Maranhão

TJMA e CNJ debatem medidas socioeducativas no Maranhão

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Do TJMA

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Fundação Nacional da Criança e do Adolescente (FUNAC), Conselhos de Direitos, Secretarias Estaduais e representantes da sociedade civil participaram do debate ampliado “Reflexões sobre o contexto atual da socioeducação no Maranhão”.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Eixo 2 do Programa Fazendo Justiça, Edinaldo César Santos Júnior, fez uma apresentação sobre a atuação do programa a nível nacional em relação ao sistema socioeducativo

“O Maranhão tem avançado, desde a porta de entrada, passando pela qualificação e porta de saída, se preocupando inclusive com o pós-medida, no objetivo de colocar os(as) adolescentes como protagonistas de sua própria existência; nós enquanto rede trabalhamos para que tenham novos projetos de vida, uma qualificação do serviço para retornarem ao convívio social com um novo olhar para si mesmos e para a sociedade”, avaliou o juiz Edinaldo César.

O objetivo foi discutir o contexto dos serviços voltados ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei no Estado.

Governo divulga hoje modelos de veículos com desconto

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Do Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira, dia 14, a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos.

Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

AL-MA antecipa reeleição da Mesa Diretora para (2025-2026)

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, promulgou no plenária nesta terça-feira, dia 13, a Resolução Legislativa nº 1174/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

Juiz Douglas de Melo é empossado no CNPCP em Brasília

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O juiz Douglas de Melo Martins foi empossado nesta segunda-feira, dia 12, na presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A posse contou com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e ainda, o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.

A solenidade contou também com presenças de desembargadores maranhenses, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão além de outras autoridades maranhenses.

“Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário (…) Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”, disse Flávio Dino.

Em seu pronunciamento o juiz Douglas de Melo Martins lembrou sua relação, trajetória profissional e acadêmica com o ministro Flávio Dino.

“O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta (…) Não podemos apenas aceitar que o sistema de justiça criminal alcance tão rapidamente pessoas negras. É necessário não somente não sermos racistas, mas sermos antirracistas. A sua liderança, ministro, vai ser fundamental, mas a parceria com outras instituições também”, disse Douglas de Melo.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por treze membros designados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social.

O mandato dos membros do Conselho tem a duração de dois anos, renovado um terço em cada ano.

Deputada Iracema Vale vistoria estrutura do Arraial da AL-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vistoriou os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. A programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h, com vários atrações folclóricas.

“Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança (…) Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade (…) Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, disse a deputada Iracema.

O estacionamento do Multicenter Sebrae será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial.

Pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

“educação é investir no futuro”, diz Brandão em ato em Brasília

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O governador Carlos Brandão (PSB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 12, em Brasília, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A solenidade teve a presença do presidente Lula e o ministro Camilo Santana (Educação) além de governadores e outras autoridades.

O presidente Lula em seu pronunciamento disse entre outros aspectos relacionados a alfabetização “o Estado brasileiro falhou miseravelmente”.

“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro (…) Mesmo tendo uma rede de educação pública em todo o território nacional, aprimorada ao longo de décadas de experiência e de cooperação entre a União, estados e municípios, o Brasil sofreu vergonhosos retrocessos (…) É uma coisa tão simples, tão fácil, tão visível pra todos nós que deveria acontecer todo ano, mas lamentavelmente, no Brasil, vivemos um período muito obscuro em que os entes federados não conversavam entre si”, disse Lula.

Eleições 2024: palavra de ordem no União Brasil é ‘união’ no MA

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O União Brasil se prepara no Maranhão para a batalha eleitoral em 2024. As principais lideranças do partido no estado se reuniram em São Luís, no domingo, dia 11, para avaliar cenários e iniciar as tratativas para o pleito.

No radar do União Brasil estão a Prefeitura de São Luís e o maior número de municípios possíveis no Maranhão. Os deputados, Pedro Lucas Fernandes, Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e Neto Evangelista utilizaram a mesma foto e texto com a palavra ‘união’ em destaque nas redes sociais para informarem sobre o encontro com indicando que o partido estará unido na disputa.

O União Brasil é resultado da fusão entre (DEM e PSL) sendo atualmente um dos principais partidos no país. O objetivo da sigla é crescer mais em representatividade e ainda ser protagonista nas eleições 2024, quando pretende eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores.

Sálvio Dino destaca iniciativa da AL-MA em homenagear o IHGM

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O advogado Sálvio Dino enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual em homenagear o Instituto Histórico e Gegráfico do Maranhão (IHGM) com a realização de uma sessão solene, a ser realizada dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Hagib Haickel.

O requerimento propondo a homenagem é de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na oportunidade, Sálvio Dino será empossado membro do IHGM.

“O IHGM tem prestado relevantes serviços ao povo do Maranhão, na medida em que é uma entidade vocacionada para os estudos e a preservação da memória, da cultura, das artes e dos aspectos geográficos e das melhores tradições de nossa terra. Grandes nomes já integraram seus quadros, a exemplo de Mário Meireles, historiador de grande notoriedade e respeitabilidade”, salientou.

Para Sálvio Dino, a Assembleia reconhece a envergadura de tantos anos de relevantes serviços prestados ao povo maranhense.

“É uma iniciativa extremamente louvável da deputada Iracema, que demonstra sua sensibilidade para com essa temática, ou seja, a preservação da cultura, das tradições e história do Maranhão”, afirmou.

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. Dentre os sócios fundadores, constam Antônio Lopes da Cunha, Justo Jansen, Domingos de Castro Perdigão, Pe. Arias de Almeida Cruz e José Eduardo de Abranches Moura.

Tem por finalidade estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado. Teve seu primeiro Estatuto promulgado no ano de 1925 e outros quatro nos anos de 1951, 1978 e 1997.