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Nome de Marcelo Tavares para o TCE será sacramentado nesta terça, dia 31

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A indicação de Marcelo Tavares será apreciada nesta terça-feira (31), em votação nominal dos deputados estaduais, durante sessão especial, no Plenário Nagib Haickel.

A indicação do deputado Marcelo Tavares (PSB), foi aprovado hoje segunda-feira, dia 30, na Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o TCE (Tribunal de Contas da União).

Até a última última sexta-feira, dia 27, o deputado estava à frente da Casa Civil do Governo do Estado.

Fizeram parte da Comissão Especial, Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).
 
Também estiveram presentes na audiência pública de sabatina os deputados Fábio Braga (SDD), Carlinhos Florêncio (PC do B), Roberto Costa (MDB),Yglesio Moyses ( PROS) e Antonio Pereira (DEM), que  participou de forma remota.
 
De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Marcelo Tavares possui currículo e apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa, além de idoneidade para assumir a função de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Tenho currículo, sou um homem honrado, tenho o nome limpo, posso mostrar essa probidade e muita experiência. Se vocês, deputados, aprovarem meu nome, chegarei ao Tribunal de Contas para exercer tão nobre missão da mesma forma como exerci todas as funções que me foram delegadas (..) O causídico que tem seu nome indicado para compor o Supremo Tribunal Federal, sempre procura os senadores buscando apoio daquela casa parlamentar. Isso é natural, até porque as instituições devem andar sintonizadas”, afirmou Marcelo Tavares durante a sabatina.

Marcelo Tavares Silva nasceu em São Luís, no dia 20 de setembro de 1971. É filho de Denizard Almeida (já falecido) e de Ana Silvia Tavares Silva. Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

AL-MA retoma atividades com projetos e requerimento aprovados e cuidados sanitárias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (3), em sessão ordinária híbrida (presencial e remota), presidida pelo presidente, Othelino Neto (PCdoB), e participação da maioria dos deputados.

O reinício das atividades legislativas, após o recesso parlamentar, marcou, também, a volta das sessões plenárias completas, com todos os expedientes, conforme Resolução Administrativa, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), que prevê, também, a realização das sessões às terças, quartas e quintas-feiras e obediência às normas de segurança sanitária em todos os ambientes da Casa legislativa. 

“É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina de trabalho no Parlamento. Nós continuaremos, claro, votando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos (..) Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e a sensação de união de esforços, vamos tratar com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, destacou Othelino Neto.

Para os deputados, a volta das sessões plenárias completas e no formato presencial é uma grande conquista, pois garante o aprofundamento das discussões das matérias e uma melhor aproximação com a sociedade.

“..urgência é kit intubação, comida e vacina..”, Bira sobre privatização dos Correios

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O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), ao votar contra o Projeto de Lei 591/21, nesta terça-feira, dia 20, que trata da privatização dos Correios, defendeu a empresa e condenou a urgência na votação da matéria que, segundo ele, a pressa nesse momento deveria ser por Kit Intubação, comida e vacinas.

“É uma vergonha um país com mais de 19 milhões de pessoas passando fome e mais de 375 mil pessoas mortas pela Covid-19, o parlamento discutir a urgência de um Projeto que autoriza a venda do patrimônio nacional (..) A população, mais do que nunca, precisa dos Correios, e precisa de comida e de vacina”, protestou Bira.

Por 280 votos a 165, e uma obstrução, a urgência do Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Câmara mantém prisão de Daniel Silveira; maioria da bancada maranhense votou SIM

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A Câmara dos Deputados decidiu manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na noite desta sexta-feira, dia 19, com 364 votos SIM; 130 NÃO e 3 abstenções.

O parlamentar está detido desde a última terça-feira, no âmbito de inquérito do STF que investiga fake news, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Abaixo como votaram os deputados do Maranhão:

André Fufuca (PP-MA) – Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – Sim

Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA) – Sim

Dr. Gonçalo (REPUBLICANOS-MA) – Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – Sim

Gil Cutrim (PDT-MA) – Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – Não

João Marcelo S. (MDB-MA) – Sim

Josimar Maranhãozi (PL-MA) – Sim

Josivaldo JP (PODE-MA) – Não

Junior Lourenço (PL-MA)

Juscelino Filho (DEM-MA) – Abstenção

Pastor Gil (PL-MA) – Não

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim

Zé Carlos (PT-MA) – Sim

“.. recebi o candidato a presidente da Câmara, Baleia Rossi, a quem registrei solidariedade..”, disse Dino

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Deputados federais, estaduais e representantes partidários participaram nesta sexta-feira, dia 22, da recepção do governador Flávio Dino (PCdoB), ao deputado federal Baleia Rossi (MDB), no Palácio dos Leões, candidato à presidência da Câmara Federal, de oposição ao candidato do presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos dialogando em torno da temática ambiental, à frente do Consórcio da Amazônia Legal, vimos com grande preocupação os cortes anunciados no orçamento de 2021 para proteção da Amazônia, do Meio Ambiente. Temos certeza que o deputado federal Baleia Rossi está comprometido com esta pauta de mediação. Nós defendemos a produção brasileira, os produtores brasileiros, defendemos que o Brasil produza alimentos, defendemos o Meio Ambiente. Em torno dessas pautas se dá essa aliança ampla no Maranhão”, disse o governador.

Baleia Rossi agradeceu ao governador pela acolhida e destacou a importância do diálogo para defesa da democracia e das instituições.

“Queremos ter uma Câmara livre, independente para ajudar o nosso país a recuperar a sua economia, superar a pandemia. Vamos trabalhar com independência, harmonia, diálogo. A Câmara forte significa parlamentares fortes para trabalhar em defesa do seu estado, seus municípios e do nosso país”, disse o deputado federal.

Partidos definem posições em relação a Eleição da Câmara do Deputados

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Do Congresso em Foco

O apoio de partidos da oposição resultado da articulação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), para eleição da Câmara Federal, deu um grande folego às suas pretensões de eleger seu sucessor cujo nome ainda não foi definido.

Com os apoios o bloco garantiria 281 dos 257 necessários, caso todos 513 deputados participem da eleição.

Anunciaram apoio à candidatura de oposição ao nome do Palácio do Planalto: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Desses partidos, apenas o PSB não está integralmente fechado com o bloco que está sendo montado por Rodrigo Maia.

Candidato preferido de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL), tem apoio do PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriotas. O ex-partido de Bolsonaro, o PSL, declarou apoio a Artur Lira, mas alguns parlamentares deverão votar contra ele.

A eleição com votação secreta na Câmara dos Deputados acontece dia 1º de fevereiro, até lá a fortes possibilidades de mudança de voto.

Adiamento das Eleições 2020 será promulgado nesta quinta-feira (2)

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A Câmara Federal a exemplo do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), o adiamento das Eleições 2020. A promulgação da decisão será realizada em sessão amanhã, às 10h.

A emenda à Cosntituição alterou a dada de realização das eleições 2020 para 15 e 29 de novembro, respectivamente 1º e 2º turnos. Com o adiamento haverá alterações no calendário.

A PEC foi aprovada em 1º turno por 402 votos a 90 e 2º turno por 407 votos a 70. O texto aprovado na Câmara é o mesmo do Senado.

Elogiado pelo ministro, Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pela condução e aprovação da matéria no Senado, o senador Weverton (PDT-MA), destacou nas redes sociais a aprovação da PEC também na Câmara.

https://twitter.com/wevertonrocha/status/1278462162617450496

Principais datas do Calendário Eleitoral

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Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais terça-feira (23)

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A Assembleia Legislativa do Maranhão começa retomar atividades presencias na terça-feira (23). O deputado Othelino Neto (PCdoB) comandará os trabalhos às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

Será a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus . Todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus na casa serão adotadas.