“único apoiado por Lula em São Luís”, diz Rubens Júnior sobre Duarte Jr.

Do Jornal Pequeno

O vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, deputado Rubens Júnior (PT-MA), disse que está convencido de que o deputado federal Duarte Jr (PSB) reúne as melhores condições para vencer a eleição para prefeito de São Luís, no próximo mês de outubro.

“Acredito que o deputado Duarte Jr tem a vantagem de estar batalhando contra adversários de um mesmo espectro ideológico. Se pegarmos as eleições de 2022 como exemplo, o presidente Lula venceu o segundo turno com 60% das intenções de voto na capital (…) Além de ser o único candidato apoiado pelo presidente Lula em São Luís, Duarte conta com um grupo mais organizado e os apoios do governador Carlos Brandão e da maior parte do Legislativo (Assembleia Legislativa e Câmara Municipal)”, destaca Rubens Jr.

Quanto a 2026, o parlamentar demonstra prudência, segundo ele, primeiro é necessário passar por 2024, para vislumbrar com maior clareza o pleito seguinte.

“Acredito ainda não é o momento de se discutir 2026, temos uma tarefa importante ainda agora em 2024 e que certamente será decisiva para o futuro do estado. O governador conta com um grupo forte, unido e disposto a trabalhar em conjunto e tenho certeza que ele terá a calma e sabedoria de tomar uma ótima decisão no momento certo”, ponderou Rubens Jr.

Mutirão de cirurgias de catarata é transferido para Paulino Neves

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizam, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no Hospital Regional de Paulino Neves, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio.

A ação ocorreria no Hospital Regional de Barreirinhas, mas o endereço precisou ser alterado.

A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.

A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.

A SES e a EMSERH reafirmaram seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.

Estado é responsável por ferir ou matar vítimas em operação policial

Do STF

O STF definiu que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares.

O Plenário também definiu que a existência de uma perícia sem conclusão sobre a origem do disparo, por si só, não retira a obrigação de indenizar. Conforme o entendimento, para não ser responsabilizado, o Poder Público deverá demonstrar, nos casos concretos, que seus agentes não deram causa à morte ou ao ferimento.

Entendimento

A tese de repercussão geral, que será aplicada em casos semelhantes, é a seguinte:

1. O Estado é responsável, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos termos da Teoria do Risco Administrativo.

2. É ônus probatório do ente federativo demonstrar eventuais excludentes de responsabilidade civil.

3. A perícia inconclusiva sobre a origem de disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário.

Governo entrega à Assembleia Legislativa, PL sobre a LDO de 2025

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025.

A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.

 “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.

“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, disse o Secretário.

Participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto.

BANCADA MARANHENSE: Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, dia 10, manter a prisão do deputado federal, Chiquinho Brazão, por 277 votos favoráveis e 129 contra. O parlamentar está preso por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018.

Com a decisão da Câmara Federal, o STF é comunicado com máxima urgência.

Os deputados da bancada do Maranhão votaram da seguinte forma:

Aluisio Mendes (Republicanos) –

Amanda Gentil (PP) – sim

Cleber Verde (MDB) – sim

Detinha (PL) – não

Dr. Allan Garcês (PP) – não

Dr. Benjamim (União Brasil) – sim

Duarte Jr. (PSB) – sim

Fábio Macedo (Podemos) – sim

Josimar Maranhãozinho (PL) –

Josivaldo JP (PSD) – sim

Junior Lourenço (PL) – sim

Márcio Honaiser (PDT) – sim

Márcio Jerry (PCdoB) – sim

Pastor Gil (PL) – não

Pedro Lucas F. (União Brasil) – sim

Roseana Sarney (MDB) – sim

Rubens Pereira Jr. (PT) – sim

Wolmer Araújo (Solidariedade) – sim

Neto Evangelista rebate críticas aos serviços de saúde do governo do MA

O deputado Neto Evangelista (União), lider do governo na Assembleia Legislativa, rebateu, nesta quarta-feira, dia 10, as críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) em relação aos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado.

“Então, até ontem (9), não havia problemas no Hospital Presidente Vargas e passou a ter, coincidentemente, a partir da troca de direção? Não há atraso no pagamento dos salários dos médicos, conforme afirmou o deputado Othelino Neto. O mês de janeiro foi pago, já os valores referentes aos meses de fevereiro e março, devido a um atraso na apresentação de documentos por parte da empresa gestora, ainda não foram repassados. Atraso na entrega da documentação exigida para o pagamento é um problema corriqueiro que sempre aconteceu, inclusive em governos anteriores (…) O Hospital de Caxias só recebe pacientes via regulação porque é um hospital de porta fechada, não atendendo casos de urgência e emergência. É assim que funciona o sistema de regulação, e não porque está sem condições de atender (…) Inclusive, a Secretaria de Saúde, à época, foi diligente em notificar a empresa para que ela corrigisse o erro, o que não foi feito. O fato é que uma parte do hospital precisou ser desativada sob pena de acontecer um problema grave no sistema de gás (…) Segundo a diretora administrativa, Andréia Renata Pinheiro Melo, os serviços de Urologia e Ortopedia estão em pleno funcionamento. Inclusive, em dezembro/janeiro, foram realizados mutirões de cirurgia nas especialidades. Ela informou, ainda, que o tomógrafo está funcionando e que, somente no final de março, devido a serviços de manutenção, deixou de funcionar. Logo, está comprovado que as críticas feitas nesta tribuna são infundadas (…) Por isso, não se sustenta a denúncia de que exames cardiológicos não estão sendo realizados por quebra de contrato do Estado com essa empresa. O contrato desfeito foi o firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Procárdio”, destacou Neto Evangelista.

Neto Evangelista afirmou que não dá para o governador Brandão resolver todos os problemas estruturais em dois anos de governo. Conforme ele, são problemas que existem há anos na rede pública estadual de saúde. 

Os deputados Rafael (PSB), Jota Pinto (PP), Rildo Amaral (PP) e Florêncio Neto (PSB) fizeram apartes ao pronunciamento do líder do Governo, corroborando com os esclarecimentos prestados e destacando os entraves históricos da política pública de saúde estadual.

“decidi não disputar as eleições”, Holanda Jr. sobre a Prefeitura de SL

O ex-prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 10, para anunciar que não disputará as eleições de 2024 para a Prefeitura da capital. Mesmo sem mandato, vinha pontuando nas pesquisas em São Luís.

O fato é que Edivaldo Holanda Júnior, desde o fim do seu mandato no executivo municipal, não mais conseguiu ser verdadeiramente competitivo. No comunicado, revela que tentará um recomeço, “buscarei um novo mandato para continuar defendendo a população maranhense”, quando foi eleito com grande votação par seu primeiro mandato na Câmara Municipal.

Iracema Vale participa do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.