Dino é relator de recurso de Bolsonaro no STF, contra decisão do TSE

O ministro do STF, Flávio Dino, será o relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), contra decisão do TSE, que o condenou a pagar multa de R$ 70 mil.

A condenação foi causada por impulsionamento de publicações na internet contra o então adversário à presidência, Lula (PT), nas eleições 2022. Par o TSE, a prática é irregular, porque apenas posts para a promoção própria podem ser impulsionados.

A defesa de Bolsonaro recorreu ao próprio TSE, mas foi negado. Com isso, o caso foi levado ao STF, e será julgado pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula.

TSE lança campanha para incentivar jovens a tirarem titulo de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta segunda-feira, dia 18, e segue até sexta-feira, dia 22, promove, nas redes sociais, uma campanha dedicada ao voto dos jovens.

Com o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, a Semana do Jovem Eleitor 2024 busca incentivar pessoas entre 16 e 18 anos a tirar o título e a participar das Eleições Municipais deste ano.

Nestes cinco dias, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão conversar de forma mais direta com as pessoas que já podem participar das eleições pela primeira vez, mesmo que, para uma parte delas, o voto ainda seja facultativo.

Além da parceria com os TREs, a mobilização contará com a cooperação de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor.  

Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, os perfis do TSE no Instagram e no TikTok estarão dedicados a conversar com os jovens de 16 a 18 anos.

No Maranhão, a Justiça Eleitoral segue com diversas ações com objetivo de sensibilizar a população de Imperatriz sobre a possibilidade do município alcançar, até 8 de maio de 2024, 200 mil eleitores (as) aptos(as) a votarem.

Caso alcance o número, significa que a cidade pode ter eleições municipais em dois turnos. O eleitorado jovem é visto como o seguimento que possibilitará chegada no número de eleitores necessário. 

Par falar sobre o tema o TRE reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade imperatrizense, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz.

Juiz é condenado à ‘aposentadoria’ com salário superior a R$ 37 mil

Do Conjur

O juiz do trabalho Guilherme da Rocha Zambrano foi condenado à aposentadoria compulsória, por comprar carros de luxo para revender em leilões públicos. A decisão é do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região), sediado em Porto Alegre (RS).

O juiz foi afastado sem prejuízos de seu salário, superior a R$ 37 mil. A decisão ocorrerá até a efetivação da aposentadoria compulsória.

Zambrano adquiriu uma caminhonete Land Rover Evoque modelo 2012/2013 por R$ 98 mil, em uma leilão promovido pela Vara do Trabalho de Sapiranga. Em outros leilões, o juiz comprou um Audi A5 para a esposa, além de ceder um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para uma tia.

Braide anuncia Dilma Araújo na Secretaria de Segurança Alimentar

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta segunda-feira, dia 18, Dilma Araújo, para titularidade da Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA). Ela estava na subprefeitura da Zona Rural.

Lula chama Bolsonaro de ‘covardão’ durante reunião ministerial

O presidente Lula (PT), reuniu seus ministros nesta segunda-feira, dia 18, para avaliarem as ações do governo e definir novas medidas para o país. Mas, o presidente não resistiu e colocou a tentativa de ‘golpe no 8 de janeiro’ e o ex-presidente Bolsonaro, a quem classificou de ‘covardão’, na pauta da reunião, ao dizer que não há mais duvidas que o país esteve muito próximo de sofrer um golpe, e que mais que nunca a democracia precisa ser fortalecida.

“Se, há três meses, quando falávamos de golpe parecia só insinuação, hoje temos certeza de que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022”.

Eleições 2024: pesquisa interna anima aliados de Duarte Jr. em SL

Do Blog do Gilberto Leda

Levantamento qualitativo apresentado recentemente, relacionado à disputa eleitoral em São Luís, em reunião que contou a presença do governador Carlos Brandão, animou positivamente a articulação da pré-candidatura de Duarte Jr (PSB), à prefeitura da capital maranhense, principal ameaça à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Participaram da reunião: Rubens Pereira (secretário de Articulação Política), o governador Carlos Brandão, Duarte Jr, o vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão e Ricardo Cappelli (PSB).

Manoel Canabarro foi confirmado como marqueteiro da campanha de Duarte, ele comandou a campanha vitoriosa no 1º turno do governador Carlos Brandão nas Eleições 2022. O grupo liderado pelo governador, poderá ter candidatura única em São Luís.

Encontro Estadual do PT no Maranhão acontece dias 18 e 19 de março

Os petistas no Maranhão se reunirão nos próximos dias 18 e 19 de março, em São Luís, no Encontro Estadual do PT, na Assembleia Legislativa do Estado, com presença confirmada da deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), classificou a realização do encontro como importante para discutir, entre outros temas, sobre a defesa da democracia.

” Momento propício para dialogarmos sobre o nosso partido e o seu papel na defesa da Democracia. Levando em consideração o fortalecimento do nosso campo político, através, das eleições municipais de 2024, com foco em candidaturas que reforcem e tenham compromisso com a Democracia e o povo do Maranhão. “, destacou o vice-governador petista, Felipe Camarão.

Como parte da programação haverá uma coletiva de imprensa na terça-feira, dia 19, 11 horas, no Hotel Veleiros, antes a presidenta nacional do partido e dirigentes estaduais da legenda no Maranhão, se reunião com os pré-candidatos do partido a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas Eleições 2024.

Grupo de trabalho no MA terá integrantes da Petrobras e Amazônia Legal

O governo do Maranhão e demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, em São Luís.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.

“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço (…) Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão. O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.

O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo. A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.