Maranhão

Lula e Governadores se reúnem hoje em Brasília

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os governadores se reúnem com o presidente Lula e os chefes dos demais poderes nesta segunda-feira, dia 9. O encontro está previsto para hoje às 18 horas.

O encontro com o presidente estava previsto para ocorrer no final do mês, mas foi antecipado após os atos terroristas causados por radicais bolsonarista no domingo, em Brasília, onde vandalizaram o Congresso Nacional, STF e o Palácio do Planalto.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assim como outros gestores estaduais, disponibilizaram suas forças de segurança locais para enfrentarem os ataques terroristas.

“… já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para dar total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido. Não podemos mais permitir afronta à democracia (…) Também estou em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater atos como os vistos hoje, que são inaceitáveis, independentemente da ideologia política…”, destacou o governador.

O Fórum de Nacional de Governadores em nota repudiaram os atos terroristas em Brasília, e ainda, oferecem forças militares estaduais para enfrentar os atos golpistas.

AL-MA anula ‘Titulo de Cidadão Maranhense’ dado a Anderson Torres

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, atendeu ao apelo do ex-deputado Rogério Cafeteira, neste domingo, dia 8, e se comprometeu em adotar medida sobre o titulo de Cidadão do Maranhão, concedido a Anderson Torres, exonerado do cargo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, após atos terroristas em Brasília.

A manifestação de Cafeteira foi feita nas redes sociais, após a resposta do presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado agradeceu.

“Parabéns meu amigo, tinha certeza que você não permitiria que essa vergonha manchasse a história da ALEMA.”, disse Cafeteira.

A cerimonia de entrega do Titulo de Cidadão Maranhense, a Anderson Torres, aconteceu em 27 de julho de 2022, na plenário da Assembleia Legislativa do Estado.

Brandão e Othelino apoiam medidas adotadas por Lula

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, condenou os atos terroristas de bolsonaristas radicais ocorridos neste domingo, dia 8, em Brasília.

O governador destacou a decisão do presidente de Lula de punir todos os envolvidos, inclusive os patrocinadores das ações terroristas e golpistas.

“As cenas de hoje são inacreditáveis, mas o presidente Lula garantiu que trabalhará para punir todos os envolvidos, inclusive os financiadores. O nosso país precisa de paz e não pode mais ser destaque negativo no mundo por atos antidemocráticos.”, destacou Brandão.

O deputado Othelino Neto, ao se posicionar também sobre os ataques aos três poderes da república, elogiou o presidente Lula por determinar a intervenção em Brasília.

Todo o meu apoio à medida anunciada pelo presidente Lula que determinou intervenção na segurança do Distrito Federal, criminosamente omissa nos episódios de depredação das sedes dos Poderes. Terrorismo é crime e precisa ser tratado com rigor.

Brandão e Camarão juntos na condução do Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice Felipe Camarão (PT), concluiram a solenidade de recondução e posse no Governo do Maranhão, respectivamente, nesta sexta-feira, dia 6, com grande participação política e popular e com Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, ocorrido em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam. 

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

Natural de Colinas, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

“Apoiaremos Iracema Vale”, diz Othelino sobre eleição da AL-MA

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O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou nesta sexta-feira, dia 6, o que já era de conhecimento de todos, o entendimento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2023-2024, que será comandada pela deputado Iracema Vale (PSB), a deputada estadual campeã de votos na eleição de 2022.

“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB.”, anunciou Othelino.

A eleição ocorrerá após a posse dos deputados eleitos e reeleitos que será realizada dia 1º de fevereiro.

O consenso na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, assim como a presidência de Ivo Resende (PSB) no comando da FAMEM, ratifica a liderança política do governador Carlos Brandão. Ele também tem o apoio da maioria dos vereadores de São Luís.

Missa marca recondução de Brandão no Governo do Maranhão

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A programação de recondução do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, nesta sexta-feira, dia 6, a partir das 15h, terá shows na Praça Pedro II, entrevista coletiva no Palácio dos Leões e pronunciamento na sacada da sede oficial do governo, com participação do vice-governador Felipe Camarão (PT).

A programação foi iniciada no último dia 1º com a posse de Carlos Brandão e Felipe Camarão ocorrido na Assembleia Legislativa. Na noite do ontem, quinta-feira, dia 5, a celebração de uma Missa em Ação de Graças na Igreja da Sé, marcou a retomada da recondução do governador ao comando do estado.

Na Praça Pedro II, onde acontece a comemoração foi montado um grande palco onde vários artistas se apresentarão, entre as atrações estão, a cantora Alcione e Neguinho da Beija Flor, no “Show de Gratidão ao povo do Maranhão”.

Redução com débitos de ICMS de multas e juros vai até março de 2023

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O governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de dívida, possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto tenham até o dia 31 de março de 2023, prazo para aproveitarem reduções nas multas e juros para pagamento à vista e parcelado.

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.

A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de março de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

FAMEM avalia FPM em municípios, após prévia do Censo 2022

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O presidente, Ivo Rezende, presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), se reuniu nesta quinta-feira, dia 5, na sede da entidade com prefeitos, assessores e o Superintendente do IBGE, Marcelo Melo, para avaliar a prévia do Censo 2022 foi publicado pelo TCU, no último dia 28 de dezembro.

No Maranhão 27% do total de municípios foram afetado, o valor da perda na arrecadação chega a R$ 208,8 milhões.

Segundo a previa do levantamento do IBGE cerca de 66 municípios maranhenses tiveram queda populacional, o que significa perda no repasse do FPM. 

O IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a FAMEM criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na próxima terça-feira, dia 10, a FAMEM fará uma gestão político administrativa junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e Ministros maranhenses.