Lula indica primeira mulher negra para o TSE

O ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inicio da sessão da corte nesta terça-feira, dia 27, a nomeação da advogada Edilene Lobo como nova ministra substituta da Corte.

A escolha foi feita nesta tarde pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O STF por unanimidade unânime no dia 31 de maio referendou a lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira para o cargo.

A nova integrante do TSE assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE na classe de juristas desde o dia 30 de maio. 

Edilene Lobo é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal.

Ela é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra do TSE também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

Carlos Lula quer garantir alimentação de estudantes nas férias

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), está propondo Projeto de Lei que garante alimentação no período das férias escolares de crianças e adolescentes da Rede Pública Estadual de Ensino.

Para terem direito os estudantes devem atender alguns critérios, dentre eles, possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

“Apesar do avanço alcançado nas últimas décadas em relação à merenda escolar devido ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o plano também limita as refeições aos períodos letivos. Por isso, este Projeto de Lei prevê que esses estudantes tenham direito à alimentação também no período das férias escolares. São alunos que recebem o Bolsa Família, cujas famílias estejam no CadÚnico e tenham pelo menos 85% de frequência na escola, estando devidamente matriculados (…) Nosso objetivo é evitar a fome no período em que os alunos não estão em sala de aula, pois sabemos que, infelizmente, muitas vezes, a única ou melhor alimentação do dia acontece quando o aluno está na escola”, pontuou Carlos Lula.

De acordo com o segundo Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, o número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (33,1 milhões de pessoas).

Claudia Coutinho passa bem após com vitima fatal na BR 135

Em nota divulgada pela assessoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), nesta segunda, dia 26, tranquilizou a população e informou que a parlamentar passa bem após acidente ocorrido hoje na BR-135, hoje quando se dirigia para São Luís.

No veículo junto com a deputada estavam o secretário municipal de Matões, Nonato, e outras duas pessoas.

A deputada Claudia Coutinho lamentou a morte de uma pessoa no acidente, que se encontrava em outro veiculo envolvido no acidente.

NOTA

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) informa que passa bem após acidente ocorrido em trecho da BR-135, nesta segunda-feira (26), quando se deslocava de Caxias para São Luís.

Ela viajava como carona em um veículo, com o secretário municipal de Matões, Nonato, e mais duas pessoas.

Após o acidente, a deputada Cláudia Coutinho foi encaminhada ao Setor Médico da Assembleia Legislativa, onde recebeu os cuidados dos profissionais da saúde.

Entristecida e ainda abalada com o ocorrido, a parlamentar lamenta a morte de uma pessoa, ocupante do outro veículo envolvido no acidente, e também se solidariza, com os familiares e amigos da vítima.

Assessoria Deputada Cláudia Coutinho

“É crucial essa inelegibilidade”, Dino sobre ação contra Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, dia 26, ser “crucial a inelegibilidade de Bolsonaro”. A declaração do ministro foi dada em meio a realização do Fórum Jurídico, que está sendo realizado em Portugal.

“É crucial que essa inelegibilidade seja concretizada. Isso é fundamental para garantirmos um futuro eleitoral mais saudável, tanto em relação ao próprio ex-presidente quanto aos eventuais seguidores que queiram se posicionar de forma contrária à Constituição e à Democracia”, disse Dino.

O TSE retoma na terça-feira, dia 27, às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que poderá tornar Jair Bolsonaro inelegível, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022.

O julgamento foi iniciado semana passada com a leitura do relatório do caso. Será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

A ação aponta abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião de Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eleitoral brasileiro, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição naquele ano.

Arthur Lira anda assombrado com ‘Operação Hefesto’

Da Revista Piauí

Desde o dia 1º de junho, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, está inquieto. Naquela data, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação de busca e apreensão nos endereços do principal auxiliar do deputado, Luciano Cavalcante, e do motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus.

O caso levou o deputado Arthur Lira a dizer que “cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, tentando afastar as suspeitas de que o dinheiro desviado poderia acabar no seu bolso.

Agora, a piauí teve acesso a relatórios da PF sobre a busca e apreensão – e a situação de Arthur Lira tende a se complicar. No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas. As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome “Arthur”, que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais.

Odeputado Arthur Lira não é investigado na Operação Hefesto, mas a documentação apreendida pelos agentes reforça sua conexão com Luciano Cavalcante.

A Operação Hefesto, assim batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, investiga fraude em licitação e desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Senadora Ana Paula quer exoneração do presidente do BC

O presidente do Banco Central, Campos Neto, terá que se articular bem para se manter no cargo. Se depender da insatisfação no Senado Federal com a taxa de juros de 13,75% determinada pelo BC, mesmo com a melhora na economia, Campos Neto pode deixar a instituição mais cedo.

Pela Lei, o Senado Federal pode decidir pela saída do Banco Central. É com base nessa prerrogativa que a senadora Ana Paula (PSB-MA) oficializou pedido de exoneração de Campos Neto junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Oficializamos pedido de exoneração do presidente do BC, devido sua persistência em manter INJUSTIFICADAMENTE as taxas de juros, comprometendo a economia do país. É fundamental ajustar nossa política monetária. Conto com o apoio dos colegas senadores. Campos Neto sabota o Brasil”, desta a senadora maranhense.

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, também é outro que tem demonstrado que a paciência com Campos Neto se esgotou. Em entrevista à GloboNews ele acusou o presidente do BC de ‘sabotar o Brasil’. Ele requereu a convocação de Campos Neto junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“A igreja desempenha papel importante”, Iracema sobre evangélicos

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de Maracaçumé.

No evento, também estive presente o governador Carlos Brandão (PSB).

“Foi uma manhã calorosa e de muito louvor e adoração ao nosso Deus. As igrejas evangélicas possuem muitos projetos que visam beneficiar as pessoas que mais precisam e deixo as portas do Parlamento Estadual abertas para abraçá-los. A deputada Mical já faz essa ponte com muita proficiência e amor, mas reafirmo nosso total apoio e compromisso (…) Fico muito feliz em ver um clima de unidade e pacificidade da administração estadual com as autoridades religiosas. A igreja desempenha um papel muito importante na sociedade e os maranhenses só têm a ganhar com essa parceria (…) Agradeço aos pastores e à comunidade evangélica que nos receberam com tanto carinho, acolhimento e consideração. Foi um momento lindo e muito especial, onde aprendemos mais sobre o trabalho espiritual e a intensa atividade social que exercem pelo Maranhão”, destacou a parlamentar.

A Ceadema é a instituição responsável pela organização, supervisão e apoio a centenas de pastores e milhares de congregações espalhadas por todo o Maranhão, além de realizar um amplo trabalho missionário em outras regiões do Brasil e do mundo, como Moçambique, Peru e Venezuela. Em São Luís, a Assembleia de Deus mantém mais de 150 famílias de missionários.

França: Lula cobra países ricos compromisso contra desigualdade

O presidente Lula (PT) durante discurso nesta sexta-feira, dia 23, na França, na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global fez várias cobranças aos países ricos, entre elas, prioridade no compromisso em reduzir desigualdades no mundo.

O evento reuniu cerca de 100 líderes mundiais com objetivo de reforçar apoio aos países do Sul para combater a pobreza e lutar contra as mudanças climáticas.

Esta semana Lula também cumpriu agenda na Itália onde se reuniu com o Papa Francisco, o presidente italiano, Sergio Mattarella, e ainda, a premiê italiana de extrema direita Giorgia Meloni.