A Polícia Federal no Maranhão, cumpriu na manhã desta quinta-feira, dia 23, na cidade de São Luís, mandado de busca e apreensão em face de investigado suspeito de armazenar e disponibilizar arquivos de fotos e vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio de um link disponibilizado na internet.
O suspeito disponibilizou mais de 1.100 arquivos dessa natureza e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exames periciais subsequentes para a obtenção de elementos de prova relacionados aos crimes investigados.
A abertura oficial do Carnaval do Maranhão acontecerá dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-Carnaval.
Nas redes sociais o governador Carlos Brandão reforçou a realização da festa destacando as atrações do dia 4 de março último do Carnaval. A programação da festa no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís, será comandada pela energia e a musicalidade de Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro.
“Preparem os corações, porque dia 4 de março vai ser pura emoção no circuito Vem Pro Mar. Com Durval Lélys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro, a folia tá garantida e a festa vai ser daquele jeitinho que a gente ama: cheia de hits e alegria. Quem aí tá pronto pra fechar o Carnaval em grande estilo?”, anunciou o governador.
Além dos artistas que vão embalar o último de folia, já foram anunciados shows de Anitta, Chiclete com Banana, Kaká & Pedrinho, Gloria Groove, Xanddy Harmonia, Avine Viny, Felipe Amorim, Jorge & Mateus, Nattan, Xand Avião e Jonas Esticado.
Circuito Vem Pro Mar
O Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospital de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. Todos os espaços de folia contarão com amplo esquema de policiamento e a presença de várias forças de segurança, com equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atuando em todos os circuitos.
Como foi feito no ano passado, para o Carnaval 2025, a gestão estadual atuará novamente em parceria com a iniciativa privada, para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades.
Pré-Carnaval
Fora a programação anunciada para o período oficial de Carnaval (de 1 a 4 de março), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vem preparando uma robusta grade de atrações para o período pré-carnavalesco. Nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico de São Luís será palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula.
A folia de pré-Carnaval também promete contagiar a Avenida Litorânea, que vai receber foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro. A expectativa é que os eventos de Carnaval repitam o sucesso do ano passado, que contou com mais de três milhões de brincantes ao longo da temporada.
Carnaval oficial
Os dias oficiais da folia contarão com os Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus. A festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea como epicentro da folia em trios elétricos. O Circuito Madre Deus vai receber artistas e grupos com o melhor da tradição cultural maranhense. Com o tema “Estado de Folia e Alegria”, a programação do Carnaval do Maranhão 2025 promete movimentar ainda mais o turismo e a economia local durante os dias de festa.
A abertura oficial acontece no dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-Carnaval.
Veja a programação confirmada do Carnaval do Maranhão:
Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate
Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe
Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio
Dia 23 de fevereiro: Belo
Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge e Mateus
Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Avine Viny
Dia 1º de março: Anitta, Chiclete com Banana e Kaká e Pedrinho
Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete
Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação
Dia 4 de março: Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma opção de empresa de tecnologia em soluções de pagamentos, possibilitando a quitação de débitos por meio do pagamento com cartão de crédito, a Zapay.
A Zapay é uma empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pela portaria nº 62/2023, do Diário Oficial da União (DOU), que autoriza, viabiliza e assegura a atuação da Zapay no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional.
Para a nova opção de credenciamento, o contribuinte do IPVA poderá baixar o aplicativo da Zapay ou acessar o seu site (https://www.usezapay.com.br/sefaz/ma), que também está disponível no site da Sefaz, na página “IPVA”, menu “IPVA-Parcelamento” que, além do link direto para o site da Zapay, também está disponível um manual.
Conforme a sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o caso não incidiu em danos morais, mas comprovou a responsabilidade da empresa sobre os atos do motorista cadastrado junto à plataforma.
“Tendo em vista que como participante da cadeia de consumo, é também responsável solidária por eventuais danos causados aos consumidores que utilizam de sua plataforma, cabendo a este demandar contra qualquer um, enquanto a parte ré, fica resguardado o direito de regresso em relação aos demais responsáveis (…) Como bem informado na contestação, o serviço da UBER Flash, é de entregas, assim, o serviço contratado apenas terá sido integralmente cumprido, quando o destinatário receber em mãos a encomenda que lhe tenha sido enviada, ou que tenha sido comprovado algum impedimento para a concretização deste serviço”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro.
Na ação, o autor relatou que, em 18 de agosto de 2024, sua esposa realizou um pedido de comida, a ser entregue por meio do serviço UBER Flash Moto, efetuando o pagamento via pix. Entretanto, o entregador, ao chegar no endereço, cancelou a corrida e se retirou com a refeição, sem realizar a entrega.
O demandante afirmou que entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente da requerida, por meio de reclamação formal no aplicativo, porém não recebeu resposta satisfatória, sem apresentar proposta de solução ou ressarcimento. Diante da situação, resolveu entrar na Justiça.
O presidente Lula informou nesta quinta-feira, dia 9, que o governo se reunirá com a Meta para tratar sobre as mudanças anunciadas nesta semana pela empresa, dona do Facebook e do Instagram, que vai remover agências de checagem profissionais.
O presidente criticou a falta de fiscalização nas redes sociais.
“Vou fazer uma reunião hoje para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita (…) É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e não pudesse ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital (…) O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação”, explicou Lula
O encontro do governo brasileiro e a Meta para tratar do assunto deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 10. A Meta anunciou na terça-feira, dia 7, mudanças profundas em suas práticas de moderação de conteúdos, acabam com a checagem de fatos da gigante, medida adota reduzir desinformação na rede social.
Os vereadores de São Luís se reuniram com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões. A reunião marcou o primeiro encontro entre os parlamentares e o chefe do Poder Executivo estadual, após a posse dos vereadores eleitos e reeleitos para a 21ª legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de São Luís.
Participaram da reunião membros da Mesa Diretora da Câmara, que vai liderar a casa legislativa no próximo biênio (2025-2026). Além do presidente reeleito da Câmara, vereador Paulo Victor, também participaram do encontro o secretário de Estado de Articulação Política (Seap), Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim.
Também participaram do encontro com o governador, os vereadores de São Luís, Beto Castro, Raimundo Penha, Daniel Oliveira, Clara Gomes, André Campos, Antônio Garcez, Edson Gaguinho, Eunice Costa/Chê (Coletivo Nós), Fábio Macedo Filho, Jhonatan Soares (Coletivo Nós), Marcelo Poeta, Marcos Castro, Marlon Botão, Nato Júnior, Professora Concita (Coletivo Unidos), Professora Magnólia (Coletivo Unidos), Raimunda Oliveira (Coletivo Nós), Ricardo Hortegal (Coletivo Unidos), Rommeo Amin (Coletivo Unidos), Rosana da Saúde, Thay Evangelista, Wendell Martins e Astro de Ogum.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a empresa Maracap, nesta terça-feira, dia 7, após receber diversas denúncias de consumidores que não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia.
O Procon/MA tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.
“Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.
A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa.
O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido.
A Marinha informou que se a Força-Tarefa não descobrir nesta terça-feira, dia 7, novos indícios que levem à localização dos últimos desaparecidos após a queda da ponte JK, que liga o Maranhão ao Tocantins, as operações serão suspensas.
A Força-Tarefa de busca e resgate às vítimas do desabamento da ponte iniciou no domingo, dia 5. Das 17 pessoas desaparecidas, foram confirmadas 14 mortes e apenas um sobrevivente. Três pessoas seguem desaparecidas.
A Marinha explicou também que nesta quarta-feira (8) ocorrerá a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito. Veja o que diz o trecho da nota:
“Após a conclusão da primeira fase das buscas, as equipes foram reorganizadas e iniciaram uma nova varredura. Com o inestimável apoio do Consórcio Estreito Energia (CESTE), foi possível obter uma nova janela de mergulho prevista para o dia 7 de janeiro, permitindo a conclusão de um ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas.
Entretanto, a partir do dia 8 de janeiro, será necessário realizar a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, em razão do aumento do nível do reservatório e do regime de chuvas na região. Essa medida é indispensável para garantir a segurança da usina e das comunidades que vivem em seu entorno”.
Mesmo após a suspensão das buscas, a Marinha informou que “seguirá na área desempenhando as funções e atribuições conferidas à Autoridade Marítima, como a fiscalização da operação de balsas e demais embarcações, focando na proteção da vida humana, na segurança da navegação e na prevenção da poluição hídrica”, diz a nota.
Edvaldo Oliveira 