Governo Municipal

Anunciada obra da estrada entre São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale

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O governador Flávio Dino e o senador Weverton Rocha anunciaram nesta segunda-feira (17), a construção da estrada entre São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale.

“Nós já fizemos o projeto, como dei notícia ao senador. Já estamos com a autorização encaminhada para essa licitação, para que a obra comece neste ano. Então, oficialmente, informei ao senador Weverton e reitero a toda a população que essa é uma importante conquista”, disse o governador.

O senador parabenizou o governador pelo projeto da nova rodovia e pela condução da crise do novo coronavírus.

“A pandemia da Covid-19 tem trazido consequências difíceis para a vida dos brasileiros e do povo maranhense. Conversei com o governador Flávio Dino e ele pontuou os enormes desafios, mas também a frente de serviços, ações e projetos que o seu governo, o nosso governo está implantando no estado. E é muito animador, porque a bancada federal, juntamente com ele, vai estar de mãos dadas para fazer esses enfrentamentos”, completou Weverton.

Pactuação entre FAMEM e SEDES fortalecerá programa Vale Gás

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O benefício será concedido aos aprovados por até três Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos.

O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

Os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios.

Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Quem tem direito?

– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021

Como será entregue o vale gás?

– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

– Unidades do VIVA/PROCON;

– Restaurantes Populares;

-Escolas Estaduais;

-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

Edivaldo Holanda Júnior anuncia saída do PDT após cinco anos

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Como era aguardado o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta sexta-feira, dia 7, sua desfiliação do PDT. Ele está se preparando politicamente para o pleito de 2022.

Edivaldo Holanda agradeceu a militância pelos cinco anos na sigla e aos presidentes Estadual e Municipal, respectivamente Weverton e Raimundo Penha.

“..Agradeço o carinho e apoio que recebi no PDT durante os cinco anos de convivência muito respeitosa. Sigo novos rumos a partir de agora, mas ressalto que permanecem a admiração e amizade. Obrigado ao presidente estadual, @wevertonsenador e o vereador @raimundopenha. Agradeço a aguerrida militância pedetista pela caminhada até aqui..”, destacou nas redes sociais Edivaldo.

Felipe Camarão comemora vacinação de 45.438 mil profissionais da Educação

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O Maranhão alcançou a marca nesta terça-feira, dia 4, de 45.438 mil profissionais de Educação contra a Covid-19. A vacinação da categoria inicio dia de 20 de abril.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, comemorou a marca e agradeceu ao governador Flávio Dino e o trabalho da SES, através do secretário Carlos Lula.

“Acabo de receber a confirmação que no Maranhão já temos quase 46 (quarenta e seis) mil profissionais da educação vacinados. Mais uma vez quero agradecer a sensibilidade do governador Flávio Dino e o trabalho conjunto da SES, liderada por Carlos Lula. Vamos vencer! ESPERANÇA”, disse Felipe Camarão.

A vacinação começou em trabalhadores com 55 anos ou mais, segue em ritmo acelerado e chegou à idade de 30 anos ou mais em algumas regiões do estado. 

No Maranhão, a vacinação inclui todos os profissionais da educação em atividade, abrangendo as redes públicas federal, estadual, municipais, privada. 

Braide bota Marcos Moura no lugar de Esmênia na SEMED

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira, dia 3, a primeira mudança na sua equipe.

A pasta alvo da troca no comando é a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que tinha a vice-prefeita Esmênia Miranda como titular.

“Anuncio o nome de Marco Moura, Mestre em Gestão Pública, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) para assumir a Secretaria Municipal de Educação (SEMED)”, anunciou Braide.

São Luís inicia vacinação dos profissionais da Educação particular neste sábado (24)

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, através das redes sociais na noite desta sexta-feira, dia 23, anunciou a vacinação dos profissionais da Educação da Rede Particular na capital a partir deste sábado, dia 24.

“A partir de amanhã (24), os profissionais da rede particular e pública de ensino, com 52 anos ou mais, serão vacinados no Centro de Convenções da UFMA”, informou Braide.

Iniciada vacinação de profissionais da Educação em São Luís

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A Prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, iniciou nesta segunda-feira (19), a vacinação dos profissionais da Educação. Estão sendo vacinados profissionais da ativa, de 55 anos ou mais, que atuem nas escolas da rede municipal de educação.

“Antes de discutirmos o retorno às aulas presenciais é fundamental termos os nossos professores vacinados. Iniciamos hoje este trabalho com São Luís sendo a primeira capital do Nordeste a vacinar os seus profissionais da rede de ensino. Temos todo o nosso planejamento pronto para avançarmos rápido com a vacinação e vamos fazer isso à medida que novas doses de vacina forem chegando”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

O atendimento está sendo realizado exclusivamente no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), das 8h às 18h.

São Luís é a primeira capital do Nordeste a iniciar a vacinação dos profissionais de educação.

Novos juros em parcelas suspensas de empréstimos consignados é ilegal

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Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei dos Consignados, não deverão ser obrigados ao pagamento de novos juros ou correção monetária em parcelas suspensas no ano passado.  

“Se o consumidor teve empréstimo consignado suspenso pela lei estadual no ano passado, e agora o banco está cobrando uma nova dívida, com novos juros, isto é ilegal. É considerada uma cobrança indevida, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (..) Se isso acontecer, orientamos que o consumidor procure imediatamente o PROCON para registrar uma reclamação, informando o valor da dívida original, valores suspensos e novos valores que estão sendo cobrados pelos bancos”, explica Karen Barros do Procom. 

Publicada em junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.274 suspendeu por 90 dias, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Maranhão. 

A pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do Instituto, mediante agendamento prévio pelo site, app ou ainda telefones (98) 3261-5100 e 151.