O secretário Carlos Lula (Saúde), resumiu as medidas apresentadas pelo governador Flávio Dino, nesta quarta-feira, dia 3, com objetivo de conter o avanço da contaminação e mortes por Covid-19 no Maranhão.
Antes do novo decreto o governo realizou várias reuniões com profissionais de saúde que fazem parte do Comitê de acompanhamento e que aconselha o governo sobre a pandemia; Chefes de Poderes Estaduais, FAMEM e prefeitos da Região Metropolitana de São Luís; e Entidades Empresariais.
Hoje o estado viabilizou mais leitos de UTI no Hospital Carlos Macieira. O secretário Carlos Lula, Saúde, comemorou mais lembrou que a luta continua.
O Maranhão recebe nesta quarta-feira, dia 3, mais 62.400 doses da vacina da CoronaVac. As vacinas são destinadas a imunização de 29.675 pessoas, entre trabalhadores da saúde e pessoas idosas com idade de 80 a 84 anos.
Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 448.040 doses recebidas, sendo 98 mil da AstraZeneca e 350.040 da CoronaVac.
O Maranhão ainda é o estado com o menor número de mortos por Covid-19, no entanto, a mais de 15 dias figura entre os estados que apresentam crescimento em número de casos.
AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (02/03), no Maranhão e no Piauí, da Operação Estoque Zero. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema criminoso de desvio de recursos públicos do combate à pandemia da Covid-19.
Investigações
O trabalho se iniciou a partir de investigação da CGU, que detectou direcionamento na contratação, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de empresa de duvidosa capacidade técnica e operacional pela Secretaria de Saúde de Pinheiro (MA) para fornecimento de 6 mil testes rápidos de Covid-19, no valor total de R$ 960 mil.
Além disso, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela empresa contratada ao município, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos 6 mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato de Pinheiro (MA) ter recebido doação de 2.240 testes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.
O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.
Além de Pinheiro (MA), a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.
Impacto social
O município de Pinheiro (MA) recebeu em 2020 quase R$ 50 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 20 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.
A não entrega dos 6 mil testes de Covid-19 ao município de Pinheiro (MA) contribuiu para a dificuldade de rastreamento preventivo dos casos positivos para Covid na cidade e, assim, acelerar a curva de contágio da doença. O desvio de recursos, por sua vez, subtraiu do já escasso orçamento público recursos para as demais ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19.
Diligências
A Operação Estoque Zero consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos. O trabalho envolve a participação de 2 auditores da CGU e de 30 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Como medida de prevenção contra o avanço da Covid-19, o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou a suspensão das atividades presenciais na casa, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.
A medida foi adotada pelo presidente da Assembleia após a reunião realizada ontem, segunda-feira, dia 1º, com chefes de Poderes e Prefeitos da Grande São Luís, convocada pelo governador Flávio Dino. Os outros órgãos no âmbito estadual quanto municipais também adotaram as restrições.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.
A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.
A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.
Agradecemos a compreensão de todos!
Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
O governador Flávio Dino se reuniu com prefeitos da Grande Ilha de São Luís e Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios para tratar de ações novas ações de combate ao coronavírus.
A partir de terça-feira, dia 2, após reunião com empresários, as fiscalizações serão intensificadas, com novas restrições. O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial.
Durante a reunião, o governador ouviu as demandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Foi divulgada, ainda, a comparação da solicitação de leitos estaduais feita por alguns municípios, como São Luís e Imperatriz, no mês de outubro de 2020 e no mês de fevereiro de 2021.
“Em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual. Em fevereiro deste ano, foram feitas 774 solicitações de leitos estaduais. Na cidade de Imperatriz, em outubro do ano passado, foram solicitados 145 leitos. Em fevereiro deste ano esse número subiu para 625 (..) Só nos três primeiros meses deste ano, o Governo do Estado abriu 500 novos leitos exclusivos para a COVID-19. “Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente, como uso de máscaras, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social”, garantiu o governador Flávio Dino.
Do UOL
Governadores de 16 estados assinaram uma carta na qual contestam o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por uma postagem na qual ele listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.
De acordo com o documento, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.
“Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual (..) A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, diz a carta.
A coluna Painel da Folha de SP, destaca neste sábado, dia 27, a reação de vários governadores, entre eles, o governador Flávio Dino (PCdoB), em relação a declaração do presidente Bolsonaro de que, governadores que “fecharem seus estados” devem custear o auxílio emergencial.
De acordo com Dino, se os governadores tiveram que criar o auxilio emergencial, em razão de medidas mais duras no enfrentamento à pandemia, o presidente Bolsonaro e seu governo estará assinando uma especie de atestado de inutilidade.
“Se os governadores tiverem que bancar até o auxilio emergencial, aí mesmo é que o presidente da República vai provar sua inutilidade (..) O desequilíbrio de Bolsonaro é proporcional a tragédia humana que o negacionismo provocou no Brasil”, destacou Flávio Dino.
O presidente Bolsonaro em agenda ontem sexta-feira, dia 26, em Fortaleza no Ceará, voltou provocar aglomeração, anunciou o auxílio emergencial por mais alguns meses, e atacou os governadores que, segundo ele, estão prejudicando a economia com medidas restritivas contra a Covid-19.
Em 2020, a participação do Maranhão nas exportações da região Nordeste aumentou, indo de 18,1%, em 2017, para 20,9%. É o que destaca o estudo “Maranhão – perfil e oportunidades de exportação e investimentos 2021”, lançado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
Segundo os dados, o Maranhão registra o segundo lugar no ranking de exportação no Nordeste – em âmbito nacional; o estado também apresentou crescimento entre 2017 e 2020, saltando de 1,39% para 1,60%, ficando no 13ª lugar em nível nacional.
O estudo detalha um panorama geral da economia do Maranhão, identificando o potencial exportador do estado a partir da análise das exportações de bens e serviços e do perfil dos investimentos estrangeiros diretos.
De acordo com a Apex-Brasil, as exportações maranhenses totalizaram, aproximadamente, US$ 3,4 bilhões em 2020. No período 2017-2020, as exportações do estado registraram elevação média anual de 3,5%.
Estudo da Apex-Brasil
Na pesquisa da Apex-Brasil, foram identificadas mais de 70 oportunidades específicas, distribuídas em oito complexos, além da seleção de setores com maior potencial para expandir suas exportações no estado.
Edvaldo Oliveira 