Assembleia Legislativa realiza palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” sobre reforma tributária

 

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A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12), a partir das 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. Reforma tributária é o primeiro tema a ser abordado pelo projeto.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará a abertura da mesa de debates.

O objetivo é proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses.

Para essa primeira edição do evento foram convidados dois renomados professores, expoentes na área, como os economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira. Professor Fagnani ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, Moreira profere palestra sobre “Reforma Tributária”.

Perfil dos Palestrantes

Eduardo Fagnani – É doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também é professor; e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), editor da revista Política Social e Desenvolvimento e coordenador da Rede Plataforma Política Social.

Fagnani é também um dos profissionais mais premiados da área. Em 2006 foi um dos vencedores do 13º Prêmio Brasil de Economia, quando recebeu o prémio de ‘Melhor Tese de Doutorado’, com seu trabalho sobre “Política social no Brasil (1964/2002): entre a cidadania e a caridade”.

Programação

8h30 – Abertura

8h45 – Palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável” – Eduardo Fagnani.

9h25 – Debates

9h45 – Intervalo

10h – Palestra “Reforma Tributária” – Eduardo Moreira

10h40 – Debates

11h – Encerramento

Lula inicia semana com agenda movimentada e ato político no domingo (17) em Recife

 

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Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula tem agenda política movimenta nesta segunda-feira (11), nela conversas com o senador americano Bernie Sanders e o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. Lula também prepara a sua primeira caravana no Nordeste depois da prisão.

No próximo domingo (17), o petista estará em Recife, o evento em Recife deverá se transformar em um ato de celebração pela liberdade de Lula, onde o ex-presidente agradecerá a militância e fazer um pronunciamento especial ao povo nordestino.

Flávio Dino chama governo Bolsonaro de ‘atrapalhado e bélico’ e compara Lula a Mandela

 

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Governador do Maranhão, Flávio Dino, em entrevista ao HuffPost/Foto: Reprodução

Em entrevista publicada no site HuffPost, no último final de semana, o governador do Maranhão Flávio Dino voltou criticar o governo Bolsonaro que classificou de ‘atrapalhado e beligerante’.

Ele falou sobre o ambiente político a partir da soltura de Lula, inclusive sobre a participação do líder petista nas eleições de 2022 que comparou com Nelson Mandela, que liderou o movimento contra o apartheid, a segregação contra os negros.

Mandela condenado à prisão em 1964, foi libertado em 1990, com um discurso que chamou a África do Sul para a pacificação. Em 1993, o país ganhou uma nova constituição. Em 1994, o líder foi eleito presidente e conseguiu aprovar inúmeras leis em favor dos negros.

“Se ele puder ser candidato [em 2022], certamente esse é meu voto e continuarei falando que acredito que isso seria bom para o Brasil. Por simetria, compararia ao governo do [Nelson] Mandela, na África do Sul. Acho que ele cumpriria esse papel, depois de tantos traumas, fraturas, polarizações e divisões, acho que ele seria um governo de união nacional” declarou Flávio Dino.

Veja aqui a entrevista

Liberdade de Lula já mudou o ambiente e debate político no país…

 

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A saída da prisão do ex-presidente Lula mudou o ambiente e debate político no país e influenciará ainda mais direta e indiretamente as próximas decisões e ações do executivo e da oposição. Lula tá solto e vivo politicamente.., gostem ou não.

Juiz que liberou Lula pede segurança reforçada para o petista

 

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Ex-presidente Lula passou os últimos 580 dias preso em Curitiba

O juiz federal Danilo Pereira Junior pôs em liberdade o ex-presidente Lula na tarde desta sexta-feira (8). A decisão já foi comunicada à Polícia Federal, que pode soltar o petista a qualquer momento.

Em seu despacho, o magistrado pediu às autoridades públicas e aos advogados do ex-presidente que adotem protocolos de segurança para impedir confrontos entre simpatizantes e opositores de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as
autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, disse do despacho Danilo Pereira Junior.

(Congresso em Foco)

Liberdade de Lula não será imediata como esperam admiradores

 

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Foto: Reprodução

A alegria e a esperança de ver Lula livre que tomou conta das ruas e das redes sociais após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão em segunda instância não deve se transformar em realidade de imediato.

Até mesmo a cúpula petista acredita que o ex-presidente não deve ser liberado nesta sexta-feira (8). A expectativa é que, na melhor das hipóteses, Lula ganhe sua liberdade na próxima segunda-feira (11).

Em nota emitida logo após o voto final do presidente da corte, Dias Toffoli, a defesa do ex-presidente afirmou que entrará com pedido de soltura imediata. No entanto, o ministro Edson Fachin ressaltou que que o novo entendimento não acarretará em liberdade automática.

“Não há, em face dessa decisão, nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenação em confirmação de segunda instância. A consequência que tem é que retira-se o fundamento que, até agora, era majoritário e, a partir de agora, os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, disse Fachin após a sessão do STF.

A decisão de libertar o ex-presidente caberá à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, responsável pela custódia do ex-presidente. Nesse caso, a magistrada pode acatar o pedido e liberar Lula por decisão de ofício – o que é bastante improvável.

No entanto, o mais provável é que ela aguarde a publicação do acórdão do julgamento ou a comunicação formal da decisão do Supremo, que pode ser provocada pela defesa do ex-presidente no pedido que deve ser protocolado nas próximas horas. (Revista Fórum)

STF derruba por 6 a 5 prisão após condenação em 2ª instancia

 

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Foto: Reprodução

O presidente da Corte, Dias Toffoli, procedeu seu voto em favor das ADCs 43, 44 e 54 que questionavam no tribunal a validade das prisões após condenação em segunda instância. Com sua decisão foi derrubada o entendimento que havia desde 2016. 

Antes o ministro do STF, Celso de Mello, empatou o julgamento. Com isso o presidente da corte Dias Toffoli terá que desempatar, o resultado até então era esperado.

Votaram a favor da prisão em segunda instância: Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Luis Fux, Alexandre Morais e Edson Fachin. Votaram contra: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowiski e Celso de Melo.

O ministro Celso de Mello defendeu a presunção da inocência como uma “conquista histórica” e que a repressão a qualquer modalidade de crime não pode transgredir o devido processo legal.

“O que está em jogo é o exame de um direito fundamental, conquista histórica da cidadania em face do Estado, que costuma ser combatido por regimes opressores (…) Nada recompensa o rompimento da ordem constitucional”, alertou.

Para Márcio Jerry projeto de Bolsonaro sobre armas é vitória da Violência

 

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Mércio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido na Câmara/Foto: Reprodução

O deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, criticou a tramitação e aprovação nesta semana do projeto do governo Bolsonaro, que amplia, e que passará agora ser analisado no Senado.

O polêmico projeto chamado por Jerry de “bangue-bangue” não passou por nenhuma comissão da Câmara. Ele disse ainda que em sendo também aprovado no Senado representará uma vitória da cultura da violência.

“Mais armas de fogo significam dramaticamente mais mortes. É um absurdo que tem por trás seguramente o poderoso lobby das indústrias de armas. Sou contra o projeto, eu voto pela paz”, disse Jerry.

O projeto facilitar a posse e o porte de armas, e ainda, regulariza a posse sem comprovação de capacidade técnica e laudo psicológico. No Brasil morrem mais de 43 mil pessoas vitimas de arma de fogo.