márcio Jerry.
De acordo com o parlamentar, o impacto nos repasses aos municípios chegam a uma redução de 40%, o que comprometerá fortemente o andamento e realização de políticas de assistência social aos pobres.
“Municípios com até 40% de recursos da assistência social cortados pelo governo federal, afetando fortemente e comprometendo atendimentos essenciais à população mais pobre do país. Jair Bolsonaro todos os dias agredindo os direitos dos mais pobres”, protesta Márcio Jerry.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e assessores apostam todas as fichas na manifestação de 15 de março, como destaca nesta sexta-feira (28), o portal Uol, para fortalecer Bolsonaro e o governo, após a declaração do general Augusto Heleno que chamou o Congresso de ‘chantagista’, em seguida o vídeo do presidente endossando a convocação para o ato de março.
Nesse contexto quem se pronunciou também em relação a nova polêmica foi o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para ele, as ‘confusões’ criadas pelo governo e o presidente se justificam pelo fato de Bolsonaro não saber governar.
“Bolsonaro já criou confusão com governadores, jornalistas, artistas, parlamentares, membros da sua equipe, outros países. Tudo isso para tentar ocultar seu maior problema: não sabe administrar o Brasil. Crescimento pífio, desemprego, dólar nas alturas, paralisação administrativa”, disse no twitter Flávio Dino.
Apesar da grande repercussão, desgaste de Bolsonaro e o governo, protestos e defesa da democracia de vários segmentos da sociedade e instituições o governo avalia que a situação foi positiva para divulgar a manifestação e motivar apoiadores de Bolsonaro.
Escritor brasileiro mais lido no mundo e morando na Suiça, mesmo distante do Brasil, tem sido atuante no atual debate sobre o rumo que a política no país tomou.
Aproveitando a repercussão e polêmica sobre a convocação da manifestação contra o Parlamento feita por Bolsonaro, ele lembrou de Aécio Neves, uma personagem que sumiu do debate, e que para Paulo Coelho, foi o inicio de tudo que está acontecendo hoje.
Paulo Coelho usou ontem, quarta-feira (26), sua conta no twitter para lembrar da comemoração de Aécio Neves (PSDB), após o impeachment de Dilma Rousseff. O então senador tucano e candidato a presidente em 2014, foi derrotado para a petista e não aceitou o resultado.
De acordo com o escritor, Aécio tem papel determinante na atual conjuntura política brasileira e chegada de Bolsonaro a Presidência da República. (Informações Revista Fórum)
O governo do Maranhão informou nesta quarta-feira (26), que está acompanhado o caso do navio encalhada na costa maranhense e adotando as providencias que são de sua responsabilidade.
‘Sobre situação de navio com problemas próximo à costa maranhense, carregando minério de ferro, o Governo do Maranhão informa que está acompanhando o caso desde a manhã de hoje. Em se tratando de evento no mar, a competência de coordenação administrativa compete à Marinha, assim como investigações. Quanto a possíveis vazamentos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente manterá monitoramento e vigilância. O Governo do Estado está em permanente contato com a Marinha e com as empresas privadas responsáveis pelo navio’, diz em nota o governo.
O navio que foi contratado pela Vale e tinha como destino a China, após ser carregado na Ponta da Madeira, em São Luís, na segunda-feira (24), foi detectado a entrada de água no compartimentos cargas, em seguida o casco tocou o fundo do mar.
Órgão como o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) também está mobilizado e atuando no caso. Também em nota, órgão ambiental informou que sobrevoou a região, e não foi observada a presença de poluentes no mar.
De acordo com a Capitania dos Portos no Maranhão, a tripulação da embarcação, composta por 20 pessoas, foi retirada do navio e está em segurança. A Vale também divulgou uma nota sobre o ocorrido, onde disse que está prestando todo auxilio técnico-operacional e colaborando com as autoridades marítimas.
A rusga entre os dois parlamentares começou após Marcio Jerry criticar um vídeo de Feliciano, onde o parlamentar governista convida a população para participar da manifestação. Para o comunista, o deputado bolsonarista afrontou a Constituição.
