Dep. Othelino Neto(PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
Faltando apenas cinco dias para a posse da nova legislatura, e com a reeleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão praticamente garantida, o deputado Othelino Neto (PCdoB), disse ao Jornal Imparcial no final de semana, que caso permaneça no cargo manterá a independência e relação de harmonia da casa com os demais poderes, como vem ocorrendo em sua gestão.
“Existe alguns equívocos de segmentos da sociedade, por exemplo, de achar que os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem viver em conflito, mas quando acontece é ruim para o estado democrático de direito. O Maranhão da mais um bom exemplo ao Brasil, onde as instituições conseguem se relacionarem de forma respeitosa, mas cada um cumprindo suas prerrogativas”, destacou Othelino.
Ainda sobre sua permanência na Presidência da Assembleia, Othelino Neto, ratifica o que vem fazendo desde que iniciou sua gestão. Disse que o povo verá muito trabalho, com respostas rápidas e atuação coerente com o papel do legislativo. “Como estabelece o regimento democrático da casa, prevalecerá a vontade da maioria. A Assembleia Legislativa continuará nos próximos quatro anos com essa postura”.
Eleito deputado pela terceira vez, Othelino Neto, com formação política e ideológica de esquerda foi convidado por Flávio Dino para ingressar no PCdoB, falou do orgulho e experiência comunista no Maranhão que vem sendo destaque no Brasil. “No Maranhão estamos mostrando essa experiência exitosa no sentido de promover melhoria na qualidade de vida, valorização da população e corrigindo distorções que ainda prevalecem, onde a maioria tem pouco e a minoria sempre mais”, disse Othelino.
Os eleitos e reeleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.
Todas as providenciados e preparativos já foram adotados para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, quando tomarão posse os 42 deputados estaduais, que ficarão nos próximos quatro anos no Parlamento Estadual.
Após a posse, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30. As duas sessões preparatórias serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.
A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.
A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. Antes os deputados se deslolocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.
O governador do Estado, Flávio Dino e o vice Carlos Brandão participarão da solenidade. O governador deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. Eles também assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado dos deputados e demais convidados.
A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.
A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.
Dep. Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
A posse e eleições no Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas ocorrerão no próximo dia 1° de fevereiro, e marcará o inicio da nova legislatura para o período de 2019-2022.
No Maranhão a solenidade está marcada para iniciar às 9h30, com a posse dos 42 deputados estaduais. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para biênio 2019-2020, que deverá ser rápida em razão de por enquanto não haver outro nome em oposição ao deputado Othelino.
Atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), continua firme rumo a permanência à frente do Poder Legislativo do Estado, graças ao ambiente de tranquilidade e boa relação criado entre parlamentares e servidores. Outro aspecto considerado favorável foi o próprio resultado das eleições de outubro.
É aguardar os desdobramentos do processo que terá seu desfecho no próximo dia 1º, e a definição dos cargos da mesa que estão ocorrendo nos bastidores sem atropelos. Por enquanto, não há nenhuma informação de alguma chapa contrária ou nome de oposição ao deputado Othelino Neto.
Deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia do Maranhão)/Foto: Reprodução
Passado as etapas de diplomação dos eleitos e reeleitos no pleito de 2018, posse do presidente da republica e governadores, a expectativa agora é para o fim do recesso parlamentar marcado para 31 de janeiro, posse e eleições nos Parlamentos Estadual e Federal dia 1° de fevereiro.
Não é prudente assegurar antecipadamente resultado de eleições, em qualquer circunstância, mas no caso da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão, a tendência é que o atual presidente Othelino Neto (PCdoB), não tenha dificuldade para continuar na presidência da casa no próximo biênio 2019-2020.
Desde que assumiu em definitivo a presidência da Assembleia Legislativa, após o falecimento do deputado Humberto Coutinho (PDT), o atual presidente Otheino Neto mostrou grande habilidade tornando aprovação de sua gestão praticamente unanimidade entre seus pares e servidores da Assembleia.
Falta um mês para as eleições no Poder Legislativo Estadual, que costumam revelar surpresas. Mas é provável que Othelino seja aclamado presidente, o que dependerá obviamente de como negociará os outros cargos da mesa entre a base do governo e oposição. Por enquanto, nenhuma outra chapa em oposição ao atual presidente, se quer foi cogitada.
A gestão de Othelino Neto vem sendo elogiada até pela oposição ao grupo politico do governador Flávio Dino, do qual Othelino faz parte, que reconhece a forma democrática e conciliadora no comandando a casa. Alguns deputados defendem publicamente a permanência de Othelino na presidência, outros já declararam até voto para ele da própria tribuna.
Nos bastidores políticos as atenções estarão voltadas para os desdobramento e retomada dos trabalhos. Como eleições da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão, já teve até caso em que o candidato a presidente dormiu eleito e amanheceu derrotado, certamente o deputado Othelino, cuidadoso e habilidoso como tem se mostrado, está se cercando de todos cuidados necessários.
Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão)/Foto: Reprodução
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez no inicio da semana, um balanço de fim de ano e uma saudação especial aos quatros deputados estaduais maranhenses eleitos para a Câmara Federal.
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Edilázio Júnior (PSD) se despediram do Plenário da Casa, com discursos emocionados e cheios de apartes.
“Nessa sessão de despedidas, quero parabenizar todos os deputados estaduais, mas, em particular, os quatro que se elegeram deputados federais, a começar pelo deputado Bira, que também teve dois mandatos de deputado estadual e, agora, vai para esse novo desafio. Um deputado sempre aguerrido, sempre com posições muito fortes. Quero desejar ao deputado Bira sucesso lá em Brasília”, iniciou.
Valentia e aprendizado
O presidente da Assembleia registrou, ainda, a valentia do deputado Stênio Rezende (DEM), que lançou a sua esposa Andreia Rezende (DEM) como candidata a deputada estadual, após passar por um momento muito difícil, quando do acidente que os vitimou. “Mas, graças ao trabalho político que o casal vem fazendo, ela, mesmo sem poder fazer campanha, foi eleita e será diplomada deputada estadual, apesar dos graves problemas de saúde que enfrentou”, disse.
Othelino Neto afirmou que a legislatura foi de muito aprendizado, apesar de um momento de muita tristeza, quando da morte do presidente Humberto Coutinho.
“Ele, certamente, hoje, está em bom lugar, embora faça muita falta para nós, mas foram quatro anos de muito aprendizado, onde pessoas que eu não conhecia, aprendi a conviver e, hoje, temos uma relação e tenho relação muito boa com todos os deputados”, afirmou.
Por fim, fez uma saudação ao deputado Rogério Cafeteira (DEM), classificando-o como um grande líder do governo. “A Assembleia Legislativa produziu muito a favor do Maranhão, cada um do seu jeito. Cada um dos deputados deu a sua contribuição, os debates que aconteceram foram saudáveis, porque o Parlamento tem que ser plural, como é a Assembleia Legislativa. Momentos de divergências, que se acabavam aqui na tribuna e, quando os deputados desciam, se cumprimentavam, se abraçavam e cada um seguia a vida defendendo as suas posições e aquilo em que acreditam. A Assembleia do Maranhão fez bem o seu papel, nos seus últimos quatro anos. A renovação que aconteceu é natural da democracia. Aqueles que não conseguiram renovar os seus mandatos certamente terão outras oportunidades nas urnas”, finalizou.
Marcio Jerry, na Rádio Timbira, explicando o Pacote Anticrise do governo
Parlamentares maranhenses aprovarão ou não, nesta quarta-feira (5), o Pacote Anticrise enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa no inicio da semana. Se o clima polêmico nas redes sociais e meios de comunicação sobre a medida se transferir para o plenário do poder legislativo do estado, vamos ter um dos embates mais quentes dessa legislatura, que está chegando ao fim.
Para Marcio Jerry, Secretário Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, o objetivo do governo com a medida é simples: manter o Estado funcionando normalmente, além de manter a expansão dos serviços públicos para a população.
“O governador Flávio Dino tem o sentido de absoluta responsabilidade. Ninguém pode ficar parado diante de uma crise tão grande. É preciso ter muita capacidade, coragem e competência para driblar os efeitos negativos e manter o Estado funcionando normalmente”, diz Jerry.
“É preciso fazer o que tem sido feito no Maranhão: pagar os salários em dia, o 13º em dia, cumprir com as obrigações”, acrescenta.
Jerry lembra que o Maranhão perdeu, desde 2015, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais por causa da crise que atinge o Brasil.
Já a oposição sabe que a base governista tem votos suficientes para aprovar qualquer matéria, mas pretendem fazer da sessão, o que estão tentando ao longo dos últimos quatro anos, atrapalhar os planos do Palácio dos Leões. Diante da derrota iminente, a oposição aposta na estratégia de confundir a população e coloca-la contra Flávio Dino, desgastando o governo.
O pacote anticrise do governo, por exemplo, isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do pagamento de ICMS. Também coloca fim ao IPVA para cerca de 75 mil motos de até 110 cilindradas. São veículos como as populares Biz e Pop.
Tem ainda o Projeto de Lei cria o Cheque Cesta Básica. O programa vai destinar o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.
Para fazer a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, será alterada a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.
“O governador Flávio Dino aumentou, nestes quatro anos, as ofertas na Saúde, com os hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o Sorrir, o Ninar, fazendo que houvesse melhoria na oferta de serviços. Na Educação, criou o IEMA, as escolas de ensino integral, a UemaSul, ampliou o número de professores, paga o melhor salário para a categoria no país”, diz Márcio Jerry, listando algumas ações que transformaram o Maranhão.
“Tudo isso foi possível porque houve investimentos nessas áreas. E para isso, precisa de recursos. Se não tivéssemos ampliado os serviços, não teríamos conseguido atender os cidadãos.”
O secretário cita também os investimentos na Segurança Pública, que permitiram, por exemplo, prender na madrugada desta terça-feira (4) mais nove integrantes da quadrilha que assaltou uma instituição financeira em Bacabal.
Márcio Jerry também ressalta o corte de gastos que vem sendo feito desde 2015 e foi acentuado no mês passado, com uma série de medidas no Governo do Estado. Foram determinadas reduções de despesas em telefonia, viagens e diárias, entre outras.
“O governador cortou na carne. Com o agravamento da crise, é preciso tomar novas medidas, reduzir gastos em vários itens para promover investimentos em tempos de tanta escassez”, afirma Jerry.
“Flávio Dino continuará trabalhando para driblar os efeitos da crise e fazer que o Maranhão continue sendo um exemplo para o Brasil. Vai continuar sendo administrado com transparência, competência e honestidade, que são as marcas do Governo Flávio Dino”, diz o secretário.
Marcellus Ribeiro (Secretario de Fazenda do Maranhão)
Após intenso debate do projeto, enviado pelo Governo do Estado para Assembleia Legislativa do Maranhão, que faz algumas correções em alíquotas de impostos, apresentado na sessão de ontem, segunda-feira (3), ficou para ser votado na sessão de quarta-feira (5).
Para o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o pacote anticrise criado pelo governo vai permitir manter os investimentos e serviços que vêm sendo feitos desde 2015.
O Projeto de Lei prevê redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.
O líder do governo na AL-MA, Rogério Cafeteira (DEM), defendeu a medida adotado pelo governo e contestou criticas e ataques da oposição no plenário da Assembleia.
Advogada Isabelle Passinho e Duarte Jr./ Foto: Reprodução
Eleito para seu primeiro mandato político, o incansável e midiático Duarte Jr. (PCdoB), deu mais um passo importante para pautar seu mandato de maneira positiva e aumentar a popularidade.
Ex-presidente do Procon-Ma, onde realizou destacado trabalho que o levou a conquistar uma das vagas na Assembelia Legislativa, é natural que a Defesa do Consumidor seja a bandeira principal do seu mandato.
Mas, Duarte Jr. quer alçar voos mais altos na política, para isso precisa expandir seu campo de atuação em outras demandas ociosas de representação. Habilmente percebeu na Defesa da Pessoa com Deficiência, um seguimento para desenvolver um trabalho importante e em contra partida obter visibilidade.
De acordo com dados recentes do TSE, o número de eleitores brasileiros com alguma deficiência passou de 436 mil na última eleição geral para 940 mil. No Maranhão são mais de 30 mil.
Duarte Jr. começou abraçando bem a causa das pessoas com deficiência escolhendo para compor sua equipe na Assembléia Legislativa, a partir de janeiro de 2019, a competente e atuante advogada, Isabelle Passinho.
Ela é Especialista em Direito do Consumidor e também Legislação dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Isabelle é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-MA e coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão.
Reunião na Escola de Cegos do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias
Segundo Duarte Jr. Isabelle é uma indicação técnica e que ajudará na construção e efetivação de políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Com esse reforço, teremos a sensibilidade necessária para lutar por direitos e empoderar a classe”, disse.
Duarte pretende desempenhar um mandato com resultados práticos, por essa razão está montando uma equipe praticamente técnica. A advoga Isabelle Passinho foi convidado porque preenche bem o requisito.
Para Isabelle, ser uma referência das pessoas com deficiência no gabinete de Duarte Jr, será um desafio importante e reconhecimento ao seguimento e demandas das pessoas com deficiência no Maranhão.
“No meu caso, serei como uma referência para as pessoas com deficiência, bem como a pessoa que vai trazer esta realidade para dentro da Assembleia Legislativa. Assim, teremos condições de garantir projetos de lei e o cumprimento dos que já existem em prol deste segmento em todo o Maranhão”, destacou Isabelle.
Edvaldo Oliveira 