Aulas presenciais no Maranhão devem ser retomadas dia 3 de agosto

 

Camarão
Secretário Felipe Camarão, Educação do Maranhão

O Governo do Maranhão publicou, nesta terça-feira (30), o  Decreto de Retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo estado, a partir do dia 3 de agosto.

“Aulas presenciais no Maranhão, nas redes municipais, privadas e estadual, continuam suspensas até o dia 2 de agosto. Em julho nova avaliação será efetuada. De todo modo, já editamos o protocolo sanitário para o setor educacional. Protocolos pedagógicos ainda serão elaborados”, governador Flávio Dino.

O documento aponta as diretrizes para o retorno das atividades presenciais, das diversas instituições de ensino.

“.. dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando principalmente na segurança da comunidade escolar..”, destacou Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação.

A definição da data para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos caberão ao respectivo órgão responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para as escolas ligadas às redes municipais. Para as escolas da rede privada, a data para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e instituição de ensino.

O que volta funcionar no Maranhão a partir desta segunda-feira (25)

 

28428_01db0992-3a69-e7de-abd6-6faeefae5262

A partir desta segunda-feira (25), começa abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias.

Tudo que está autorizado a funcionar continua liberado, como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc.

A partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Em Cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações. Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

‘..atividade essencial que Bolsonaro deveria se preocupar era de presidente..”, disse Dino

 

IMG_20200511_231916

De acordo com a Coluna Painel  do Jornal Folha de SP, vários governadores disseram na noite desta segunda-feira (11), que vão ignorar a decretação do presidente Jair Bolsonaro tornando academias e salões de beleza atividades essenciais.

Entres os governador ouvidos está, Flávio Dino, que tem travado um embate particular com Bolsonaro, declarou que nada mudará por enquanto no Maranhão com o decreto de Bolsonaro.

“Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”, disse Dino.

O governador do Ceará, Camilo Santana, foi um dos primeiros à se pronunciarem contrários à adoção do decreto do presidente. Nas redes sociais foi enfático ao garantir que no Ceará continua prevalecendo o decreto do governador.

“.. apesar do presidente decretar salões de beleza, barbearias e academias atividades essenciais, esse ato NADA altera o decreto em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados..”, destacou Camilo Santana.

Outros governadores como João Dória (São Paulo), Helder Barbalho (Belém) e Renato Casa Grande (Espirito Santo) também se posicionaram no mesmo sentido de alterar as medidas adotadas em seus respectivos estados em relação o decreto do presidente Bolsonaro.

Flávio Dino requisita Bombeiros para organizar filas, a Caixa terá que reembolsar o governo

 

WhatsApp-Image-2020-04-30-at-11.22.56-1024x765
Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino neste domingo (3), o decreto em requisita 200 bombeiros civis para atuarem na organização das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal. De acordo com a medida, a instituição financeira terá que ressarci os cofres do governo, uma vez que a responsabilidade é dos bancos.

D-1

EXCCC09WAAIWGUG

EXCCC0_XsAAXWdu

Semana Santa: suspenso Transporte de Passageiros Intermunicipais até 13 de abril no MA

 

BR 135
BR 135/Foto: Reprodução

O Governo do Maranhão editou nesta nesta terça-feira (07) o Decreto n. 35.722 de 07 de abril de 2020 (1) que suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís.

A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

“Reitero que as medidas sobre entrada e saída de São Luís referem-se exclusivamente a transporte coletivo de passageiros, não atingindo caminhões. A medida visa reduzir circulação de pessoas, considerando que 92% dos casos se concentram na Ilha. Restrição vale até segunda-feira”, destacou Flávio Dino.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

Como o maior número de casos confirmado, que já passam de 200, estão concentrados na Grande Ilha, há o grande risco de que o vírus se espalhe simultaneamente por outras partes do território maranhense caso ocorram muitos deslocamentos na Semana Santa.

O governador Flávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.

Na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. O Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

Covid-19: serviços não-essências são fechados em vários bairros de São Luís

 

Operação 2

Como havia informado, o governo do Maranhão, através da Vigilância Sanitária e Polícia Militar intensificaram a fiscalização e fecharam vários estabelecimentos comercias neste sábado (4), em bairros de São Luís, que desrespeitaram a determinação de suspensão temporária do funcionamento, em razão da prevenção contra a epidemia do novo coronavírus. As ações começaram pelo bairro da Cohab.

“Vigilância Sanitária e Polícia Militar realizam ação conjunta no bairro da Cohab, em São Luís. Serviços não essenciais que estavam funcionando irregularmente tiveram suas portas fechadas. A ação é necessária para conter aglomerações e a disseminação do #COVID19 “, destacou Carlos Lula, Secretario de Saúde do Estado.

Operação 1operaçãoOperação 3

Covid-19: no MA estabelecimentos comercias poderão ser punidos se não cumprirem decreto

 

punição

O número de casos de contaminação do Covid-19 confirmados no Maranhão subiu para 88. O próprio governador Flávio Dino informou nesta sexta-feira (3), ao fazer um balanço das ações no estado de enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus.

boletim 88

Flávio Dino fez mais uma vez um apelo à população para respeitar as determinações de prevenção e demonstrou preocupação especial com profissionais da área de saúde, uma vez que já há casos de contaminação confirmados no estado. Os testados positivos até o momento se concentram em São Luís, Paço do Lumiar, Imperatriz, Açailândia e São José de Ribamar.

O governador disse ainda que a partir da próxima segunda-feira (6), a fiscalização em estabelecimentos comercias não-essências será intensificada e os proprietários poderão ser punidos principalmente com multas, caso não respeitem a determinações oficias de prevenção.

“Vamos aplicar a Lei Federal que trata do regime sanitário do Brasil…, quando as pessoas descumprem orientações ou determinações, relativas à saúde pública, elas podem ser responsabilizadas em nível criminal, o que caberá ao Ministério Público e ao poder Judiciário. Mas, elas podem sofrer também sanções administrativas”, alertou Flávio Dino.

Nas redes sociais o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou o apelo do governador Flávio Dino, sobre a importância da prevenção. Ele demonstrou a projeção do número de casos com e sem as medidas preventivas que foram adotadas.

curva achatada

“A projeção era pra termos 220 casos, temos 88. O número deveria ser menor. Torço para a sociedade nos ajudar nessa tarefa. Boletim no site, com muitos indicadores interessantes”, disse Carlos Lula.

O governo do Maranhão determinou também hoje a prorrogação até 26 de abril as aulas, valendo para instituições públicas e privadas. O fechamento do comércio foi estendido até dia 12. O motivo é o aumento rápido de casos de contaminação nos últimos dias.

No Maranhão cerca de 850 mil clientes da CAEMA não pagarão as contas de água

 

agua
Foto: Reprodução

Decreto do governo do Maranhão estabelece tarifa zero para cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Esta é mais uma ação no enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no estado.

Assinado pelo governador Flávio Dino, o decreto dispõe que, até 23 de maio, ficam isentas de fatura clientes pessoa física cujo consumo é de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH e pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.

“A isenção atinge os que mais precisam. São 850 mil pessoas que serão beneficiadas em todos os municípios em que a Caema atua. Essa medida e mais as 200 mil pessoas já beneficiadas pela gratuidade do Programa ‘Viva Água’, somam mais de 1 milhão de maranhenses assistidos pelo Governo do Maranhão”, garantiu André dos Santos Paula, diretor-presidente da CAEMA.