A Polícia Federal investiga se o ministro do STF, Flávio Dino, também era alvo do plano de militares para assassinar autoridades e dar um golpe no Brasil, impedindo a posse de Lula (PT).
Dino seria o “Juca” citado em um documento que detalhava o plano criminoso. A PF busca agora comprovar a suspeita de que o magistrado seria o quarto alvo da criminosa operação.
O texto dava apelido a três alvos.
O primeiro deles, Jeca, já foi identificado pela PF como sendo Lula.
O segundo alvo, apelidado de “Joca”, foi identificado como Alckmin, o vice de Lula.
O terceiro, que a PF desconfia ser Flávio Dino, ganhou o apelido de “Juca”. Ele foi tratado como “iminência parda do 01 [Lula] e das lideranças do futuro governo”.
A operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira, dia 19, apresenta, com riqueza de detalhes, como os militares das Forças Especiais utilizaram técnicas avançadas do treinamento militar para tentar executar ações como a captura e o assassinato do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Chegaram a colocar em prática um dos planos, posicionando militares perto da casa do ministro, mas cancelaram de última hora a ação.
A PF diz que seis militares das Forças Especiais atuaram na tentativa de assassinato de Moraes no dia 15 de dezembro de 2022 e que um dos líderes era o tenente-coronel Rafael Martins. Nessa data, todos combinaram posicionamentos específicos em Brasília. Usaram veículos alugados para tentar não deixar rastro. Havia militares próximos ao STF e outros em uma localidade a poucos quilômetros da residência do ministro.
O Brasil teve grandes primeiras-damas e outras nem tanto. Mas todas tinham um comportamento exemplar em público.
Primeiras-damas brilhantes como Sara Kubistchek e Ruth Cardoso deram grandes contribuições ao Brasil.
Dona Sara criou a Rede de Hospitais Sara que atende milhares de pessoas em todo Brasil.
Ruth Cardoso criou o programa Capacitação Solidária, formando milhares de pessoas para várias atividades através de Associações Comunitárias. Criou, também, o vale gás. Tais programas foram estuprado pelo PT que os transformou, com a desculpa de distribuição de renda, no Bolsa Família.
Mas o brasileiro nunca tinha ouvido, em público, num evento de repercussão internacional uma primeira-dama mandar, quem quer que seja, “ir se foder”. E foi isso que fez a digníssimo primeira-dama Janja da Silva ao discursar no G-20 Social, realizado no Rio de Janeiro. “FUCK YOU, ELO. MUSK”, gritou a senhora Janja para delírio de uma platéia de maioria imbecil.
O braseiro sabe que algumas primeiras-damas fizeram pior que isso, nas alcovas palacianas. Mas em público é a primeira vez.
Não se trata de hipocrisia, falso moralismo, mas só uma questão de postura de uma “autoridade”, em público. É a tal “liturgia do cargo”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira, di 14, durante sessão plenária Corte que o atentado ocorrido ontem, quarta-feira, dia 13, na Praça do Três Poderes, quando um homem atirou um artefato explosivo em direção ao STF e depois detonou um segundo que causou sua morte imediata, reforça a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia.
Barroso reiterou que o Tribunal continuará a cumprir com sua função de guardião da Constituição e a simbolizar os ideais democráticos do povo brasileiro e a luta permanente pela preservação da liberdade, da igualdade e da dignidade de todas as pessoas.
Também se posicionaram sobre o fato os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, André Mendonça, Fláavio Dino e Paulo Gonet (PGR).
“Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente”, afirmou. “O discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, destacou Gilmar Mendes.
“No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado terrorista (…) Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde; são negacionistas do Estado Democrático de Direito, e devem e serão responsabilizadas”, disse Alexandre de Moraes.
“Tenho orgulho de, quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ter aprovado a criação da Polícia Judicial, transformando a nossa Assessoria de Segurança em polícia, diante de tudo que acontecia e daquilo com que hoje vamos nos deparando”, ressaltou Dias Toffoli.
“Nesta véspera do dia em que se comemora a República, o que pretendemos é que, cada vez mais, a sociedade brasileira seja democraticamente republicana, para que a luz do melhor direito impere, e não os atos que vimos acontecer ontem”, ressaltou Cármen Lúcia.
Não é o poder da força, mas o poder dos argumentos e das boas razões que deve nortear a prática da democracia e da liberdade em seu contexto mais amplo”, disse André Mendonça.
“que leva a ódios especialmente concentrados” e cria “uma mitologia negativa no discurso político no Brasil, que é a lenda das decisões monocráticas” (…) A decisão de apenas um ministro não decide os rumos do Tribunal, porque todos os ministros, concordando ou discordando, participam das decisões do colegiado”, afirmou Flávio Dino.
“Está claro que o desrespeito às instituições continua a ter sinistros desdobramentos, demonstrando a importância do esforço que vem sendo desenvolvido pela PGR e pelo STF na apuração de responsabilidades e punição por atos violentos de propósito antidemocrático”, destacou Paulo Gonet.
O professor Junerlei Luis Dias Moraes Saletti, 60 anos, morreu nesta terça-feira, dia 12, no interior de uma das salas de aula do Centro de Ciências Sociais (CCSO), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde trabalhava a muitos anos.
Ao passar mal uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada. Os profissionais de saúde tentaram salvar o professor, mas não conseguiram.
O professor pode ter sido vítima de infarto. Após a confirmação do falecimento de Junerley a UFMA emitiu nota de pesar.
O presidente Lula disse que está pronto para “enfrentar a extrema-direita” nas eleições presidenciais de 2026. A declaração foi dada em entrevista a CNN, com a jornalista Christine Amanpour exibida nesta sexta-feira, dia 8.
Lula também falou sobre o nome de alguém mais jovem para concorrer em 2026, e ainda, a relação entre Bolsonaro e Trump.
“Eu tenho o compromisso de entregar esse país com economia equilibrada, menos desemprego. Vou deixar para pensar 2026 em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, vou discutir isso com muita seriedade e sobriedade. Então, se chegar na hora e os partidos resolverem que não têm nenhum outro candidato para enfrentar uma pessoa da extrema-direita, negacionista, obviamente estarei pronto para enfrentar. Mas espero que não seja necessário. Espero que a gente tenha outros candidatos e que possa fazer uma grande renovação política no país e no mundo (…) Governar não é praticar esporte, ou seja, não é o problema da juventude que vai resolver o problema da governança. O que vai resolver o problema da governança é a competência do governante, é o compromisso do governante, é a cabeça do governante, é a saúde e os compromissos do governante (…) Ele era presidente e eu o derrotei — respondeu. — Se ele (Bolsonaro) estava apoiando o Trump, ele não tem voto nos Estados Unidos”, disse Lula.
O presidente Lula (PT), desejou ‘sorte e sucesso’ para o republicano Donald Trump, na manhã desta quarta-feira, dia 6, após vitória nas urnas nos EUA. O presidente brasileiro também enalteceu a decisão da maioria dos americanos e destacou que a ‘democracia deve ser sempre respeitada’.
O presidente Lula, poderia estar mais à vontade na sua manifestação a Tump, se a menos de uma semana não tivesse manifestado publicamente sua preferência por Kamala Herris, candidata derrotada. O governo brasileiro avalia a possibilidade de um telefonema de Lula para Trump.
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira, dia 1º, a retirada de circulação de quatro livros jurídicos com trechos considerados homofóbicos e misóginos.
As obras, publicadas entre 2008 e 2009, foram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) após manifestações de estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde os livros estavam disponíveis para consulta.
Os livros barrados são:
Teoria e Prática do Direito Penal (2009), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi;
Manual de Prática Trabalhista (2009), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi;
Curso Avançado de Direito do Consumidor: Doutrina, Prática e Jurisprudência (2009), de Luciano Dalvi;
Curso Avançado de Biodireito (2008), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi.
Entre os trechos considerados ofensivos está a afirmação de que crianças seriam “incentivadas a serem homossexuais”, o que representaria um “risco à sociedade”. Os autores, de forma infundada, também relacionam Aids e HIV com pessoas LGBTQIAP+.
Em outro ponto, os autores sugerem ainda que funcionários homossexuais seriam “partidários de uma causa maléfica” e que deveriam ser “tratados” ou demitidos.
Segundo a decisão do ministro, os livros podem ser reeditados, mas apenas se os trechos inconstitucionais forem removidos. Dino reforçou que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, o STF tem entendimento consolidado de que tal direito não é absoluto, sendo passível de intervenção judicial em casos de abuso evidente.
Edvaldo Oliveira 