O presidente Lula (PT), teve mais um dia importante na viagem aos EUA, nesta quarta-feira, dia 20, se reuniu com presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, que assinaram declaração conjunta Brasil-EUA sobre Parceria Pelo Direito do Trabalho.
Em seguida, o presidente Lula se reuniu pela primeira vez com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski.
O discurso do presidente Lula (PT), na ONU (Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira, dia 19, continua repercutindo e sendo elogiado no Brasil e no mundo. Na comitiva do presidente aos EUA, respectivamente, os presidentes da Câmara e Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanharam o discurso de Lula.
Lula foi aplaudido sete vezes durante seu discurso.
“…Se hoje retorno na honrosa condição de presidente do Brasil, é graças à vitória da democracia em meu país. A democracia garantiu que superássemos o ódio, a desinformação e a opressão. A esperança, mais uma vez, venceu o medo. Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo. Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais…”, destacou Lula.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira, dia 14, Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.
O objetivo é conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja.
“…a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural (…) Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental…”, destacou Iracema Vale.
Conforme o projeto, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.
A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Vários parlamentares parabenizaram a deputada Iracema Vale.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou nesta segunda-feira, dia 11, as redes sociais para elogiar o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado.
O governador demonstrou sua satisfação com o setor de segurança no Maranhão, ao se referir à lista apresentada pelo jornal inglês Daily Mail, coma as 40 cidades com maiores índices de homicídios do mundo. Ele lembrou que São Luís já fez parte desta lista.
“…nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21 posição. Nosso trabalho em Segurança Pública alcança resultados positivos!..”, lembra Brandão.
O presidente Lula (PT), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 26, para responder ao ex-presidente Bolsonora (PL), que ontem o chamou de ‘jumento’. Segundo Lula, a resposta foi uma cobrança da imprensa após ser atacado.
“..Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim..”, disse Lula.
Jair Bolsonaro proferiu os insultos a Lula durante evento do PL em São Paulo, ao se referir ao retorno do petista à presidência do Brasil.
“.. Leva-se em conta os países europeus, os países do norte, interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto. Um jumento, por que não dizer assim?”, disse Bolsonaro
O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública lançaram nesta sexta-feira, dia 21, no Palácio do Planalto, o Programa de Ação na Segurança (PAS).
Durante a cerimônia, Lula e Dino formalizam a assinatura dos primeiros nove atos no âmbito do PAS. As medidas estão relacionadas ao combate à violência no ambiente escolar, controle de armas, proteção da região amazônica e das fronteiras, repasses financeiros aos estados, valorização dos profissionais da segurança pública e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.
Entre as medidas, o Projeto de Lei que endurece as penas para crimes relacionados contra o Estado Democrático de Direito, chama atenção uma vez que pode chegar a 40 anos de prisão.
“Projeto de Lei que aumenta penas aos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
A proposta altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o art. 359-L e o art. 359-M e para dispor sobre as causas de aumento aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Prevê pena de reclusão para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado:
Em caso do crime ser cometido por funcionário público, há a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo. Também há proibição da pessoa física contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários. Inclui também a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador, enquanto perdurarem subsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.
Os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que culminaram em gravíssimos danos contra os Poderes do Estado e ao patrimônio público, demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional.
Por essa razão, com o Projeto de Lei, espera-se fortalecer tanto a finalidade retributiva da pena (repressão proporcional à gravidade do ilícito penal), quanto o caráter preventivo, reforçando seu poder intimidativo sobre os destinatários da norma, bem como reafirmando a existência e eficiência do direito penal brasileiro.”
A população brasileira cresceu 6,5% entre 2010 a 2022 e chegando a 203.062.512 pessoas, aumento de 12,3 milhões. Os municipios maranhenses Paço do Lumiar e São José de Ribamar estão entre as com mais de 100 mil habitantes que tiveram crescimento populacional em termos percentuais.
1. Senador Canedo (GO) 84,3%
2. Fazenda Rio Grande (PR) 82,3%
3. Luís Eduardo Magalhães (BA) 79,5%
4. Sinop (MT) 73,4%
5. Parauapebas (PA) 73,1%
6. Sorriso (MT) 66,3%
7. Camboriú (SC) 65,3%
8. Palhoça (SC) 62,1%
9. Maricá (RJ) 54,8%
10. São José De Ribamar (MA) 50,0%
11. Valparaíso De Goiás (GO) 49,5%
12. Rio Das Ostras (RJ) 48,1%
13. Boa Vista (RR) 45,4%
14. Itajaí (SC) 44,0%
15. Nova Serrana (MG) 43,2%
16. Sarandi (PR) 43,0%
17. Santana De Parnaíba (SP) 41,6%
18. Águas Lindas De Goiás (GO) 41,6%
19. Chapecó (SC) 38,8%
20. Paço Do Lumiar (MA) 38,5%
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.
Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, dia 26, ser “crucial a inelegibilidade de Bolsonaro”. A declaração do ministro foi dada em meio a realização do Fórum Jurídico, que está sendo realizado em Portugal.
“É crucial que essa inelegibilidade seja concretizada. Isso é fundamental para garantirmos um futuro eleitoral mais saudável, tanto em relação ao próprio ex-presidente quanto aos eventuais seguidores que queiram se posicionar de forma contrária à Constituição e à Democracia”, disse Dino.
O TSE retoma na terça-feira, dia 27, às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que poderá tornar Jair Bolsonaro inelegível, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022.
O julgamento foi iniciado semana passada com a leitura do relatório do caso. Será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.
A ação aponta abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião de Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eleitoral brasileiro, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição naquele ano.
Edvaldo Oliveira 