Maranhão

TJ-MA deverá abrir vaga exclusiva para o cargo de desembargadora

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O Tribunal de Justiça do Maranhão deve, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 11, disponibilizar uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Estão na disputa pela posição: Kátia Coelho de Sousa Dias, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Ana Célia Santana, Maria Izabel Padilha, Maria José França Ribeiro, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro e Rosária de Fátima Almeida Duarte.

O processo, que será o único item na pauta do Tribunal Pleno, segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau.

Rildo Amaral lidera para prefeito de Imperatriz com 37,5%

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O candidato a Prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), lidera a disputa com 37,5% das intenções de voto. Inclusive em um eventual segundo turno no município. Será primeiro vez que s eleições em Imperatrizes poderá ser decidida em dois turnos.

É o que aponta levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes, contratado pelo blog do Jorge Aragão e registrado sob o número MA-05026/2024.

Em segundo, está Josivaldo JP (PSD), com 31,7% das intenções. Em terceiro lugar, Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Em eventual segundo turno, Rildo Amaral lidera com 19,8% das intenções de voto. Em seguida, aparece Josivaldo JP, com 17%; e Mariana Carvalho, com 13,5%.

A pesquisa ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.

Secretaria de Saúde do MA apresenta relatório à Assembleia Legislativa

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O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, apresentou nesta segunda-feira, dia 9, o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A exposição é referente aos meses de janeiro a abril e fez destaque a produção dos serviços na rede assistencial, bem como ao montante e fonte dos recursos aplicados pelo Governo do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS) no período.

“É um dever nosso também a prestação de contas junto à Casa Legislativa, que fiscaliza todas essas ações. É a quarta vez que nós estamos aqui desde 2022 com esse compromisso, respondendo aos parlamentares e tirando as dúvidas sobre todos os avanços da saúde que nós temos realizado nos últimos anos”, afirmou o secretário Tiago Fernandes.

Conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), o Maranhão registrou queda de 44,44% de óbitos maternos se comparado ao período de janeiro a abril dos anos de 2023, 2022, 2021 e 2020. A queda também foi identificada quanto aos óbitos infantis em menores de 1 ano, redução de 14,57% referente aos períodos anteriores.

Os óbitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) também apresentaram queda, com redução de 24,26%. O cenário muito se deve às investidas do Governo do Estado por meio do Programa Cuidar de Todos, através do eixo “AVC – Cada Segundo Importa”.

A deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Alema, Vivianne Martins Coelho e Silva, celebrou os avanços e comentou dos desafios.

“Queria agradecer algumas conquistas. Conforme o secretário falou sobre o Socorrão 2, em Imperatriz, que vai ser uma referência cardiovascular, pois existe uma necessidade de descentralização deste serviço, algo importante para a Região Tocantina. É grande o desafio que existe, não só para o Governo do Estado, mas para todas as prefeituras, e espero que a gente consiga avançar nos próximos anos”, pontuou a deputada Vivianne.

Ainda na exposição do 1º RDQA de 2024, o secretário Tiago Fernandes apresentou os dados de redução da frequência de óbitos por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). Nos primeiros quatro meses do ano, o Maranhão obteve redução de 19,70% em relação aos anos anteriores, confirmando o sucesso dos investimentos feitos no fortalecimento da Atenção Primária dos municípios.

Também estiveram presentes na apresentação do 1º RDQA de 2024 na ALEMA a secretária adjunta de Atenção em Saúde da SES-MA, Katia Trovão; a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; a secretária adjunta de Finanças da SES, Nauana Mara Fabiano Campos; o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro; e o secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SES, Roosevelt Figueira.

ELEIÇÕES 2024: registro de candidatura de Ivo Resende é indeferido

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O prefeito e candidato a reeleição de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo busca a reeleição de mandato.

“Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, destaca trecho da decisão.

A decisão é baseada no fato de Ivo Rezende ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020, quando ele foi eleito para um primeiro mandato, durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, o que configura inelegibilidade para um suposto terceiro mandato consecutivo. 

Ivo tem prazo de três dias para recorrer ao pleno do TRE-MA.

Bombeiros do Maranhão participam de missão na Bolívia

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Bombeiros do Maranhão são destacados para apoiar as operações de combate aos incêndios florestais na Bolívia. O objetivo enfrentar a devastação provocada pelas queimadas na região, conta com a colaboração de militares de vários estados brasileiros. O grupo do Maranhão já embarcou para o país boliviano.

“Desejo muito sucesso aos nossos bombeiros nesta missão na Bolívia. Eles são altamente capacitados e estão prontos para enfrentar os desafios que virão. Acreditamos na competência e dedicação de cada um deles. A designação desses profissionais, realizada por decreto presidencial, ressalta o compromisso do Brasil e a cooperação do nosso governador Carlos Brandão, com a proteção do meio ambiente e a solidariedade com a população boliviana”, afirmou o coronel Célio Roberto.

Os militares possuem vasta experiência em operações de combate a incêndios de grandes proporções. Integram a equipe o 2º tenente Adelson Vales Santos, o subtenente Marcos Aurélio Ribeiro, o 2º tenente Antônio Claúdio Silva Santos e o 1º sargento Welinton Soeiro, todos com seis anos de serviço na Força Nacional. O grupo também conta com o subtenente Luís Sérgio Melo Santos e o 2º sargento Cláudio Roberto Baima Santos, que têm uma década de experiência no órgão nacional.

Situação Crítica

O período de queimadas na Bolívia, este ano, começou no mês de junho, considerado muito cedo, pois, em geral, inicia em julho. O tempo muito seco e extremamente quente tem ameaçado tornar a situação ainda mais crítica. 

Este mês, em um único dia, o país registrou mais de três mil queimadas, e considera o pior agosto em número de incêndios, desde 2010. O governo da Bolívia solicitou ajuda brasileira para combater os incêndios florestais, em julho, pacto formalizado no mesmo período e que garante o envio de apoio militar para o país.

TJ-MA realiza pesquisa sobre assédio até esta sexta-feira, dia 6

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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Maranhão realizam até esta sexta-feira (6/9), pesquisa interna voltada a magistrados(as), servidores(as), residentes, estágiários(as), e colaboradores(as) sobre situações de assédio sexual, assédio moral e discriminação no âmbito institucional.

A pesquisa pode ser respondida até esta sexta-feira (6/9), por meio de formulário eletrônico. 

A comissão lançou uma pesquisa elaborada com base na Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020.

Segundo a presidente da Comissão de Assédio, desembargadora Márcia Chaves, a iniciativa objetiva contribuir com o diagnóstico mais preciso da realidade sobre esse tema no Judiciário maranhense.

“A pesquisa é confidencial, anônima, e não terá caráter punitivo, por isso solicitamos a colaboração de todos e todas nesse processo que busca fortalecer as práticas de respeito, dignidade e igualdade no ambiente de trabalho”, pontuou a magistrada.

Além das condutas de assédio, a pesquisa visa identificar práticas de discriminação no ambiente de trabalho, inclusive aquelas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas.

União e Funai condenados a concluírem demarcação da comunidade do Engenho

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Do MPF

A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a concluir os estudos visando a identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena do Engenho, da etnia Tremembé.

O território está situado no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís, capital do estado do Maranhão.

A sentença determina, ainda, que uma vez detectado que a comunidade em questão é, de fato, indígena e ocupava tradicionalmente a referida área quando da promulgação da Constituição Federal, os réus devem adotar algumas das soluções compensatórias previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), caso o nível de urbanização das referidas terras não torne mais possível a ocupação tradicional da referida comunidade.

A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho foi apresentada à Funai em 2017, entretanto, o processo administrativo do órgão indigenista, que inclui os estudos para identificação, delimitação e demarcação do território, permanece com sua tramitação em fase inicial.

Iracema Vale prestigia posse de César Boaes no Teatro Arthur Azevedo

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou posse do artista César Boaes na direção do Teatro Arthur Azevedo, onde aconteceu a solenidade com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo”, destacou a deputada Iracema Vale.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.