Na próxima quarta-feira (23) o STF retoma o julgamentos sobre a prisão em 2ª Instancia. Os defensores das ADCs contrarias ao entendimento adotado pelo Supremo desde 2016, que se pronunciaram na primeira sessão, entre eles, o advogado e ex-ministro da Justiça Zé Eduardo Cardoso o argumento a prisão em 2ª instancia combate impunidade não é verdadeiro além disso, o problema está no Sistema Prisional Brasileira.
O governador Flávio Dino (PCdoB), criticou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), a interferência de “poucos generais” em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Imaginemos um ministro do Supremo entrando em uma reunião de generais e pretendendo orientá-los sobre estratégias, táticas e uso de armamentos. Por simetria, é o que está ocorrendo quando alguns poucos generais resolvem interferir em julgamento no Supremo”, escreveu Dino.
Os alvos da crítica do governador do Maranhão foram os generais generais Villas Bôas e a Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também nas redes sociais, adotaram tom intimidador em relação ao julgamento da prisão em 2ª instância no STF.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa, contestou e desmentiu a oposição, com base em informações oficias do Tesouro Nacional, que vinha espalhando que o governo teria ultrapassado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Leitoa, o estado gasta 57,34% na relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida. O limite é 60%.
“Apesar dessa imensa crise fiscal que a União e os entes subnacionais estão atravessando, estamos fazendo o dever de casa, com muita responsabilidade fiscal e austeridade, na contínua racionalização de despesas e aplicação dos recursos em políticas públicas que trazem verdadeiros resultados sociais para a nossa população”, disse Rafael Leitoa.
A crise do PSL e a falta de votos no Senado para aprovar Eduardo Bolsonaro como embaixador nos Estados Unidos fizeram Jair Bolsonaro suspender os planos de indicar o Zero Três para o posto em Washington.
Interlocutores diretos de Eduardo afirmaram que é “zero” a chance de Bolsonaro enviar a indicação em 2019.
A informação foi confirmada com duas fontes, que avaliam que, se sair, a indicação seria mais próxima do fim do mandato do Zero Três, ou seja, em 2022.
No Itamaraty, a notícia da desistência também já vinha circulando. Diplomatas também especulam se Bolsonaro não cumpriria o que disse lá atrás e colocar Eduardo como chanceler no lugar de Ernesto Araújo.
Segundo interlocutores de Eduardo, não existe essa possibilidade. O deputado deverá permanecer na Câmara.
(por Naomi Matsui, Ana Clara Costa e Guilherme Amado)
A solenidade onde seria concedido o Titulo de Cidadão Ludovicense ao senador Werton Rocha (PDT), nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de São Luís, foi cancelada a pedido do próprio homenageado.
A decisão foi motivado pelo assassinado do militante pedetista Dimas, ocorrido na manhã de hoje após uma discussão sobre espaço na feira da Cohab, em São Luís, onde era administrador.
Natural da cidade de Imperatriz, Região Tocantina, o titulo a Weverton é uma indicação do vereador Pavão Filho. O senador disse não haver condições para realização do evento após o que considerou trágico.
“Cancelei o evento que aconteceria hoje às 16h na Câmara Municipal porque infelizmente nesta manhã por causa da morte do companheiro Dimas, morador do Andiroba, zona rural de São Luís. Ele era um grande amigo e militante do PDT”, justificou e lamentou Weverton.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta quinta-feira (17), sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A solenidade inicia a partir das 10:30h, com cerimônia militar na qual haverá passagem de tropas.
Às 11h será dado início à solenidade no Plenário Nagib Haickel. Durante a cerimônia, deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, serão homenageados e receberão placa alusiva ao ato.
A solenidade contará ainda com o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).
Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra.
O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará as honras da solenidade e o discurso final de encerramento da cerimônia.
Constituintes – Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo, Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad, Léo Franklin, Júlio Monteles e Sarney Neto.
“Os governadores, principalmente do Nordeste, sabem que vão perder recursos nessa nova equação que a Câmara aprovou. Só que, conversando com o nosso do Maranhão, Flávio Dino, é uma luta que é melhor a gente fazer um acordo ruim do que uma briga”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton (MA).
Aprovado por unanimidade no Senado a divisão da verba que será arrecadada com o petróleo do pré-sal seguiu para promulgação. O texto foi aprovado igual como chegou da Câmara, e prevê a distribuição de R$ 21 bilhões entre estados e municípios, de acordo com critérios mistos que contemplam todas as regiões do país com verba para a previdência e para a realização de novos investimentos.
Senadores e governadores nordestinos não se opuseram às mudanças para garantir a aprovação da partilha aos estados antes do leilão dos campos de pré-sal marcado para o dia 6 de novembro.
Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
(Com informações do Congresso em Foco)
