AL-MA: café solidário homenageia mães e arrecada doações para o RS

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu nesta terça-feira, dia 28, um café da solidário em alusão ao Dia das Mães, e ainda, arrecador donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, participou e afirmou o compromisso da Casa com ações sociais e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Estamos no mês de maio, dedicado às mães, e não podemos esquecer que muitas estão passando por momentos difíceis no sul do Brasil. Junto com o Gedema e nossos deputados, decidimos fazer uma campanha de arrecadação para enviar donativos ao Rio Grande do Sul. E, no São João, faremos uma ação voltada para as famílias do Maranhão”, destcou Iracema Vale.

Também estiveram presentes os deputados Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Soldado Leite (PSD).

SÃO JOÃO 2024: milhares de turistas são esperados no Maranhão

Com mais de 60 dias de duração, o São do Maranhão, está sendo preparado para ser o maior de todos os tempos. O Observatório de Turismo do Maranhão (Obstur-MA), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), a expectativa em 2024 é que o aeroporto de São Luís ultrapasse o número de desembarques registrado no ano passado.

Em 2023, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, desembarcaram aproximadamente 225mil passageiros no período de festas juninas, compreendido de maio a julho.

De acordo com o Boletim Trimestral do Observatório do Turismo, no primeiro trimestre deste ano, houve um aumento de 5,84% no fluxo aéreo do estado, que considera embarques e desembarques. A maior parte dos visitantes vieram de São Paulo (23,60%), Pará (10,47%), Ceará (8,08%), Brasília (8%) e Piauí (6,07%). No que diz respeito aos turistas estrangeiros, a França representou 29,42% e a Itália 13,72% do total, conforme dados dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs).

A média da ocupação hoteleira, no fim de maio, nos hotéis que participaram do levantamento, está em 73,52%. Mas a expectativa é de se aproximar dos 90% até o fim de junho.

São João 2023

Conforme dados dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), a faixa etária predominante entre os visitantes do São João do ano passado foi de 36 a 45 anos (39,45%). A maioria visitou o estado para lazer (83,15%), o que reflete a vocação do Maranhão no mercado. Os estados que mais emitiram turistas foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí e Ceará, mostrando o alcance da atração turística do estado

Vereador usa fala de ‘capitão Nascimento’ para se despedir da Câmara de SL

O suplente de vereador, Wesley Sousa (PSB), se despediu nesta segunda-feira, dia 27, da Câmara Municipal de São Luís, onde deveria cumprir mandato de 121, citando frase marcante do ‘capitão Nascimento’, personagem principal do filme ‘Tropa de Elite’.

“Sou muito grato por São Luís ter me permitido ser quem sou e se eu puder escolher o futuro, mesmo ciente de que “o sistema é f…”, quero ajudar a construir uma cidade melhor para tantos meninos e meninas”, destacou Wesley.

Wesley Sousa deveria deixar o mandato apenas em meados de julho, mas cumpriu apenas um mês, com isso o vereador Antônio Garcês (PP), titular da vaga retorna ao cargo.

Apesar da passagem rápida do vereador Wesley pelo parlamento, foi intensa e combativa. Foi forte presença na tribuna, apresentou projetos, denunciou irregularidades e criticou duramente, inclusive, colegas pelas ausências nas sessões da Câmara Municipal.

A esperança do combate ao analfabetismo no Maranhão

“Não sou esperançoso por pura teimosia, mas por imperativo existencial e histórico. […] Não é, porém, a esperança de cruzar os braços e esperar. Movo-me na esperança, enquanto luto, e se luto com esperança, espero”.

Relembrando o ‘esperançar’ de Paulo Freire, recebi os dados do mais recente Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que no Brasil a taxa de analfabetismo caiu de 9,6%, em 2010, para 7,0%, em 2022. No Maranhão, temos muito a celebrar quanto aos novos dados! Nesse período, nosso estado saiu do percentual de 20,9 para 15,1%, atingindo a menor taxa dos últimos 12 anos.

Os dados do IBGE apontam que obtivemos uma queda de 5,8 pontos percentuais em relação ao Censo de 2010, colocando o Maranhão na terceira colocação no ranking dos estados com a maior redução do país, superando – inclusive – a redução no Brasil. E, é daí que vem a minha esperança, inspirada no verbo “esperançar” criado por Freire. “[…] movo-me na esperança, enquanto luto”. Pois, é impossível negar que essa conquista é fruto do trabalho diário e incansável realizado pelo Governo do Maranhão na área da educação em todo o estado. Trabalho este que traz consigo investimentos que vêm sendo aplicados desde 2015, na gestão do então governador Flávio Dino, e que seguem sendo reaplicados e ampliados pela atual gestão na administração do governador Carlos Brandão.

Ao longo de quase uma década, o Governo do Maranhão tem concentrado esforços para, gradativamente, melhorar os índices educacionais e promover a educação em todos os municípios maranhenses, com a implantação de programas e ações que carregam em si metas e prioridades desse propósito.

Entre eles, posso citar o Plano Mais IDH, que busca reduzir a extrema pobreza e as desigualdades sociais no estado. Nos dados apontados pelo IBGE, dos dez municípios maranhenses a que apresentam a maior redução na taxa de analfabetismo, sete estão inseridos no plano, o que demonstra que as ações executadas nestes municípios, entre elas programas de alfabetização com foco em jovens e adultos, foram frutíferas. Portanto, devem ser comemoradas e continuadas, já que para além de números, esses dados representam pessoas, com suas histórias de vida e privações, que conseguiram o auxílio necessário para sair das trevas do analfabetismo e encontrar a contagiante luz das letras.

Após décadas, quase 176 mil maranhenses, antes esquecidos à margem das políticas públicas, agora sabem ler e escrever, e podem realizar atividades básicas sozinhas, como ler um endereço, pegar um transporte público ou ler uma receita médica.

O que a luz das letras proporciona para cada cidadão é imensurável. Ao longo desses 7 anos em que tenho a oportunidade de ser secretário de Educação, muitas coisas me emocionaram nesse Maranhão afora. E com toda a certeza, entre elas, estão as centenas de pessoas que conheci por meio do “Sim, eu posso!”, programa de alfabetização de jovens e adultos, executado pelo Governo do Maranhão, em parceria com o MST.

Lembro-me bem, por exemplo, de seu João da Paz, do povoado Jatobá, em Itaipava do Grajau, que, aos 57 anos, foi matriculado em uma das turmas do programa. Após quase 6 décadas vivendo na escuridão do analfabetismo, seu João se emocionou ao perceber que já sabia ler: “Eu fui fazer uns exames e quando recebi o resultado e consegui ler, vi que tinha aprendido. Quando eu comecei ler os primeiros nomes, eu chorei, ‘siô’, de alegria”, declarou seu João.

As histórias são inúmeras, sempre relatos, lindos e carregados de emoção! Mesmo que nossa esperança não seja suficiente, ela nos motiva a sair do lugar e olhar para tantos Joões, Marias, Paulos e Terezas, que, infelizmente, ainda são parte latente dos números dolorosos,

divulgados de tempos em tempos, pelo Censo. Mesmo não olhando diretamente nos seus rostos, trabalhamos dia após dia, em busca de políticas públicas que os enxerguem dentro de suas realidades. Enquanto intensificamos nossas ações voltadas para o público no ciclo formal de escolarização, nosso trabalho também segue voltado para esse público que, por anos e anos, vem seguindo à margem.

Pensando nesses maranhenses que, recentemente, o governador Carlos Brandão lançou o Programa Maranhão Alfabetizado, criado com o objetivo de ampliar as oportunidades educacionais adequadas à alfabetização e superar o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos. Uma estratégia para aqueles que não conseguiram ser alfabetizados durante a etapa do ciclo formal de educação na infância e/ou adolescência.

Para este ano de 2024, nossa meta é alfabetizar cerca de 17 mil pessoas nos 20 municípios priorizados, em uma ação em regime de colaboração com os municípios, por meio do Programa Brasil Alfabetizado. Enquanto trabalhamos nas etapas iniciais, já seguimos articulando outras frentes de atuação, para garantir que mais e mais jovens, adultos e idosos sejam alcançados.

A redução da taxa de analfabetismo no Maranhão é, sim, uma vitória que deve ser comemorada! Uma vitória da educação maranhense, uma conquista de cada pai e cada mãe que luta diariamente para matricular seu filho e sua filha na escola, de cada jovem e cada adulto que dia após dia se vê alcançando seus ideais por meio da educação. Uma vitória do trabalho articulado entre União, estados e municípios com estratégias e políticas públicas voltadas para a garantia do direito de aprender.

Ainda há muito a se fazer e muitas metas a serem alcançadas. Mas, enquanto cuidamos das crianças e dos jovens de hoje, garantindo com que estejam na escola e aprendam corretamente, persistimos no trabalho junto à essa parcela da sociedade que ainda amarga a escuridão do analfabetismo. Seguimos otimistas e confiantes, carregando a doce esperança de que, em um futuro breve, comemoraremos o fim do analfabetismo no Maranhão, para que cada maranhense possa ter uma vida digna e melhor.

Esperancemos lutando e lutaremos esperançando, assim como Freire!

Felipe Camarão
Vice-governador e secretário de Educaçao do Maranhão

HapVida terá que pagar R$ 1 milhão para pais que perdeu filho

A pedido da Defensoria Pública do Maranhão, a Justiçaa condenou o plano de saúde HapVida a reparar por danos morais, no valor de R$ 1 milhão, casal que sofreu perda irreparável com a morte do filho de apenas dois meses de vida.

A criança necessitava de internação em UTI, em situação de emergência, porém teve a solicitação negada pelo convênio sob o fundamento de existência de carência contratual de 180 dias.

“O que se tem nos autos é apenas aquilo que ordinariamente se pode presumir pela aflição, angustia e grave perturbação da integridade psíquica após a negativa de um internamento imprescindível a manutenção da saúde e da vida do paciente, um bebê de dois meses de idade (…) é a maior operadora de planos de saúde do Brasil com um patrimônio de mais de R$ 10 bilhões de reais, e os seus prepostos foram extremamente negligentes na interpretação das condições contratuais, desconsiderando todos os direitos do consumidor, em especial, a obrigatoriedade de cobertura do atendimento médico nos casos de urgência e emergência”.

De acordo com a ação indenizatória, o bebê, em 2021, apresentou problema de saúde e necessitou de atendimento médico de emergência, sendo medicado em unidade de saúde mantida pelo convênio. Contudo, a criança não apresentou melhoras.

Em decisão liminar da Justiça daquele mesmo ano, como resposta foi determinada a internação do bebê. Mas antes do cumprimento da determinação a criança faleceu. A HapVida pode recorrer da decisão.

Ivo Resende disputará reeleição em São Mateus e Bigu assumirá a FAMEM

O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu nesta sexta-feira, dia 24, com Ivo Resende e Bigu Oliveira, no Palácio dos Leões. A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, também participou. O governador desejou boa sorte a Ivo Resende e a Bigu.

“…Desde já, desejo boa sorte a Ivo e a Bigú pela nova missão. Seguimos juntos pela defesa do municipalismo!..”, destaca Carlos Brandão.

O prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), está se afastando da presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), para disputar a reeleição no seu município. Assumirá a entidade, Bigu Oliveira , prefeito reeleito de Santo Antônio dos Lopes, o segundo vice-presidente da FAMEM.

AL-MA aprovado PL que cria espaços sensoriais para pessoas autistas

A Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira, dia 23, o Projeto de Lei de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que cria espaços sensoriais para o público com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental. 

O espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“27.654 já receberam”, Camarão sobre 1ª parcela dos precatórios do FUNDEF

O vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou nesta quinta-feira, dia 23, que dos 43.488 habilitados para receberem os precatórios do FUNDEF, 27.654 já foram pagos.

Seguindo o calendário de pagamento da 1ª parcela, amanhã, sexta-feira, dia 24, serão pagos mais 1.487 beneficiários; e na segunda-feira, dia 27, mais 599, concluindo essa etapa de pagamento. O vice-governador ressaltou ainda que as próximas parcelas não sofreram alteração, mesmo com o “bloqueio dos ‘15%”.

“Do total de 43.488 beneficiários dos precatórios do FUNDEF, 27.654 já receberam seus pagamentos. Somente servidores desligados ou herdeiros ainda estão em processo de recebimento, uma vez que os documentos estão sendo checados por nossa equipe, conforme são enviados para análise (…) Amanhã + 1.487 beneficiários receberão seus pagamentos e no dia 27, outros 599 receberão. As listas dos beneficiários estão sendo divulgadas no site da Secretaria de Educação do Estado, garantindo a transparência do trabalho e nossa equipe foi reforçada e segue empenhada para concluir o quanto antes (…) Destaco, ainda, que esta demora maior se dará somente nesta 1ª parcela, e que nas próximas (incluindo os 15% bloqueado pela justiça) não teremos mais esse problema, uma vez que todos os dados dos beneficiários já estarão checados e confirmados”, disse Camarão.

PRECATÓRIOS: Brandão chama de “estranha” atitude do SINPROESSEMA

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