Grupo de trabalho no MA terá integrantes da Petrobras e Amazônia Legal

O governo do Maranhão e demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, em São Luís.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.

“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço (…) Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão. O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.

O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo. A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.

Homem sai de ‘tornozeleira’ da Casa da Mulher Brasileira após oitiva

Um homem de 43 anos, após participar de oitiva na Casa da Mulher Brasileira, na última quinta-feira, 14, após descumprir medida protetiva, foi obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público do Maranhão foi representado pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Martins.

A ex-companheira do agressor relatou ter sofrido várias violências de natureza sexual, moral e psicológica ao longo do relacionamento. Também afirmou que o ex-companheiro recentemente tentou alugar para terceiros a casa em que ela mora com os filhos.

Durante a audiência, o homem cometeu desacato, conforme decisão da Justiça.

Além da tornozeleira a agressor terá que cumprir prorrogação das medidas protetivas de urgência pelo prazo de 180 dias; a inclusão da medida de proibição de aproximação da casa e do local de trabalho da ex-companheira; a permanência da requerente e dos filhos no imóvel em que estão atualmente até que a questão seja decidida no juízo de família; o encaminhamento da mulher para programas oficiais de proteção, inclusive com acompanhamento psicológico para ela e os filhos, nos termos da Lei Maria da Penha.

Iracema Vale e o presidente da Petrobras falam da exploração da Margem Equatorial

Do AL-MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta quinta-feira, dia 14, a recepção no parlamento estadual ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando foram trados temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, entre eles, o potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar o Poder Legislativo Estadual presidido, pela deputada Iracema Vale.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão (…) Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão (…) No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, disse Prates.

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Transparência na Assembleia Legislativa avança na gestão Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou nota 8,56, no Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, classificou o resultado como reflexo da seriedade do trabalho na Casa.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira, dia 11, referente ao segundo semestre de 2023, o Legislativo alcançou nota 8,56.

Carlos Lula propõe monitoramento de ações externas da polícia no MA

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 13, Projeto de Lei que propõe a instalação de localizadores em viaturas e câmeras em uniformes dos policiais civis, penais e militares.

“Nos estados onde já se conseguiu avançar para instalação de câmeras em policiais militares, policiais civis e policiais penais, houve a diminuição maciça do número de ocorrências tanto de letalidade policial quanto de violência. A câmera, é importante dizer, não protege só a sociedade, ela também protege o policial (…) Sabemos que é caro porque precisamos de instalação de câmeras tanto nas viaturas quanto propriamente nas fardas. Já colocamos um dispositivo no projeto de lei que prevê que isso será feito de maneira gradativa, de acordo com o planejamento estabelecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Vamos ter a coleta de dados em modo mínimo, padrão e máximo, saindo de georreferenciamento até imagem e áudio”, destacou Carlos Lula.

A medida contempla profissionais que exercem atividades externas, tais como a investigativa e a ostensiva.

Segundo a propostas de Carlos Lula, os dados coletados pelos dispositivos poderão ser usados para investigação e repressão de infrações penais, busca de pessoas desaparecidas, controle externo da atividade policial e segurança pública. As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas em modo máximo (georreferenciamento, imagem e áudio) em todas as buscas realizadas pelas polícias civis e militares no curso de suas atribuições legais, em pessoas, bens e domicílios, bem como em todos os casos de resistência à prisão.

São Luís tem três novas leis em vigor criadas pela Câmara Municipal

O município de São Luís tem três novas leis resultado do trabalho da Câmara Municipal. As novas legislações são de autoria dos vereadores Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara, e Karla Sarney (PSD) e Domingos Paz (Podemos), já publicadas no Diário Oficial do Município desde fevereiro de 2024.

A Lei nº 7.248, de 02 de maio de 2023, declara utilidade pública a Loja Maçônica Sétimo dia nº 32. Lei originária do Projeto de Lei n.º 136/2020, de autoria do vereador Paulo Victor (PSDB).

“A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objeto social, são sem fins lucrativos e prestam serviços à comunidade”, declarou o presidente.

A Lei nº 7.580, de 28 de fevereiro de 2024, com origem no Projeto de Lei nº 235/2023, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), considera de utilidade pública o Instituto Abraçar.

Já a Lei nº 7.582, de 28 de fevereiro de 2024, originou-se Projeto de Lei n.º 212/2023, de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos), que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus em São Luís.

“Se mantiver essa média”, Carlos Lula sobre violência contra LGBTQIA+

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira, dia 12, dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que apontam que o Brasil contabilizou 1057 assassinatos de pessoas trans, travestis e pessoas não binárias, ocorridos entre 2017 e 2023. Segundo o relatório, são 13 novos casos por mês.

No Maranhão, 25 mortes brutais foram notificadas no mesmo período.

“Se mantivermos essa média, o Maranhão vai chegar ao número de doze assassinatos em 2024, figurando entre os três estados que mais assassinaram pessoas trans. O assassinato dessas pessoas também levanta um debate sobre invisibilidade social (…) Que sociedade é essa que permite que pessoas sejam assassinadas e mortas só por viverem sua identidade? Que sociedade é essa que não respeita a diferença entre as pessoas? (…) “Nós sabemos que a falta de oportunidade é um dos motivos pelos quais algumas dessas pessoas acabam tendo de se prostituir e acabam sendo violentadas. Precisamos tomar providências para não precisarmos”, destaca Carlos Lula.

Carlos Lula chamou a atenção para o registro de três assassinatos apenas este ano. Ele de dois Projetos de Lei de sua autoria voltados para a comunidade LGBTQIA+ tramitando na Assembleia Legislativa e pediu prioridade na apreciação das propostas.

O PL nº 10/2024 propõe reserva de vagas de trabalho para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas prestadoras de serviços ao poder público estadual; e o PL nº 6/2024 propõe a criação de uma política de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários no Maranhão.

Incêndio na casa de Rueda pode estar relacionado a disputa no União Brasil

A disputa pela direção do União Brasil, pode se transformar em casa de polícia, após incêndio nesta terça-feira, dia 12, na casa de praia em Pernambuco do atual presidente nacional do partido, Antônio Rueda, que assumiu semana passada a presidência do partido.

Membros do União Brasil suspeitam que o ocorrido tenha relação com a disputa interna na sigla. O deputado federal, Luciano Bivar, ex-presidente do partido não estaria satisfeito com a escolha da nova direção.