Maranhão

Dino no STF: Ana Paula Lobato herdará mandato de 8 anos

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A ex-vice-prefeita da cidade Pinheiro, no Maranhão, Ana Paula Lobato (PSB), aguarda com ansiedade nesta segunda-feira, dia 27, a confirmação da indicação para o STF do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Primeira suplente no Senado Federal, do senador licenciado Flávio Dino, ela está na titularidade do mandato desde o início do governo Lula. Em sendo aprovado a indicação de Flávio Dino para o STF, a senadora Paula Lobato assume em definitivo o cargo de oito anos.

A senadora Ana Paulo Lobato é esposa do deputado licenciado estadual, Othelino Neto (PCdoB), atualmente secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília. 

Lula anuncia hoje Dino para o STF, e Gonet na PGR

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Da Folha de SP

O presidente Lula ‘bateu o martelo’ e decidiu indicar o ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, para a vaga no STF e o procurador Paulo Gonet para PGR. O anuncio está previsto para ocorrer nesta segunda-feira, dia 27, a decisão do presidente foi tomada ontem.

O governo espera que a aprovação dos nomes sejam aprovados no Senado Federal até o dia 23 de dezembro.

Flávio Dino, 55 anos, nasceu em São Luís e foi juiz federal por 12 anos. Foi Secretário Geral do CNJ, presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF. Após deixar a magistratura foi deputado federal, presidente da EMBRATUR e governador do Maranhão (2015-2022), foi eleito Senador mais votado do Maranhão e agora Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Brandão paga novembro dia 29; o 13º será dia 13 de dezembro

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou neste sábado, dia 25, o pagamento referente o mês de novembro dos servidores públicos estaduais na próxima quarta-feira, dia 29. O pagamento da 2ª parcela do 13º será dia 13 de dezembro.

AL-MA: Mesa Diretora adota contenção de despesas com redução de 25%

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O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira, dia 24, que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

Conforme o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

Flávio Dino de volta à corrida pela vaga no STF

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Do Lauro Jardim

Favorito até meados de outubro para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF, Flávio Dino passou as últimas semanas em baixa. Dez entre dez auxiliares e interlocutores de Lula repetiam a mesma impressão depois de conversas com o presidente: Jorge Messias, chefe da AGU, tornara-se a opção mais consistente para o posto — sempre tendo Bruno Dantas como alternativa possível.

Nos últimos dias, porém, há indicações, dadas pelo próprio Lula em conversas, que Dino voltou com força ao jogo da sucessão no Supremo.

Apesar dos desgastes que tem sofrido, seja na área da segurança pública, seja com as falhas do Ministério da Justiça na triagem de visitantes polêmicos, Lula tem dado pistas que quer, por exemplo, entender melhor o tamanho de uma eventual dificuldade de Dino para ser aprovado no Senado.

AL-MA: Alberto Bastos e Gabriel Furtado agora são Cidadãos Maranhenses

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A Assembleia Legislativa concedeu, em sessão solene, o Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado. O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB). 

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), autor da proposição, destacou a trajetória dos homenageados e ressaltou suas contribuições para o Maranhão. 

“Nós somos gratos em ter um pernambucano e um carioca que prestam excelentes serviços à nossa população. A Assembleia Legislativa faz um justo reconhecimento àqueles que merecem. E os homenageados de hoje, trabalham incessantemente, sobretudo, pelas pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Neto Evangelista.

O defensor público Alberto Bastos, atualmente no cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), disse estar muito honrado com o reconhecimento.

“É um momento de muita emoção. Estou há 13 anos no Maranhão, trabalhando enquanto Defensor Público. Depois, assumi a Defensoria Pública Geral em 2018. Em 2022, eu pude contribuir com a expansão da instituição. É isso que mais me orgulha. E, além de receber esse título, que é conferido pelos representantes do povo, eu também tenho a obrigação de contribuir ainda mais para o estado”, declarou Alberto Bastos.

O atual Defensor Público Geral do Maranhão, Gabriel Furtado, também agradeceu a homenagem.

“É uma alegria muito grande. Faz quase 15 anos que eu moro nesse estado, e o Maranhão me deu tudo que eu tenho na minha vida: meu trabalho e minha família. E, agora, prometo me dedicar ainda mais ao estado, com muito amor e carinho pela população”, disse.

Também participaram da solenidade os deputados Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Eric Costa (PSD), Arnaldo Melo (MDB), Rafael (PSB), Daniella (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Júnior França (PP), Antônio Pereira (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Operação Harpia: PF realiza prisão e apreensão no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23/11, a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

No Maranhão, foram cumpridos 01 mandado de busca e apreensão e 01 prisão em flagrante, todos na cidade de Caxias. São os 47 mandados de busca e apreensão e 27 prisões (nacional).

A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.

Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.

“A telemedicina é uma resposta assertiva no Estado”, diz Iracema

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quarta-feira, dia 22, do lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada.

O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB) e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“A telemedicina é uma resposta assertiva aos desafios enfrentados pelo nosso Estado na saúde, onde a dispersão populacional e a falta de acesso a centros médicos são um obstáculo. Com esta iniciativa, estamos construindo pontes virtuais para levar cuidados médicos especializados a todas as regiões’, afirmou Iracema Vale.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa (BP) e os municípios maranhenses, por meio do projeto TeleNordeste. Além disso, os municípios que aderirem ao projeto receberão computadores do Governo do Estado para o desenvolvimento das atividades.