Maranhão

‘Grupo Pé de Coco’ anuncia Gilson Guerreiro e Luís Fernando em Grajaú

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O grupo liderado pelo prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB), e o deputado estadual, Ricardo Arruda (MDB), definiu seus pré-candidatos para disputar as Eleições 2024.

A chapa é composta pelo médico Dr. Gilson Bomfim, o ‘Gilson Guerreiro’, pré-candidato a Prefeito; e Luís Fernando, pré-candidato a vice. Ambos são fortes lideranças políticas locais.

Segundo o grupo político ‘Pé de Coco’, responsável pela união dos nomes, a aliança é para vencer as Eleições 2024.

“… os interesses do povo sempre estarão acima de projetos individuais. Luís Fernando, em um gesto de grandeza e desprendimento, abriu mão da cabeça de chapa, selando uma grande aliança com o nosso Guerreiro (…) Aqui, se faz política em prol daqueles que mais precisam. @drgilsonguerreiro é um médico vocacionado, que sempre exerceu sua profissão em prol dos mais humildes. @luisfernandobmo, antes mesmo de ser vereador e secretário, é um enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família, que por onde passou deixou a marca de seu trabalho (…) Aqui, o compromisso é com o povo, que não se deixará levar novamente por aventuras. Time definido. Pedindo as bençãos de Deus, vamos levar adiante nossa verdade. O momento é de união. Vamos com Fé…”.

Câmara derruba 15 dos 17 vetos do prefeito Eduardo Braide

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A Câmara Municipal de São Luís em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 3, deliberou e derrubou 15 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSB), a projetos do Poder Legislativo.

Apenas dois vetos foram mantidos, entre eles, o veto ao projeto de lei de Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável.

CONCURSO DO TJ-MA: prorrogadas inscrições até sexta-feira, dia 7

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Prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para o concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.institutoconsulplan.org.br . 

Após a data, não será mais possível acessar o Formulário de Solicitação de Inscrição.O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até as 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente.

Por consequência da prorrogação das inscrições, ficam igualmente prorrogados, também para o dia 7 de junho de 2024, os prazos previstos nos subitens 5.2.3, 5.2.4, 8.4, 11.1, 11.7, 11.7.1 e 17.5.3 do Edital nº. 001/2024.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. 

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho. 

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

TJ-MA foi o que mais arquivou processos gratuitos em 2023

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Do Conjur

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi o que mais arquivou processos com concessão de assistência judiciária gratuita no país, com 5.743 processos. O Tribunal de Justiça do Ceará foi o que apresentou menor número de processos gratuitos arquivado.

A série histórica da concessão da Justiça Gratuita demonstra crescimento entre os anos de 2015 e 2018, com posterior redução até 2020, e algumas oscilações nos anos seguintes.

Segundo o CNJ, a grande variabilidade dos dados sobre assistência judiciária gratuita é motivada pela dificuldade em reunir dados a partir do DataJud.

“conquista histórica para o país”, Brandão sobre Sônia Guajajaras na FILAC

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O governador Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta sexta-feira, dia 30, a chegada histórica da ministra Sônia Guajajara à presidência da FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe). A ministra é a primeira brasileira eleita para presidir a entidade.

“Parabenizo a ministra Sônia Guajajara pela sua eleição como presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac). Ela é a primeira brasileira a assumir essa posição, representando uma conquista histórica para o nosso país e os povos indígenas. Desejo muito sucesso na nova missão!”, destacou Carlos Brandão.

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do FILAC em 32 anos. Sonia Guajajara, foi eleita presidenta na XVII Assembleia Geral em Caracas.

A eleição da ministra Sonia Guajajara está inserida na esteira da iniciativa brasileira de realização da Cúpula da Amazônia em Belém, em 2023, no âmbito da OTCA; e da COP 30, sob Presidência brasileira, que será realizada em 2025 na mesma cidade.

Com o tema “Rumo a um novo diálogo intercultural para a vida a partir da sabedoria dos povos indígenas”, delegações indígenas e governamentais de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela participaram das reuniões preparatórias que nortearam as deliberações da Assembleia Geral.

As contribuições dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro, a Agenda 2030 e a revitalização e preservação das línguas indígenas, no âmbito da Década Cultura foram reconhecidas como essenciais.

São 476 milhões indígenas no mundo espalhados por 90 países. Essa quantidade é quase o dobro da população do Brasil, três vezes a população da Rússia e cinco vezes a população da Alemanha. São comunidades que possuem terras, territórios e recursos tradicionais que contêm 80% da diversidade biológica mundial. Na América Latina e no Caribe, 58,2 milhões de indígenas ocupam 20% das terras mais bem preservadas.

Prossegue investigação do afogamento de turista em Barreirinhas

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As autoridades continuam investigando às circunstâncias em que morreu em Barreirinhas, o turista chinês, Tang Jiancmen, 29 anos, vitima de afogamento na Lagoa Azul, no município de Barreirinhas, Lençóis Maranhenses.

O caso ocorreu ontem, quinta-feira, dia 30, durante o feriado.

O turista chegou a ser socorrido e submetido a procedimentos para reanimá-lo. Ele chegou a dar entrada no Hospital Regional de Barreirinhas., mas já estava sem vida.

Calendário de Produção da Agricultura Familiar no MA vai a sanção do governador

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 29, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no estado.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

“A criação do calendário de produção da agricultura familiar demonstra comprometimento com o grupo de agricultores familiares responsáveis, em grande parte, pelos alimentos que chegam aos pratos dos maranhenses”, justificou Júlio Mendonça.

O objetivo do calendário, entre outros, incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar, agregar valor à atividade agrofamiliar e potencializar a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

A norma estabelece que, no calendário, deverão constar o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada de produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para a venda direta ao consumidor.

Dispõe, ainda, que os municípios poderão criar bancos de dados dos agricultores, das associações, dos sindicatos e das cooperativas, dando publicidade, mediante autorização, dos produtos regionais, da quantidade, do preço e do local de comercialização.

O projeto de lei visa ao fortalecimento, desenvolvimento e incentivo da agricultura familiar no Maranhão, pois a criação de um calendário fomenta a comercialização e o consumo dos produtos, em grande parte sazonais, culminando na programação das compras e efetivando um aumento nas vendas.

AL-MA aprova Lei de Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 28, aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae, também conhecida como Lei Júnior Black. Natural de Bequimão, na Baixada Maranhense, o deputado tem uma forte ligação com o reggae, gênero musical que é uma parte vital da identidade cultural do estado.

O deputado Zé Inácio (PT), autor do projeto, ressaltou sua importância de Incentivo à Cultura Reggae. Ele lembrou que o reggae é mais do que um estilo musical: é uma expressão de resistência e identidade para muitos maranhenses.

“A Lei Júnior Black é uma homenagem justa a um movimento cultural que tem profundas raízes em nossa sociedade. O reggae não é apenas um estilo musical. É uma expressão de resistência, de identidade e de orgulho para o povo maranhense. Esta lei visa apoiar e promover eventos, festivais e ações que fortaleçam ainda mais essa cultura tão rica e diversa (…) A Lei Júnior Black é um passo significativo para assegurar que nossos artistas e produtores tenham os recursos e o reconhecimento que merecem. Através desta política, queremos promover um ambiente em que a cultura reggae possa florescer e se expandir, trazendo benefícios tanto culturais quanto econômicos para o nosso estado (…) “Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a valorização das nossas raízes culturais e com o apoio aos nossos artistas. Acredito que estamos no caminho certo para transformar o Maranhão em um exemplo de promoção e preservação da cultura reggae”, destacou o deputado.

Zé Inácio foi muito aplaudido durante a sessão pelos pelos presentes. A sessão terminou com um clima de otimismo e reconhecimento pela importância da iniciativa apresentada, que promete trazer benefícios duradouros para o estado e sua rica cultura musical.