Eleições 2024

ELEIÇÕES 2024: Rádio e TV adotarão restrições a partir de 6 de agosto

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito.

Propaganda Geral

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros.

Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa.

Propaganda gratuita

Outra fase importante da campanha também começa em agosto: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (que se restringe ao horário eleitoral gratuito).

Para o primeiro turno, as campanhas terão o período de 30 de agosto a 3 de outubro para veicular as peças com o programa de cada candidato — respeitando-se o tempo destinado a cada coligação. Já para o segundo turno, o período para essa propaganda é de 11 a 25 de outubro. 

Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total.

Juíza atende Esmênia e determina sua filiação retroativa ao PSD

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A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, dia 24, ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados no partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.

A juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita comprovou que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.

Sem filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ingressou na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.

O prefeito Eduardo Braide deve manter Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição. (Blog do Gilberto Léda)

ELEIÇÕES 2024: Esmênia culpa PSD e busca filiação retroativa

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Do Atual7

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a liberação para uma filiação retroativa ao PSD, a contar de 2020, quando foi eleita para o cargo na chapa encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide.

Explica-se: embora tenha tido a candidatura registrada na urna eletrônica e sido diplomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Esmênia nunca foi filiada pelo partido no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No pedido, a vice-prefeita culpa o PSD pelo que classificou de “total desatenção”, e solicita liberação para filiação retroativa, a contar de 15 de setembro de 2020, quando ocorreu a convenção partidária daquele pleito.

Em manifestação terça-feira, dia 23, o promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, opinou pelo deferimento do pedido.

O prefeito Eduardo Braide pretende manter Esmênia Miranda no cargo de vice nas Eleições 2024, quando buscará a reeleição.

O caso será decidido pela juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona. A convenção do PSD está marcada para quinta-feira (25).

“espetáculo de união e força”, prof.ª Eva sobre convenção de Duarte Jr

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A mega convenção de lançamento da candidatura de Duarte Jr.(PSB), à Prefeitura de São Luís, realizada domingo, dia 21, no Ginásio Georgiana Pflueger (o Castelinho), continua repercutindo e motivando também a disputa para Câmara Municipal.

A professora Eva, um dos nomes fortes da nominata dos candidatos a vereadores que apoiam Duarte Jr., saiu do evento mais confiante com sua candidatura a uma das vagas na Câmara. Com forte apoio e trabalho nas áreas de Educação e Social em São Luís, conseguiu expressiva votação em 2020, na suplencia chegou assumir vaga na Câmara Municipal, no primeiro semestre deste ano.

“…momento inesquecível que ficará marcado em nossos corações! A convenção foi um espetáculo de união e força, refletindo a determinação de uma equipe que nasceu para vencer (…) Compromisso, respeito e amor que nos impulsionam nessa jornada rumo à vitória…” classificou professora Eva.

Duarte Jr. tem apoio de 12 partidos, o que representa um poder de mobilização muito grande nas bases eleitorais na capital, e ainda, fortalece as candidaturas a vereadores que o apoiam. A professora Eva é filiada ao PSB, partido também de Duarte Jr. e do governador Carlos Brandão, a sigla deve eleger de 6 a 7 vereadores, segundo projeções nos bastidores políticos.

“A relação do Brasil será com quem for eleito”, diz Lula sobre os EUA

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O presidente Lula (PT), falou sobre o processo eleitoral nos EUA, nesta segunda-feira, dia 22, durante entrevista a agencias internacionais de noticia. Lula lembrou da relação estratégica entre o Brasil e os EUA, e ainda, a boa relação quem tem com o presidente Joe Biden.

Lula também destacou a decisão de Biden sobre a desistência da disputa eleitoral, “somente ele poderia decidir se iria ou não ser candidato”. Em relação ao resultado das eleições nos EUA, o presidente brasileiro disse que se relacionará institucionalmente com qualquer candidato que vencer as eleições, “a relação do Brasil será com quem for eleito”.

Joe Biden desiste da reeleição nos EUA contra Donald Trump

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 81 anos, desistiu neste domingo, dia 21, de disputr a reeleição contra o ex-presidente Donald Trump. Ele vem enfrentando uma crise dentro do seu partido o debate com Trump, no dia 27 de junho.

Biden segue como presidente dos Estados Unidos até 20 de janeiro de 2025. Esta é a primeira vez desde 1968 que um presidente em exercício deixa de disputar a reeleição. Naquele ano, o democrata Lyndon Johnson desistiu por causa da pressão relacionada à guerra do Vietnã.

Meus companheiros americanos,

Nos últimos três anos e meio, fizemos grandes progressos como Nação.

Hoje, a América tem a economia mais forte do mundo. Fizemos investimentos históricos na reconstrução da nossa nação, na redução dos custos dos medicamentos prescritos para os idosos e na expansão dos cuidados de saúde acessíveis a um número recorde de americanos. Fornecemos cuidados extremamente necessários a um milhão de veteranos expostos a substâncias tóxicas. Aprovou a primeira lei de segurança de armas em 30 anos. Nomeada a primeira mulher afro-americana para a Suprema Corte. E aprovou a legislação climática mais significativa da história do mundo. A América nunca esteve melhor posicionada para liderar do que estamos hoje.

Sei que nada disso poderia ter sido feito sem vocês, povo americano. Juntos, superámos uma pandemia que ocorre uma vez num século e a pior crise económica desde a Grande Depressão. Protegemos e preservamos a nossa democracia. E revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo.

Falarei à Nação ainda esta semana com mais detalhes sobre minha decisão.

Por enquanto, deixe-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tanto para me ver reeleito. Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo este trabalho. E deixe-me expressar o meu sincero agradecimento ao povo americano pela fé e confiança que depositou em mim.

Acredito hoje no que sempre acreditei: que não há nada que a América não possa fazer – quando fazemos isso juntos. Só temos que lembrar que somos os Estados Unidos da América.

“Muito feliz por ter ao meu lado Isabelle Passinho”, Duarte sobre vice

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A advogada Isabelle Passinho (PT) é a companheira de chapa de Duarte Jr (PSB) para Prefeitura de São Luís. Ela foi a indicada no partido dos trabalhadores. A Assistente Social e suplente de vereadora Creuzamar de Pinho e o deputado estadual Zé Inácio eram os outros nomes no PT que disputavam a vaga na chapa.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), líder do grupo político de apoio à candidatura de Duarte Jr, ressaltou a importância do diálogo que resultou na escolha de Isabelle Passinho.

“Em diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice do nosso pré-candidato a prefeito, Duarte Jr, será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência, Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada por uma São Luís melhor e mais próspera para todos!”, disse Brandão.

Nas redes sociais Duarte Jr, destacou a felicidade pela indicação da ex-aluna e assessora parlamentar. Isabelle Passinho tem reconhecido trabalho na área social em São Luís, principalmente voltado para pessoas com deficiência.

A convenção que oficializará a chapa Duarte Jr e Isabelle Passinho será às 15h40 do domingo, dia 21, no Ginásio Castelinho. O evento está sendo preparado para que seja impactante politico e eleitoralmente.

A eleição em São Luís deve repetir a disputa de 2020 em dois turnos entre Eduardo Braide (PSD) e Duarte Jr. Nas eleições deste ano de 2024, Braide tenta renovar o mandato à frente da Prefeitura de São Luís, enquanto Duarte chega para pleito mais maduro politicamente e com forte apoio político e partidário.

Mais de 5 milhões aptos a votarem no MA; 92,64% cadastrados na biometria

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No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereadores(as).

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Aqui mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2024