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“PF cumpre mandados de prisão contra CACs”, diz Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão, nesta quinta-feira, dia 4, em todo Brasil, a Operação Day After, contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nas redes sociais as ações. Ele destacou que os alvos são aqueles que não “preencheram requisitos legais e inidoneidade para ter armas de fogo.

“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, destacou Flávio Dino.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva, em virtude de cometimento de diversos crimes; além outras prisões por dívidas de caráter alimentar para os quais a Justiça determinou a prisão dos inadimplentes.

Os presos estão sendo conduzidos às unidades da PF em todo o país e, em seguida, serão encaminhados ao sistema prisional dos respectivos estados.

No decorrer do dia, a Polícia Federal divulgará um balanço com os resultados da operação.

Dino reage a ataques de Big Techs contra ‘PL das Fake News’

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O Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 1º, as denuncias contra Big Techs que estariam realizando uma campanha contra o ‘PL das Fake News’ que deverá ser votado nesta semana na Câmara Federal.

Aprovada urgência do Projeto de Combate a Fake News

O PL 2630/20 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet que terá objetivo de combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

O senador e líder do governo no Senado, Randolf Rodrigues (Rede), também se pronunciou a anunciou providencias ao que chamou de “possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC.”

“O Ministro @FlavioDino já anunciou as providências que serão adotadas junto a Secretaria Nacional do Consumidor por possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC (…) Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADÊ (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante (…) Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe Rodrigues.

PRONASCI-2: Brandão e Dino nesta quarta, dia 26, em São Luís

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O governador Carlos Brandão (PSB), participa nesta quarta-feira, dia 26, em São Luís, na Casa da Mulher Brasileira, junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), da Apresentação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

Durante a solenidade marcada para 17h serão entregues equipamentos e serviços para fortalecimento da Segurança Pública no Maranhão.

“Estaremos com o ministro Flávio Dino para a entrega de equipamentos e serviços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na Casa da Mulher Brasileira de São Luís. Importante iniciativa do Governo Federal para o combate e prevenção ao crime”, disse Carlos Brandão.

A nova fase do programa, focada em cidadania, investirá inclusive na formação de profissionais de segurança, combate a preconceitos e enfrentamento à violência contra a mulher. 

O Pronasci é um programa de segurança pública executado pela União em parceria com estados e municípios. O objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade.

O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Flávio Dino está se consolidando o mais poderoso ministro de Lula

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Do UOL

De crise em crise, Flávio Dino vai se consolidando como um dos ministro mais poderosos do terceiro mandato de Lula.

Na crise do 8 de janeiro, havia expandido sua zona de influência para o território do governo do Distrito Federal ao acomodar Ricardo Capelli, número 2 do Ministério da Justiça, na cadeira de interventor na Secretaria de Segurança de Brasília. Na crise da violência nas escolas, Dino colocou um pé na canoa do Ministério da Educação.

Agora, Lula atrai Dino para dentro do Planalto ao nomear Capelli, o mesmo que atuara como interventor na segurança do DF, para substituir interinamente o demitido general Gonçalves Dias na chefia do Gabinete de Segurança Institucional.

“Aqui não tem tempo ruim”, Flávio Dino sobre Capelli no GSI

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Com a demissão do general Gonçalves Dias do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), assume interinamente o órgão, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.

Ricardo Capelli foi interventor em Brasília, quando o presidente Lula decretou intervenção após os ataques e tentativa de golpe em 8 de janeiro, com invasão dos Três Poderes.

Ricardo Capelli é jornalista e de total confiança do ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública.

Flávio Dino acionará MPF e CNJ contra desembargador do Parará

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O nordestino e Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado, dia 15, que com base na Lei 7716/89, ingressará no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal), contra o desembargador, Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná.

A declaração do desembargador ocorreu em Curitiba durante sessão do TJ-PR. Ele disse o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que o seu estado não teria “jogo político dos outros estados”.

Após a repercussão negativa o desembargador, disse que ‘não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região’.

Dino reclama da ‘falta de segurança’ na Comissão de Segurança da Câmara

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou a audiência na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, nesta terça-feira, dia 11, ainda no inicio por causa do tumulto e confusão durante a sessão entre parlamentares governistas e bolsonarista.

Durante a confusão e uma das discursões deputada bolsonarista, Carla Zambelli (PL-SP), teria mandado o deputado Duarte Jr (PSB-MA), “…tomar no c...”, o parlamentar disse que vai representar a deputada no Conselho de Ética pelo suposto xingamento.

É a segunda participação do ministro Flávio Dino em audiência na Câmara Federal em poucos dias, semana passada ele esteve na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), também marcada por polêmica envolvendo deputados governistas e de oposição.

“Nesses 100 dias, vencemos uma tentativa de golpe de Estado”, diz Flávio Dino

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta segunda-feira, dia 10, o que considera avanços na sua pasta nos 100 dias do terceiro governo Lula.

Dentre ações da sua pasta Flávio Dino relata como principais a vitória sobre ‘tentativa de golpe’ ocorrido em 8 de janeiro, ‘operações de combate ao crime’, e ainda, o lançamento do ‘PRONASCI 2’, entre outas ações.

Nesses 100 dias, sob a liderança do presidente Lula, vencemos uma tentativa de golpe de Estado; combatemos o crime com dezenas de operações; apoiamos a Segurança dos Estados, com recursos e ações; elaboramos proposta de legislação contra crimes via Internet; retomamos o controle responsável sobre armas; ampliamos presença na Amazônia, a exemplo das terras Yanomami; lançamos o PRONASCI 2. E há mais, muito mais. Sou grato à nossa equipe no MJ, aos demais Poderes, às polícias e guardas municipais.

O Jornal O Globo mostra com base em levantamento realizado pela empresa de análise de redes Bites, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o mais destacado membro do primeiro escalão do governo Lula, nas redes sociais nos primeiros 100 dias do terceiro governo do petista.

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