Maranhão

TJMA adere à campanha da ONU em defesa das mulheres na sexta, dia 24

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Organização das Nações Unidas pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) instituiu o dia 25 de cada mês como sendo o “Dia Laranja”, com intuito de promover a conscientização da sociedade quanto a violência contra as mulheres e meninas.

Na data, todos e todas são convidados a vestirem a cor a fim de aumentar a visibilidade acerca do tema.

Considerando a relevância da luta contra a violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), adere à campanha da ONU Mulheres, nesta sexta-feira (24).

Os profissionais da Justiça maranhense são convidados a vestirem a cor laranja e discutirem em seus ambientes de trabalho sobre o problema da violência de gênero. A mobilização também deve ganhar as redes, com os magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) postando fotos com a hashtag #dialaranjatjma e marcando o instagram da Cemulher (@‌cemulhertjma) e do TJMA (@‌tjmaoficial). A ação deve se repetir nos meses subsequentes, sendo realizada no dia 25 de cada mês.

A mobilização da campanha alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar essas violências. Representa também, um compromisso mundial de adoção da Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável 2030, que reconhece que a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a eliminação da violência contra mulheres e meninas são centrais para o desenvolvimento sustentável. 

AL-MA manifesta apoio a Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou por meio de nota pública, nesta quarta-feira, dia 22, ‘apoio, reconhecimento e confiança’ no trabalho do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ‘em defesa dos brasileiros e maranhenses.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

IBGE participa da 5ª edição da Caravana Federativa no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A 5ª edição da Caravana Federativa do governo federal acontece em São Luís do Maranhão,, nos dias 23 e 24 de novembro, no Ceprama. Na ocasião, o IBGE dará visibilidade às pesquisas e ações do Instituto, além de oferecer atendimento às 217 prefeituras do estado.

O evento, que vai contar com palestras, oficinas, disponibilização de serviços e atendimento técnico de várias instituições federais, tem o objetivo de promover engajamento institucional entre os governos federal, estadual e municipal para estabelecer a cooperação das ações e um canal permanente de comunicação entre os entes federados.

Estande do IBGE

A equipe da SES/MA ficará responsável pelo atendimento no estande do IBGE, onde os prefeitos, assessores, secretários e demais participantes poderão tirar dúvidas sobre os produtos do Instituto, conhecer as bases de dados e os canais de informação, bem como conferir os resultados do Censo Demográfico 2022 e demais pesquisas. Disponibilizar esses dados para os representantes dos municípios “é fundamental para que se formalizem as políticas públicas e para que exerçam de forma eficaz a função alocativa, uma vez que os recursos são escassos e precisam ser geridos de acordo com as necessidades de cada local”, enfatizou o superintendente.

Além do IBGE, 31 ministérios e 03 autarquias (FNDE, Funasa e INSS) já confirmaram participação na Caravana Federativa do Maranhão. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Equatorial e os Correios também estarão presentes. No estande do IBGE, prefeitos, assessores, secretários e demais participantes poderão tirar dúvidas sobre os produtos do Instituto, conhecer as bases de dados e os canais de informação, bem como conferir os resultados do Censo Demográfico 2022 e demais pesquisas. Os visitantes ganharão sacolas com blocos, canetas, mapas calendário e folders e materiais informativos institucionais.

Caravanas

Com o tema: “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a inciativa já passou pelas capitais Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Palmas (TO). Ainda este ano, após passar pelo Maranhão, a previsão é de que ainda seja realizada a Caravana no Ceará, contando também com a participação do IBGE.

Projeto de Lei aprovado permite livre ingresso de mulheres na PM

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), por unanimidade.

A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos, será de 10%  do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, disse Roberto Costa.

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação (…) Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, destacou Iracema Vale.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

AL-MA: governo autorizado a contrair empréstimo de R$ 350 milhões

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terç-feira, dia 21, a permissão para que o governo do estado contraia um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais).

A proposta do governador Carlos Brandão (PSB) foi solicitada e aprovada pelos parlamentares levou apenas uma manhã para ser efetivada no Legislativo. Com a aprovação, o Poder Executivo está autorizado a contrair a soma junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A origem dos recursos seria o Finem do banco público. E eles seriam “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão aos parlamentares, “o Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

FUNDEF: Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo Federal e o Governo do Maranhão, pois fim um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão.

O recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Maranhão debaterá desafios da Mobilidade e Veículos Elétricos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O mercado de eletromobilidade está em alta no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, de acordo com dados do setor, foram comercializados 10.101 carros elétricos, enquanto em 2022 inteiro foram vendidos pouco mais de 8 mil veículos.

Nesse cenário promissor que o Maranhão recebe o Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), na segunda dia 27 e terça-feira dia 28, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga),das 10h às 17h.

O Maranhão também experimenta essa tendência positiva no setor. No estado, foram vendidos 81 carros elétricos nos primeiros 10 meses deste ano, mais que o dobro do ano passado inteiro, que foi de 37 veículos.

Principal evento do setor na América Latina, o Congresso C-MOVE vai debater os avanços e os desafios do setor. A programação destacará debates, plenárias, painéis e exposições, reunindo especialistas e profissionais da indústria em um espaço de aprendizado e intercâmbio de informações.

Roteiro

O evento será aberto às 10h da segunda-feira (27 de novembro), com plenária que abordará “Conselhos de consumidores e a nova classe de consumo de energia para VE”. À tarde serão realizados painéis sobre os temas “Programas de incentivos portuários”, “Case: Locomotivas Elétricas” e “O peso da micromobilidade na geração de novos empregos e desenvolvimento das cidades”.

Na terça-feira (28 de novembro), às 10h, será realizada plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, haverá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.

A partir das 14h, painel destacará o tema “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Para fechar, a plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.

AL-MA comemora Dia do Biomédico em sessão solene

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira, dia 20, no Plenário Deputado Nagib Haickel, sessão solene para comemorar o Dia do Biomédico.

O objetivo do Dia do Biomédico é homenagear os profissionais que atuam no campo da Biomedicina e que contribuem com a descoberta de diagnósticos por meio da realização de análises físico-químicas e microbiológicas.

“Eles têm grande importância no campo da saúde, onde atuam em diferentes vertentes, como realização de análises, criação de vacinas e o desenvolvimento de pesquisas que permitem o avanço da Medicina”, enfatizou o deputado Wellington do Curso.

A cerimônia, que contou com a participação de professores, estudantes e profissionais da categoria, foi iniciada com a exibição de um vídeo institucional sobre a importância do Dia do Biomédico e, em seguida, a presidente do Sindicato dos Biomédicos do Maranhão, Margareth Diniz, fez um relato sobre as lutas sindicais da categoria.

“O Dia do Biomédico é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. A data é oriunda do Decreto-Lei 11.339, de 3 de agosto de 2006, e faz referência ao dia no qual a profissão foi regularizada no País, por meio do Projeto de Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979”, frisou a sindicalista, acrescentando que, de acordo com a lei em vigência no Brasil, para ser biomédico é preciso ter ensino superior.