Política

Ministra do Turismo estará no Maranhão na próxima semana

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O governador Carlos Brandão (PSB), durante agenda de trabalho em Brasília, nesta segunda-feira, dia 3, esteve com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que confirmou ao governador que na próxima semana estará no Maranhão.

“Fomos muito bem recebidos pela ministra de Turismo, Daniela Carneiro, para um diálogo sobre as potencialidades turísticas do Maranhão. Fizemos o convite para que conheça a diversidade do nosso São João, os Lençóis Maranhenses e também para um encontro com o nosso trade turístico”, destacou Brandão.

A ministra Daniela Carneiro não deve permanecer na pasta, que deverá ser ocupada em breve pelo deputado Sérgio Sabino, como parte de exigência do União Brasil. A mudança não deverá alterar a relação com as demandas do Maranhão para o setor.

1º Arraiá da Inclusão é marcado por alegria e conscientização

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Com iniciativa do deputado Neto Evangelista (União) foi realizado o 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água.

O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).

“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou Neto Evangelista.

A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, elogiou a iniciativa.

“Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.

Inelegibilidade: Dino quer que Bolsonaro indenize a União e a Sociedade

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Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro decida nesta sexta-feira, dia 30, pelo TSE por 5 a 2 votos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que vai acionar a AGU para cobrar de Bolsonaro indenização por danos à União e a Sociedade.

“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro (…) Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, disse Flávio Dino.

TSE: com 3 a 1 Bolsonaro está praticamente inelegível

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A inelegibilidade de Jair Bolsonaro por 8 anos deverá ser confirmada pelo TSE amanhã, sexta-feira, dia 30, quando votarão os ministros Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia e Nunes Marques.

A expectativa é que o resultado final seja de 5 a 2 votos pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

O julgamento que foi retomado nesta quinta-feira, dia 29, já conta com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro. Hoje votaram os ministros Raul Araújo, que votou a favor de Bolsonaro; o outro foi o ministro Floriano de Azevedo Marques, votando com relator pela inelegibilidade; e o ministro André Ramos Tavares que também seguiu o relator.

Após o voto do ministro André Ramos, o ministro Alexandre de Moraes (Presidente do TSE), suspendeu a sessão e remarcou para esta sexta-feira, dia 30, quando será concluído o julgamento. O Tribunal Superior Eleitoral encerra mento do primeiro semestre forense de 2023. 

Ministro Flávio Dino manda suspender perfis da PF e PRF

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 29, determinou a suspensão dos perfis regionais da Policia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

“Em face da alegada invasão de perfil regional da PRF em Sergipe, inclusive com troca da senha, estou determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e da PRF para análise da segurança, permanecendo somente os perfis nacionais nas redes sociais. Quanto à retirada do ar da postagem criminosa, a PRF está com providências em andamento. E investigação será instaurada para apuração dos fatos (…) Já foi instaurado Inquérito Policial na Polícia Federal em Sergipe para investigar a alegada invasão no perfil da Polícia Rodoviária Federal para postar indevida mensagem política. E a própria PRF fará sindicância interna. Luto todos os dias contra criminosos, de todos os tipos.”, disse Flávio Dino.

A determinação do ministro Flávio Dino foi motivada pela inacreditável publicação na manhã de hoje, no perfil oficial da PRF em Sergipe, campanha de doação de PIX para Jair Bolsonaro.

Em nota publicada nas redes sociais a PRF alegou que a publicação foi resultado de ação de hackers em sua unidade no estado de Sergipe.

Aprovado projeto de Iracema que denuncia violência contra mulher

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 28, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB),presidente da Casa, que torna obrigatório formulário que denuncia violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão.

“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, destacou Iracema Vale.

A matéria segue para sanção governamental tem objetivo proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo. 

IBGE: cresce população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar

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A população brasileira cresceu 6,5% entre 2010 a 2022 e chegando a 203.062.512 pessoas, aumento de 12,3 milhões. Os municipios maranhenses Paço do Lumiar e São José de Ribamar estão entre as com mais de 100 mil habitantes que tiveram crescimento populacional em termos percentuais.

1. Senador Canedo (GO) 84,3%

2. Fazenda Rio Grande (PR) 82,3%

3. Luís Eduardo Magalhães (BA) 79,5%

4. Sinop (MT) 73,4%

5. Parauapebas (PA) 73,1%

6. Sorriso (MT) 66,3%

7. Camboriú (SC) 65,3%

8. Palhoça (SC) 62,1%

9. Maricá (RJ) 54,8%

10. São José De Ribamar (MA) 50,0%

11. Valparaíso De Goiás (GO) 49,5%

12. Rio Das Ostras (RJ) 48,1%

13. Boa Vista (RR) 45,4%

14. Itajaí (SC) 44,0%

15. Nova Serrana (MG) 43,2%

16. Sarandi (PR) 43,0%

17. Santana De Parnaíba (SP) 41,6%

18. Águas Lindas De Goiás (GO) 41,6%

19. Chapecó (SC) 38,8%

20. Paço Do Lumiar (MA) 38,5%

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.

Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. 

Bolsonaro mais próximo de ficar inelegível por 8 anos

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O TSE retomará o julgamento de inelegibilidade de Jair Bolsonaro na quinta-feira, dia 29, quando os demais membros da mais alta corte eleitoral votaram.

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra o ex-presidente, já votou pela condenação à inelegibilidade por oito anos.

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação (…) A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação (…) O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, destacou Bento Gonçalves no seu voto.

Após o voto do relator o julgamento foi suspenso. Deverão votar na próxima sessão os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.