Maranhão

“obrigada meu governador”, Iracema sobre entrega de trecho da MA-225 

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 10, comemorou nesta segunda-feira, dia 10, entrega dos primeiros 20 Km da MA-225, que ligam os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, a parlamentar classificou o momento de “um sonho antigo da região e me sinto feliz em fazer parte dessa grande realização”.

A comitiva do governo do Maranhão, liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), além da entrega do trecho da MA-205 e assinatura da Ordem de Serviço da segunda etapa, entre o Povoado Café Sem Troco a Barreirinhas. Também foram realizada vistorias de obras de infraestrutura e na área de Educação.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

“Nosso Brasil é grandioso”, Felipe Camarão sobre PIB do país

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), começou a semana parabenizando o presidente Lula, pelo crescimento de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

Nas redes sociais, nesta segunda-feira, dia 10, Camarão destacou que “…fizemos o L para o país voltar crecer e estar entre as maiores economicas do mundo”.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil subiu 0,8% no primeiro trimestre de 2024, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado no último dia 4 de julho. A economia brasileira acumulou R$ 2,7 trilhões entre janeiro e março.

O crescimento foi puxado, sobretudo, pelo setor se serviços. A agropecuária também cresceu, registrando variação positiva de 11,3%. A indústria, porém, apresentou leve queda de 0,1%.

Dentro do setor de serviços, o destaque do trimestre ficou com o Comércio, que avançou 3% entre janeiro e março. Além disso, os segmentos de Informação e Comunicação e Outras atividades de serviços também tiveram crescimento, de 2,1% e 1,6%, respectivamente.

Braide e Duarte ‘trocam farpa’ após queda de prédio no Centro-Histórico

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado Duarte Junior (PSB), principal pré-candidato da oposição ao prefeito em outubro, travaram um debate nas redes sociais neste fim de semana, revelando o clima que deverá ser disputa na capital maranhense pelo comando do Palácio de La Ravardière.

O cenário do embate foi virtual, mas a motivação foi o Centro-Histórico, onde há centenas de prédios antigos com risco de desabamento iminente. Foi justamente o queda de um desses prédios no sábado, dia 8, que causou a troca de farpa e acusações entre Eduardo Braide e Duarte Junior.

O deputado Duarte Junior criticou Braide, por não aceitar ajuda para preservar o Centro Histórico.

Também nas mesmas redes sociais o prefeito Eduardo Braide reagiu chamando de oportunistas os críticos da sua gestão, e ainda, que está adotando providencias em relação aos prédios e seus proprietários.

PGR concorda com AL-MA sobre escolha de conselheiros do TCE-MA

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta sexta-feira, dia 7, favoravelmente à Assembleia Legislativa do Maranhão, no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

AGU propõe arquivamento de ação do caso TCE-MA, após posição da AL-MA

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

Ações

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

Assembleia Legislativa faz homenagem à Campanha da Fraternidade 2024

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A Assembleia Legislativa do Maranhão em sessão especial homenageou à Campanha da Fraternidade 2024. A atividade foi uma iniciativa proposta pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Roberto Costa (MDB).

“É muito importante refletirmos sobre a paz, a justiça social e as necessidades básicas da vida das pessoas. Tudo isso tem a ver com a temática. É importante o que a Assembleia está fazendo hoje”, disse dom Gilberto Pastana, arcebispo de São Luís. 

Com o tema “Fraternidade e Amizade social” e lema bíblico “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs” (Mt, 23,8), a Campanha da Fraternidades 2024, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), convida as pessoas para refletiram sobre a importância do amor fraterno, destacando a solidariedade e a irmandade como importante elo entre as pessoas.

“Este tema nos convoca a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares de nossas ações. Em tempos desafiadores como os que vivemos, é fundamental lembrar que, apesar das diferenças, somos todos parte de uma grande família humana. A Campanha da Fraternidade nos desafia a cultivar relações mais fraternas e a trabalhar juntos pela construção de uma sociedade igualitária (…) Como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vejo este momento como uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que incentivem a inclusão, a justiça social e a proteção dos direitos humanos. Temos a responsabilidade de criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente de sua origem, cor, credo ou condição social, possam viver com dignidade e respeito”, destacou Iracema Vale.

A sessão especial reuniu padres, lideranças paroquias e integrantes da Igreja Católica com o intuito de refletir sobre a Campanha da Fraternidades e o seu significado não apenas para a comunidade religiosa, mas, principalmente, para toda a sociedade.

Deputados destacam realização do São João do Maranhão 2024

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O deputado estadual Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou, nesta quinta-feira, dia 6, o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. 

“…Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura (…) Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa…”, destacou Neto Evangelista.

Neto Evangelista lembrou que, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão. 

O pronunciamento do líder do governo Brandão, foi aparteado por vários parlamentares, que igualmente enalteceram a importância da realização da festa para cultura, economia e geração de emprego e renda para o Maranhão.

MEIO AMBIENTE: Assembleia Legislativa lança Programa Plástico Zero

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 5, lançou o Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade, no Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade (…) Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

Governo do Maranhão anuncia mais intervenções na Grande São Luís

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O governador Carlos Brandão (PSB), autorizou mais duas importantes intervenções de trânsito na Região Metropolitana de São Luís, nesta terça-feira, dia 4, para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão. Serão R$ 8.781.712,36 para obras do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 para requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, disse o governador Carlos Brandão.

Retorno do Olho d’Água

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203

Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

Intervenções de trânsito

As obras lançadas hoje se somam a outras intervenções na Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.