Maranhão

Tire suas dúvidas sobre o lockdown (bloqueio) na Ilha de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

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Preparamos uma lista de perguntas e resposta sobre o lockdown (bloqueio) que começa nesta terça-feira (5) na Ilha de São Luís. As regras estão em edital do Governo do Estado publicado nesse domingo (3).

O que é o lockdown?

É o bloqueio da maior parte das atividades comerciais e da circulação de pessoas. A Justiça determinou o lockdown para reduzir a disseminação do coronavírus na Ilha de São Luís.

Vale onde?

Apenas na Ilha de São Luís.

Vale quando?

Entre esta terça-feira (5) e o dia 14.

Mercados podem funcionar?

Sim, pois a venda de alimentos está liberada. Podem funcionar supermercados, mercadinhos, feiras, quitandas e estabelecimentos que vendam alimentos.

Mas todas as empresas e todos os estabelecimentos abertos precisam seguir regras para evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio.

Então eu não preciso estocar alimentos?

Não. A circulação de cargas está liberada. Caminhões com cargas de alimentos e produtos de limpeza e higiene, entre outros itens, podem entrar e sair da Ilha.

Eu posso ir ao mercado durante o lockdown?

Sim.

Posso pedir entrega (delivery) de comida?

Sim. Esse serviço continua funcionando.

Tenho uma consulta médica marcada durante este período. Ela está mantida?

Hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios médicos continuam funcionando. Mas a recomendação é que, se for possível e não for prejudicar sua saúde, a consulta seja adiada.

Quem pode circular durante o lockdown?

Pessoas que trabalham em atividades essenciais ou que estejam se deslocando em busca de um serviço essencial. Por exemplo, um médico pode sair para o trabalho ou uma pessoa pode ir ao mercado comprar alimentos e produtos de limpeza.

Como o funcionário vai provar que trabalha numa atividade essencial?

A empresa para a qual ele trabalha precisa emitir a declaração. O modelo de declaração pode ser conseguido aqui https://bit.ly/DeclaraçãoTrabalhadores (empresas privadas) ou aqui https://bit.ly/DeclaraçãoServidores (órgãos públicos)

Existe uma lista das atividades essenciais que podem funcionar?

Sim. Você pode vê-las nas páginas 2, 3 e 4 do decreto sobre o lockdown: https://bit.ly/Decreto35784

Em resumo, quais são essas atividades liberadas?

– Supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes; delivery de alimentos; venda de produtos de limpeza e de higiene pessoal;

– Hospitais, clínicas e laboratórios; farmácias; clínicas veterinárias para casos urgentes;

– Postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança privada;

– Serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios);

– Oficinas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas, como restaurantes e pontos de parada;

– Serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza

Se eu estiver me deslocando para comprar alimentos ou ter acesso a um serviço dessas atividades essenciais, como poderei justificar caso isso seja solicitado por uma autoridade estadual ou municipal?

Em casos nos quais existam comprovantes (por exemplo, consulta médica), basta apresentar o documento. Em casos nos quais não existam comprovantes (por exemplo, ida a supermercados), a justificativa será feita verbalmente. Averiguações adicionais podem ser solicitadas.

Transporte por aplicativo e táxis está liberado?

Sim, o transporte continuará funcionando. O passageiro é quem tem que comprovar por que está em deslocamento.

Como o motorista de aplicativo pode comprovar o deslocamento até o passageiro?

Serviços de transporte individual de passageiros não estão proibidos pelo decreto do Governo do Estado. Mas os municípios da Ilha podem editar regras adicionais.

Os ônibus funcionam?

Sim, mas com pontos de parada reduzidos. As paradas perto de hospitais estão preservadas.

Haverá bloqueios para veículos não entrarem ou saírem da Ilha?

Sim, na entrada e na saída da Ilha de São Luís. A exceção será para circulação de cargas e veículos como ambulâncias e viaturas.

Posso usar o ferryboat?

Os ferryboats terão viagens reduzidas e exclusivas para ambulâncias, viaturas, cargas e profissionais da saúde em atividade.

O aeroporto continua funcionando?

Sim.

Haverá bloqueio em avenidas?

Sim. Haverá barreiras em avenidas para restringir circulação de veículos. A restrição será feita pelas prefeituras onde for local de competência municipal (ruas e avenidas). Haverá também proibição de estacionamento na Litorânea, Centro, Espigão e outros locais.

E nas rodovias que cortam a Ilha?

O trânsito fica suspenso nas MAs 201, 202, 203 e 204, com exceção de circulação de cargas e veículos como viaturas e ambulâncias, além daqueles usados por trabalhadores de serviços essenciais e pessoas em busca por serviços essenciais.

Bancos e lotéricas funcionam?

Sim, mas precisam seguir regras como manter distância entre as pessoas, organizar filas, funcionários com máscaras, higienização frequente das superfícies e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão.

Shoppings podem funcionar?

Não, mas estabelecimentos dentro de shoppings liberados pelo decreto podem. Por exemplo: um mercado ou uma farmácia dentro do shopping podem funcionar, mas as demais lojas não podem.

Lojas de conveniência podem funcionar?

Sim, se trabalharem com a comercialização das mercadorias cuja venda está autorizada no decreto (entre eles, alimentos e produtos de higiene e limpeza).

Empresas (ou comerciantes) sem CNPJ ou MEI poderão fazer entregas?

Sim, se trabalharem com a comercialização das mercadorias cuja venda está autorizada no decreto (entre eles, alimentos e produtos de higiene e limpeza).

Cuidadores de idosos podem continuar trabalhando?

Sim. Com as devidas adaptações, o modelo de declaração para trabalhadores https://bit.ly/DeclaraçãoTrabalhadores deverá ser utilizado por quem, embora não desenvolva atividade empresarial, se utilize dos serviços de trabalhadores cujas atividades sejam autorizadas pelo decreto.

Hotéis e pousadas podem funcionar?
Sim.

Entregas e postagem dos Correios funcionarão nesse período?
Sim, trata-se de um serviço de competência federal

O uso de máscara é obrigatório?

O uso é obrigatório em locais públicos e de uso coletivo.

E quem desrespeitar as regras?

Há multas, interdições e punições para quem desrespeitar regras que restringem circulação.

“Infectado pelo bolsonarismo Hildo Rocha ‘comemorou’ mortos pelo covid 19 no MA”, diz Márcio Jerry

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Deputados Federais Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Hildo Rocha (MDB-MA)

O deputado federal, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, durante a sessão virtual desta segunda-feira (4), defendeu e reconheceu o esforço do governador Flávio Dino, instituições, prefeitos e profissionais de saúde na batalha contra o novo coronavírus no Maranhão. Ele lamentou a fala do também deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que criticou o governador, o juiz Douglas de Melo e o enfrentamento da Covide-19 no Estado, e ainda, defendeu Bolsonaro que, segundo ele, está sendo injustiçado com as mortes pela Covid-19.

“Infectado pelo vírus do bolsonarismo o dep Hildo Rocha  “comemorou” o número de mortos pelo covid 19 no MA. Mentiu sobre as ações que estão sendo implementadas e depois, bem ao estilo cruel e desumano de Bolsonaro, anunciou que vai transformar as mortes em bandeira política (..) A exemplo do que faz Jair Bolsonaro no Brasil , Hildo Rocha desdenhou de todos os profissionais que no MA se dedicam diariamente à luta pela vida. Não dedicou uma palavra de preocupação ou de condolências por essa tragédia (..) Na conta desumana de Hildo Rocha não há vidas a salvar, não há profissionais lutando pela vida dos maranhenses, não há gestores lutando com muita dedicação para combater a pandemia. Para o insano deputado só existe a conta do oportunismo político às custas da dor de tanta gente”, disse Márcio Jerry.

Márcio Jerry classificou ainda de desumana e insensível a postura do presidente Bolsonaro ao reter recurso para o enfrentamento contra o coronavírus para estados e municípios. De acordo com o parlamentar, dos R$ 250 bilhões  aprovados apenas 24% foram liberados.

“Há 90 dias do reconhecimento legal da pandemia (Lei nº13.979), o governo Bolsonaro ainda retém recursos orçamentários indispensáveis ao combate da pandemia. Sem os recursos, aumenta o caos (..) Governo mantém postura de permanente menosprezo às ações em defesa da saúde, da renda das famílias, do emprego, das empresas e das contas de estados e municípios, cada vez mais fragilizados (..) Para se ter uma ideia, dos R$ 250 bilhões já aprovados, apenas 24% chegou ao destino final. Isso mostra o total desrespeito de  e sua equipe com a concretização das ações tão urgentes para salvar vidas e manter as condições de vida de milhões de brasileiros” destacou Márcio Jerry.

Os posicionamentos dos parlamentares maranhenses aconteceram durante votação da PEC do ‘Orçamento de Guerra’ para enfrentamento da Covid-19, nos estados e municípios.

Juiz Douglas de Melo denuncia ameaças de morte após determinar Lockdown

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Juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direito Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís)/Foto: Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins disse nesta segunda-feira (4), na Rádio Mirrante AM em São Luís, que vem sofrendo ataques e ameças, inclusive de morte, nas redes sociais desde que a pedido do Ministério Público determinou o lockdown (bloqueio) em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, por causa do coronavírus, a partir de amanhã.

“.. as pessoas não respeitam, acham que podem só porque não concordam com a decisão de um juiz dizer que vão matá-lo como tem acontecido, basta abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem apenas discordar da decisão..”, desabafou o juiz,

De acordo com Douglas de Melo as ameaças não o intimidam e as providências estão sendo adotadas pela Polícia e Tribunal de Justiça contra os responsáveis.

“.. encaminhei as denúncias ao setor de segurança do Tribunal e eles já estão tomando providências em relação a isso. Estou absolutamente tranquilo, não estou preocupado nem um pouco com essas ameaças.., a polícia também está cuidando disso e adotará todas providências cabíveis..”, concluiu Douglas de Melo.

Covid-19: professor da UFMA mostra resultado positivo de prevenção no Maranhão

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Governador Flávio Dino e professor e doutor Allan Kardec da da UFMA (Universidade Federal do Maranhão)

Um estudo do professor e doutor, Allan Kardec, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), sobre medidas preventivas contra o coronavírus adotados no Maranhão, pelo governo e autoridades da área de saúde, mostram que a tendência de óbitos pelo coronavírus estão abaixo de previsões iniciais no estado.

O governador Flávio Dino destacou dados do levantamento nas redes sociais. Para ele, o estudo do professor Allan Kardec mostram que as medidas preventivas são essenciais.

“Neste gráfico, feito pelo Prof. Dr. Allan Kardec, da UFMA, temos mais uma demonstração de que a curva real no Maranhão, quanto a óbitos por coronavírus, está menor do que as tendências antes verificadas. Ou seja, as medidas preventivas são essenciais e salvam vidas”, destacou Flávio Dino.

Allan Kardec

Divulgado Decreto com base no Lockown determinado pela Justiça

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O governador Flávio determinou neste domingo (3), através de um novo decreto de nº 35.784, onde acata a decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís sobre o “lockdown” por 10 dias nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

O que muda?

*Estão suspensas as obras públicas e privadas, exceto as obras relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento. Somente poderão funcionar indústrias que atuam em turnos ininterruptos ou as do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.

*A partir de agora, cabe aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar dispor sobre regras de: redução e circulação de pessoas; higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restringir a circulação de veículos particulares em vias municipais; proibir estacionamento de veículos em áreas de lazer ou comércio não-essencial; organizar barreiras de controle e fiscalização nas vias sob jurisdição municipal; além de reduzir a quantidade de pontos de parada de ônibus e diminuir o itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio e serviços não-essenciais.

* Somente será permitida entrada e saída da ilha de São Luís de: ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Serão permitidos apenas quatro trajetos diários de transporte aquaviário de passageiros e veículos por meio de ferryboats (São Luís – Cujupe e Cujupe São Luís), exclusivamente para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente, viaturas policiais, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Está suspenso o trânsito nas rodovias MA 201, MA 202, MA 203 e MA 204, exceto nos casos acima citados.

Nos serviços de transporte semiurbano entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somente será admitida a presença de passageiros com máscaras de proteção, sendo vedado o transporte de passageiros em pé.

*Todos os estabelecimentos que estiverem abertos deverão cumprir rigorosamente os protocolos de segurança como: distanciamento social, uso de máscaras,  revezamento de funcionários, higienização das superfícies, uso álcool em gel, dentre outros cuidados.

*Para controlar a circulação de trabalhadores e servidores públicos estaduais, os órgãos deverão firmar Declaração de Serviço Essencial para cada servidor que esteja trabalhando. Os servidores estaduais deverão comprovar, por meio desse documento, que estão em serviços essenciais. Os profissionais autônomos que estejam exercendo suas funções em razão dos serviços considerados essenciais devem também portar a declaração e realizar as devidas adaptações no documento.

Quem descumprir as medidas?

Serão aplicadas advertências, multas e interdição parcial ou total do estabelecimento a todos aqueles que descumprirem as recomendações propostas no decreto.

Aulas

As aulas presenciais permanecem suspensas até o dia 31 de maio em todas as unidades de ensino da rede pública e privada, municipal, estadual, incluindo faculdades e universidades. São permitidas as atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet.

Atividades essenciais

Serão permitidas as seguintes atividades nos municípios da Ilha de São Luís: produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, em supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes.

Os serviços de entrega delivery e retirada no estabelecimento podem ser mantidos por restaurantes e lanchonetes. Também são consideradas atividades essenciais a assistência médico-hospitalar, bem como a distribuição e comercialização de medicamentos. Além disso, estão mantidos os serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água, tratamento de esgoto e lixo.

Os bancos e lotéricas deverão cumprir todos os protocolos fixados pelas autoridades sanitárias, como distância entre as pessoas, uso de EPIs pelos funcionários, higienização das superfícies, dentre outros.

Energia elétrica, gás e combustíveis; comunicação social; serviços funerários; de telecomunicação; processamento de dados ligados aos serviços essenciais estão mantidos, além da segurança privada, serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios). Também continuam funcionando oficinas, serviços de fiscalização ambiental, defesa do consumidor e proteção dos direitos humanos.

Também permanecem funcionando locais de apoio para trabalho de caminhoneiros, locais de distribuição e comercialização de álcool em gel, bem como serviços de lavanderia.

Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de carga e dos portos, bem como das empresas que a eles prestam serviços.  Além disso, clínicas e hospitais veterinários continuam funcionando para consultas e procedimentos de urgência e emergência

Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, é obrigatório o uso da máscara. É vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, como shows, congressos, jogos, apresentações, festas em casas noturnas.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO

Flávio Dino requisita Bombeiros para organizar filas, a Caixa terá que reembolsar o governo

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino neste domingo (3), o decreto em requisita 200 bombeiros civis para atuarem na organização das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal. De acordo com a medida, a instituição financeira terá que ressarci os cofres do governo, uma vez que a responsabilidade é dos bancos.

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Flávio Dino vai contratar pessoas para organizar filas nos bancos

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou na manhã desta sexta-feira (1º), que lançará um edital para contratar pessoas que organizarão filas na frente dos bancos. Segundo ele, diante dos sucessivos pedidos do governo aos bancos para adotarem providências, mas ignorados pelas instituições financeiras, está adotando a medida.

“Infelizmente o sistema de pagamento da renda básica se revelou uma sucessão de equívocos. Tentarei ajudar contratando pessoas para organizar filas. Espero que isso ajude a Caixa e os bancos a cumprirem as decisões judiciais e os decretos”, anunciou Flávio Dino.

Outra medida anunciada pelo governador do Maranhão, atendendo também determinação da Justiça, prorrogou a volta às aulas para o dia 1° de junho. Descumprimentos de determinações serão comunicadas ao Judiciário.

Deputado Othelino Neto apoia lockdown na ILha determinado pela Justiça

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Deputado, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, e Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos

O lockdown determinado pela Justiça do Maranhão a pedido do Ministério Público do Estado, que será iniciado na próxima terça-feira (5) com duração de 10 dias, nos municípios da Grande Ilha de São Luís teve aceitação da maioria da população e também das autoridades.

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, considerou oportuna a medida judicial em razão do aumento dos casos, óbitos  e superlotação dos hospitais nos municípios alcançados pela decisão.

“Considero oportuna a liminar concedida pelo juiz Douglas Martins, por solicitação do MP, determinando ao estado e aos quatro municípios da ilha de São Luís que adotem medidas mais restritivas, entre 05 e 10 de maio (..) O aumento dos casos de Covid 19 e a consequente superlotação dos hospitais das redes públicas e privadas, assim como o elevado número de óbitos, impõem tomada de decisões por vezes duras, como o lockdown (..) Façamos todos um sacrifício agora, para que possamos vencer o quanto antes a pandemia e retomar a vida normal”, , destacou Othelino Neto

Os municípios que adotarão o lockdown (bloqueio) são: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Após a decisão o governador Flávio Dino disse que acataria a medida. De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 hora.