Política

OAB-MA: advogados na disputa para desembargador do TJ-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira, dia 30, a lista com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão através do Quinto Constitucional.

As candidaturas se deram após exame documental pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.

A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA, sendo que uma dessas vagas é destinada à classe de advogadas e advogados do Maranhão.

TCU manda devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Agencia Brasil

O TCU constatou superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021, e determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. 

A compra foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Foram adquiridos 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. 

O caso foi relatado pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão a devolução do valor é de 90 dias. 

Deputado Ariston quer beneficio para quem aderir ao Gás Veicular

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Ariston (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa no pagamento da taxa de vistoria aos táxis, veículos para uso de aluguel e uso particular que sejam movidos por gás natural veicular (GNV).

De acordo com o parlamentar, o GNV é mais econômico, proporciona maior autonomia para os veículos e é menos poluente. Ele também quer estimular o uso do combustível no Maranhão.

GNV em SP pode gerar até 50% de economia comparado ao etanol e gasolina

O produto será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular.

Em sendo aprovado o PL garante incentivo para que os motoristas passem a adotar o GNV. Os veículos não vem equipado de fábrica com o sistema que permite o uso do gás, por essa razão o parlamentar quer assegurar a dispensa dessa taxa para a mudança.

Não há um valor específico para a mudança de um veículo movido por diesel, álcool ou gasolina, mas o valor pode ficar na faixa de R$ 159,83, o mesmo aplicado para aqueles veículos que passam por mudanças em suas características originais.

Alberto Fraga ameaça e tenta agredir André Janones na CCJ

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O clima continua quente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, entre bolsonaristas e apoiadores de Lula, nesta quarta-feira, dia 29, o deputado Alberto Fraga(PL-DF) ameaçou e tentou agredir André Janones (Avante-MG), impedido por seguranças e colegas de parlamento.

Tudo começou após André Janones (Avante-MG), assumir que foi ele quem chamou de ‘chupetinha’ o colega de parlamento e bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), fato ocorrido ontem durante a presença do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), na CCJ.

“Ninguém teve coragem de dizer quem foi que chamou o deputado ‘Chupeta’ de ‘chupetinha’ (…) Quem usou essa expressão fui eu, e continuarei fazendo enquanto alguns nessa casa puderem se utilizar de palavras de baixo calão para chamar o presidente Lula de nove dedos” disse Janones.

AL-MA recebe Anteprojeto do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, para apresentação do Anteprojeto do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão.

O documento foi elaborado por um grupo de juristas coordenado pelo promotor de Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto. A audiência foi coordenada pelo Júlio Mendonça (PCdoB) e contou com a presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

 “Trabalhamos durante o período da pandemia, realizamos cinco escutas públicas com ampla participação da sociedade para produzirmos esse anteprojeto com o trabalho de várias mãos. Elaboramos uma legislação que possa servir para interpretar outras legislações. Nós o fizemos com muito trabalho e muito gosto. Hoje, entregamos o documento à Assembleia para que possa ser aperfeiçoado”, afirmou o promotor Fernando Barreto.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, ressaltou a relevância do tema para o desenvolvimento do Maranhão e comprometeu-se em dar todo o apoio necessário para que a Comissão do Meio Ambiente converta o anteprojeto em lei. 

“Vamos partir para um trabalho sério, que será feito com muita responsabilidade, ouvindo todos os atores sociais e debateendo a questão. Essa é a nossa missão. Vamos cumpri-la em parceria com todos os segmentos da sociedade maranhense. Tenho certeza de que teremos o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) nessa empreitada”, assinalou a chefe do Parlamento Estadual. 

Participaram os deputados Fernando Braide (PSD), Roberto Costa (MDB), Leandro Belo (Podemos), Zé Inácio (PT), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Cláudio Cunha (PL), Solange Almeida (PL) e Janaina Ramos (Republicanos). Também estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente de São Luís, Carla Lima; o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e o presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino, entre outras autoridades, representantes de movimentos sociais, servidores da Alema e convidados.

Delegado Mauricio Martins é o novo Secretário de Segurança-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB), acabou nesta terça-feira, dia 28, com a espera para definição do novo titular para a pasta da Segurança Pública.

Hoje o governador anunciou o delegado Mauricio Martins para a titularidade da pasta.

O coronel, Emerson Bezerra, permanece no Comando Geral da Policia Militar e coronel Aldrin Soares no Gabinete Militar.

Pedro Lucas quer “Minha Casa, Minha Vida” acessíveis a todos indivíduos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (UNIÂO-MA), informou nesta terça-feira, dia 29, que está apresentando emenda à MP (255 à MPV 1162/23), com objetivo de garantir habitações do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para todos os indivíduos, com “deficiência, mobilidade reduzida ou não”, sem que seja preciso adaptações futuras.

“… pretendo assegurar que as habitações do programa “Minha Casa, Minha Vida” atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídas por todos, sem qualquer necessidade de adaptações futuras…”, destacou Pedro Lucas.

O presidente Lula assinou na primeira quinzena de fevereiro deste ano a Medida Provisória (255 à MPV /23), relançando o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Até 2026, o governo pretende entregar 2 milhões de novas unidades do Minha Casa Minha Vida.

Também serão retomados obras do programa em 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios, entre eles, Chapadinha e Imperatriz no Maranhão. Até o fim de 2023 deverão ser entregues cerca de 180 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, todas as obras paralisadas durante o governo anterior.

Dino e bolsonaristas se encontram hoje na CCJ da Câmara

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em audiência nesta terça-feira, dia 27, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), será transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Parlamentares de oposição ao governo na CCJ da Câmara, principalmente os bolsonaristas, estarão frente a frente com Flávio Dino, até o momento de longe, alvo preferencial da oposição no novo governo Lula.

O deputado Rubens Jr (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara e titular na CCJ, disse que o debate precisa ser construtivo sem “performances circenses do cercadinho bolsonarista”.

Flávio Dino será o primeiro ministro do novo governo de Lula a ser ouvido por parlamentares. Ele também está agendado para comparecer à Comissão de Segurança Pública no dia 11 de abril.

Ainda estão com agendas como convidados para prestarem esclarecimentos no parlamento os Silvio Almeida (Direitos Humanos), Marco Edson Gonçalves Dias (GSI) e Daniela Carneiro (Turismo).

Deputados da oposição querem que Dino explique as ações que tomou após os atos violentos de 8 de janeiro, uma visita que ele realizou ao Complexo da Maré e as mudanças na política de acesso a armas de fogo no país.