Em vigor resolução do Contran que valida habilitações por mais um ano

Em vigor a partir de hoje (1º), resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores e a Permissão Para Dirigir, documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. Aqui mais informações

(Agencia Brasil)

‘Josivaldo JP’ de Imperatriz assumirá vaga de Eduardo Braide na Câmara Federal

Do G1-MA

A vaga de Eduardo Braide (Podemos), eleito prefeito de São Luís, deverá ser ocupada Josivaldo dos Santos Melo (PHS), 37 anos. 

“Uma das nossas metas é ouvir a população para que possamos traçar metas de curto prazo, porque assumirei o mandato só pelos próximos dois anos”, disse JP.

Após 10 anos, Imperatriz a segunda mair cidade do Maranhão, voltará ter um deputado federal.

Conhecido por Josivaldo JP, o ex-camêlo teve 23.113 votos na eleição de 2018, para câmara federal. Atualmente é Secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, em Imperatriz.

Ciro tenta minimiza rusga com Dino após atacar também o PT e Boulos

Ciro Gomes (PDT) usou as redes sociais no inicio da noite desta segunda-feira, dia 30, para tentar minimizar a rusga com Flávio Dino (PCdoB), após criticá-lo hoje em entrevista, onde também foram alvos, o PT e Guilherme Boulos (PSOL), ao analisar o resultado das eleições.

Na entrevista concedida ao Datena, o ex-ministro destacou o desempenho do PT nas urnas, chamou Boulos de radical e disse que Dino teria “perdido a noção da realidade”, por ter votado no domingo, dia 29, usando uma camisa com a frase ‘Lula Livre’.

Flávio Dino em resposta nas redes sociais, disse que não responderia a Ciro Gomes, em respeito ao pedetista, a união do campo democrático, e para evitar conflitos desnecessários.

“..divisão levou ao resultado da eleição em São Luís..”, Dino em entrevista ao Uol

O governador Flávio Dino (PCdoB), durante entrevista nesta segunda-feira, dia 30, ao site Uol analisou o resultado das eleições 2020 no Maranhão, Brasil e as perspectivas para 2022.

Sobre a divisão da base de apoio ao governo e a vitória de Eduardo Braide em São Luís contra Duarte Jr, o governador disse que em 2018 foi formada uma forte aliança, porém não foi possível mantê-la em 2020.

“Em 2018 fizemos uma ampla aliança estadual e lutamos para mantê-la em 2020, isso foi possível na maioria das cidades, em São Luís havia um candidato favorito desde 2016, que foi o eleito Eduardo Braide, que tinha obtido quase 50% dos votos naquele ano. Em 2020 não foi possível unificar todo nosso campo para enfrentá-lo, houve a dispersão no primeiro turno, com o compromisso que haveria uma ampla união, isso infelizmente não ocorreu. E isso foi determinante para o resultado eleitoral. A base de apoio ao governo se dividiu, uma parte dela, como por exemplo PDT e DEM optaram por apoiar o candidato da oposição, e ainda, que por estreita margem ele acabou sendo o vencedor. Isso leva a um processo de revisão do nosso campo político visando as eleições de 2020”, avaliou Flávio Dino.

Governo do MA vai doar prédios de escolas estaduais para municípios

O governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira, dia 24, projeto que transferi 168 prédios escolares estaduais para os municípios.

O objetivo é garantir que escolas municipais sejam instrumento para a universalização, aperfeiçoamento da qualidade do ensino e para o fortalecimento da autonomia e direito ao acesso à educação.

Algumas municípios alcançadas pela medida: Açailândia, Bacabal, Balsas, Carolina, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Timbiras, Matões do Norte, Presidente Vargas, Pedreiras, Pinheiro, Cururupu, Poção de Pedras, Timon, Presidente Dutra e Viana.

Plenário do STF julgará ADI sobre reeleição no Senado e Câmara

O ministro do STF, Gilmar Mendes, para o plenário o julgamento da ação para decidir se Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser candidatos à reeleição para o cargo na mesma legislatura.

Gilmar Mendes é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, contestada. O Plenário do STF terá que chancelar a decisão.

AGU e PGR dizem que a Câmara e o Senado têm independência para regular as próprias eleições. (Congresso em Foco)

Negros ocuparão 44% das cadeiras nas Câmaras Municipais no Brasil

De acordo com o Gênero e Número vereadores negros ocuparão 44% das vagas nas câmaras municipais das capitais brasileiras.

Segundo o estudo, 18% das vereadoras nas 25 capitais serão mulheres.

Com 18 vagas, Palmas, no Tocantins, lidera a representatividade, com a eleição de 95% dos vereadores que se declararam negros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na outra ponta está Florianópolis, única capital que não elegeu nenhum negro vereador em 2020 para as 23 vagas da Câmara.

Nas capitais em 13 das 25 o número de representantes negros somam mais 50%. A maioria estão na região Norte, onde as capitais têm maioria negra. (Da Forum)