Maranhão

Prefeitura de São Luís abre inscrições para seletivo de professores

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 27 de dezembro de 2022 até as 17h do dia 9 de janeiro de 2023, no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade (www.fsaduconcursos.org.br), responsável pela execução do seletivo.

A inscrição requer o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

São 786 vagas para professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em São Luís. Outra etapa obrigatória será a prova de títulos com a entrega de documentação realizada entre os dias 3 e 5 de março de 2023.

Para pessoas com deficiência, o edital indica a reserva de 15% das vagas e também aponta o período de 27 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023 para a entrega de laudo médico e requisição de atendimento diferenciado.

MedCenter será inaugurada em São Luís Gonzaga na quinta-feira, dia 29

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O município de São Luís Gonzaga do Maranhão, localizado na Região do Médio Mearim, receberá na próxima quinta-feira, dia 29, a unidade da clinica MedCenter (Medicina Integrada).

A clinica contará com atendimento especializado nas áreas de Oftalmologia, Pediatria, Neonatologia e Medicina Estética.

A equipe médica é formada por: Dr. João José (Oftalmologista); Dr. Arllyson Costa (Pediatra e Neonatologista); Dr. Francisco Júnior (Medicina Estética e Oftalmologista); Dr. João Gabriel (Oftalmologista).

A inauguração será às 9h na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

“..comprometido em trabalhar para o bem da cidade..”, anuncia Paulo Vitor

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), falou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, do entusiasmo em assumir no próximo dia 1º de janeiro de 2023, a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Eleito para comandar o poder legislativa na capital no biênio 2023-2024, conseguiu vencer a eleição através de um consenso na casa. O resultado foi considerado uma derrota do prefeito Eduardo Braide.

Um dos fortes aliados do governador Carlos Brandão (PSB), o vereador Paulo Vitor, já avisou que não deve ser candidato a reeleição a vereador, o que reforça sua disposição para disputar o Palácio de Lá Ravardiére em 2026.

Paulo Vitor anunciou também para o inicio da retomada dos trabalhos na Câmara, a convocação do titular SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte), para prestar esclarecimentos sobre mais uma denuncia contra a gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD).

IPVA e ITCD com desconto em multas e juros até dia 30 de dezembro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

Para o IPVA 2022 contribuinte terá apenas a opção de pagamento a vista com redução de 100% das multas e juros.

Benefícios ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): no portal da Secretaria de Estado da Fazenda.

Já o parcelamento desse imposto deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz para assinatura do termo de parcelamento.

Benefícios IPVA

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte não terá mais a opção de parcelamento do débito, visto que o vencimento da parcela não poderia ultrapassar o vencimento de 31/12/2022.

A adesão pode ser feita por meio do acesso ao portal da Sefaz na internet, na página do IPVA.

Virada do Ano na Litorânea em São Luís terá 10h de show

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), programou um super evento da virada em São Luís. Um réveillon de frente para o mar com dez horas de show.

Seis atrações comandarão a festa em uma moderna, segura e criativa estrutura de palco, som, leds e ornamentação que será montada na nova extensão da Avenida Litorânea.

A programação começa na tarde do dia 31 (sábado) às16h com o grupo Raiz Tribal; das 17h30 às 19h30 tem Argumento e Bicho Terra; às 21h30, sobe ao palco a artista maranhense Fuega.

A cantora cearense Taty Girl começa o show às 23h30 e vai comandar a virada do ano. Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade, com um repertório eclético e variado, resultado de quase 20 anos de carreira.

O réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel especial para que o evento seja um grande sucesso. 

A expectativa é de que pelo menos 150 mil pessoas passem pelo local do Réveillon do Maranhão. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos, estão trabalhando no local.

Programação dia 31/12
16h – Raiz Tribal
17h30 – Argumento
19h30 – Bicho Terra
21h30 – Fuega
23h30 – Taty Girl

Programação dia 01/01
2h – Erickson Andrade

Ministério de Lula aumenta número de mulheres no Senado

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Da CNN Brasil

A escolha dos ministros do próximo governo Lula, a partir de 1º de janeiro de 2023, aumentará o número de mulheres no Senado Federal. Pelo menos até o momento três senadores foram anunciados para pastas no governo que serão substituídos no senado pelas suplentes: Flavio Dino (PSB-MA), Welington Dias (PT-PI) e Camilo Santana (PT-CE).

Os três ex-governadores e foram eleitos para o senado em 2022. Chamados para compor o ministérios, assumirão no Senado Federal as respectivas suplentes: Paula Lobato (PSB-MA), Jussara Lima (PT-PI) e Augusta Brito de Paula (PT-CE).

Esse número deve aumentar a partir de terça-feira, dia 27, data anunciada por Lula para fechar sua equipe ministerial, com o anuncio dos últimos 16 nomes, entre eles, do senador Carlos Fávoro (PSD-MT que deverá assumir o Ministério da Agricultura.

Na sua cadeira no Senado assumirá a suplente, Margareth Buzetti, que se filou ao PSD, sexta-feira, dia 23, partido presidido por Gilberto Kassab. Ela estava filiada ao PP, sigla presidida por Ciro Nogueira aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as 27 cadeiras que estiveram em disputa nas eleições de 2022, apenas quatro foram conquistadas por mulheres. Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Dorinha (União Brasil-TO) e Teresa Leitão (PT-PE) venceram suas disputas.

Inicialmente, portanto, o Senado contaria com apenas 10 mulheres entre os 81 parlamentares que compõem a Casa. Com as indicações de Lula, o número deverá saltar para 14 a partir de 2023.

Divulgado participação dos municípios no ICMS-2023 no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Estão publicados no Diário Oficial do Estado, edição 234/2022, do dia 21 de dezembro, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS em 2023. A informação é da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).

Os municípios recebem, mensalmente, 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e pagos nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.

No ano de 2022, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 11 bilhões, dos quais R$ 2,75 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.

As parcelas pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.

Cel da PM-SP desiste de cargo na Secretaria do Ministério da Justiça

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metrópoles

O coronel Nivaldo César Restivo, escolhido para a Secretaria Nacional de Políticas Penais na futura gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, declinou do cargo, segundo nota divulgada na tarde desta sexta-feira, dia 23.

Hoje o site Metrópoles públicou reportagem mostrando que ele comandou PMs denunciados por agredir presos, logo após 111 serem mortos, em 1992, no episódio conhecido como Massacre do Carandiru.

Ele alegou “questões familiares e de natureza pessoal” para abrir mão da indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na nota, ele ainda agradece a indicação, acrescentando que, “em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão”.

NOTA

Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.