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Semana Santa: suspenso Transporte de Passageiros Intermunicipais até 13 de abril no MA

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BR 135/Foto: Reprodução

O Governo do Maranhão editou nesta nesta terça-feira (07) o Decreto n. 35.722 de 07 de abril de 2020 (1) que suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís.

A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

“Reitero que as medidas sobre entrada e saída de São Luís referem-se exclusivamente a transporte coletivo de passageiros, não atingindo caminhões. A medida visa reduzir circulação de pessoas, considerando que 92% dos casos se concentram na Ilha. Restrição vale até segunda-feira”, destacou Flávio Dino.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

Como o maior número de casos confirmado, que já passam de 200, estão concentrados na Grande Ilha, há o grande risco de que o vírus se espalhe simultaneamente por outras partes do território maranhense caso ocorram muitos deslocamentos na Semana Santa.

O governador Flávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.

Na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. O Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

Flavio Dino pede para população evitar viagens na Semana Santa

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Nesta terça-feira (7), o número de óbitos subiu para oito e o de pessoas contaminadas para 204 no Maranhão. O governador Flávio Dino reiterou o apelo para que as pessoas colaborem respeitando o distanciamento social. As medidas preventivas editadas hoje sobre as viagens é mais uma ação para que o vírus não se espalhe ainda mais no estado.

Flávio Dino culpa Bolsonaro por desobediência à prevenção contra a Covid-19

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O governador Flávio Dino atribuiu nesta segunda-feira (6), ao presidente Bolsonaro, a desobediência de setores do comercio ao isolamento social. Para o governador do Maranhão, que intensificou as fiscalizações no estado, disse que deverá anunciar um novo decreto nos próximos dias.

“Bolsonaro é o responsável pela desobediência e por esses atos absurdos contra o cumprimento de óbvias regras sanitárias, recomendadas pelos profissionais de saúde. E segue indiferente aos mortos, doentes e suas famílias. Páginas tristes que serão lembradas para sempre”, destacou Flávio Dino no twitter.

Ações educativas estão sendo realizadas no Maranhão desde a decretação do isolamento social da Covid-19. Com a insensibilidade e desobediência de vários comerciantes, o governo anunciou a intensificação das ações e que multará quem não cumprir as determinações das autoridades. o governador Flávio Dino disse que continuará adotando as orientações dos profissionais da área da saúde.

“Aqui no Maranhão, os médicos decidem sobre quais remédios os doentes de coronavírus devem tomar. Portanto, é mais um delírio politizar o debate sobre cloroquina. É tema técnico, não ideológico” acrescentou Flávio Dino.

Covid-19: no MA estabelecimentos comercias poderão ser punidos se não cumprirem decreto

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punição

O número de casos de contaminação do Covid-19 confirmados no Maranhão subiu para 88. O próprio governador Flávio Dino informou nesta sexta-feira (3), ao fazer um balanço das ações no estado de enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus.

boletim 88

Flávio Dino fez mais uma vez um apelo à população para respeitar as determinações de prevenção e demonstrou preocupação especial com profissionais da área de saúde, uma vez que já há casos de contaminação confirmados no estado. Os testados positivos até o momento se concentram em São Luís, Paço do Lumiar, Imperatriz, Açailândia e São José de Ribamar.

O governador disse ainda que a partir da próxima segunda-feira (6), a fiscalização em estabelecimentos comercias não-essências será intensificada e os proprietários poderão ser punidos principalmente com multas, caso não respeitem a determinações oficias de prevenção.

“Vamos aplicar a Lei Federal que trata do regime sanitário do Brasil…, quando as pessoas descumprem orientações ou determinações, relativas à saúde pública, elas podem ser responsabilizadas em nível criminal, o que caberá ao Ministério Público e ao poder Judiciário. Mas, elas podem sofrer também sanções administrativas”, alertou Flávio Dino.

Nas redes sociais o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou o apelo do governador Flávio Dino, sobre a importância da prevenção. Ele demonstrou a projeção do número de casos com e sem as medidas preventivas que foram adotadas.

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“A projeção era pra termos 220 casos, temos 88. O número deveria ser menor. Torço para a sociedade nos ajudar nessa tarefa. Boletim no site, com muitos indicadores interessantes”, disse Carlos Lula.

O governo do Maranhão determinou também hoje a prorrogação até 26 de abril as aulas, valendo para instituições públicas e privadas. O fechamento do comércio foi estendido até dia 12. O motivo é o aumento rápido de casos de contaminação nos últimos dias.

Governo do Maranhão pede autorização para adiar cobrança de ICMS

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O Governo do Maranhão, em razão dos efeitos da pandemia do Covid-19, solicitou ao Comitê Gestor do Simples Nacional a publicação de ato normativo prorrogando por o pagamento do ICMS incidente no Documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS), para as micros empresas e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, e no Documento de Arrecadação do MEI (DASN-MEI), para Microempreendedores Individuais (MEI).

A solicitação refere-se aos períodos de apuração março, abril e maio que passariam a ter os prazos para vencimento de 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro, respectivamente, para pagamento do ICMS no DAS e DASN-MEI.

A referida prorrogação do prazo não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

As empresas do Simples deverão fazer a declaração do faturamento do PGDAS-D normalmente nos prazos originais. No entanto, caso seja aprovada a solicitação feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional, o pagamento será diferido (adiado) no Documento de Arrecadação do Simples (DAS) para as novas datas solicitadas pela Sefaz.

O Governo do Maranhão apresenta como justificativa os efeitos nocivos da pandemia sobre a economia, atingindo as empresas, que estão obrigadas a fechar os seus estabelecimentos com a publicação do Decreto Estadual Nº 35.762/2020, o qual declarou estado de calamidade pública no Maranhão.

Com a aprovação da solicitação do Maranhão feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional, cerca de 110.445 empresas maranhenses serão beneficiadas.

Renda Básica Emergencial: Flávio Dino diz que demora de Bolsonaro é aposta no caos

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Foto: Reprodução

O presidente Bolsonaro continua estrategicamente protelando a liberação da Renda Básica de Emergência de R$ 600, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada ontem à noite, quarta-feira (2), com vetos. É o que acredita Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, que nesta quinta-feira (3), disse nas redes sociais que a demora tem método, e teria como objetivo provocar o caos para justificar os militares nas ruas.

“É absurda a lentidão de Bolsonaro no que se refere ao pagamento da Renda Básica criada pelos senadores e deputados federais. Aparentemente, deseja o caos para “ter razão” e tentar convencer os militares a irem para as ruas. Isso explica os vídeos que ele insiste em postar”, disse Flávio Dino em tom de alerta.

Hoje o presidente Bolsonaro disse que o pagamento será efetuado na próxima semana, mais não deu nenhuma data. No inicio da semana o ministro Paulo Gudes (Economia), durante coletiva informou que o pagamento deverá ser dia 15, mas o prazo é considero muito longo.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende liberação do recurso no próximo dia 10 os trabalhadores mais afetados pela crise do coronavírus, principalmente os informais.

Flávio Dino alerta para prevenção ao anunciar 62 casos do Covid-19 no MA

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Foto: Reprodução

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão subiu de 31 contaminados divulgado no final da noite de ontem, terça-feira (31), para 62 divulgados no boletim da Secretária de Estado da Saúde, na manhã desta quarta-feira (1º). O governador Flávio Dino se pronunciou sobre os números nas redes sociais e voltou defender a prevenção para vencer a batalha contra a Covid-19.

“Há poucos dias, tínhamos 31 casos. Neste momento, 10h26, temos 62 confirmados e ainda receberemos mais resultados de exames. Daí a ênfase na prevenção. E seguimos ampliando leitos com a máxima velocidade” informa governador Flávio Dino.

Flávio Dino mostra importância de ações preventivas contra a Covid-19

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Governador Flávio Dino e o Secretário Estadual Carlos Lula (Saúde)/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino que tem adotado quase que diariamente medidas preventivas para enfrentar a contaminação da Covid-19 no Maranhão, se destacando nacionalmente entre os governadores em em meio crise, usou nesta terça-feira (31), nas redes sociais, um gráfico para mostrar o resultado das providencias tomadas no estado. 

Segundo Flávio Dino, a luta para superar a subnotificação ampliando os testes, exemplo dos outros países e dos demais estados do Brasil, é uma luta permanente no Maranhão. No gráfico abaixo, o governador destaca a importância da prevenção.

“Na linha vermelha, estão registrados os casos que teríamos caso não houvesse medidas preventivas. Na linha azul, os casos confirmados que temos. Agora, presumam que cada caso confirmado pode corresponder a outros 10 ainda não identificados. Ou seja, prevenção traz resultados”, destaca Dino.

Grafico

covid-19- brasilO governador Flávio Dino usou os últimos dados sobre a contaminação no Brasil para ratificar a gravidade da Pandemia e a importância de ações rápidas no enfrentamento. Ele também voltou criticar a postura do presidente Bolsonaro frente à crise sanitária.

“Esse quadro retrata o boletim mais recente do Ministério da Saúde, com casos já confirmados no Brasil. Quase 6.000 doentes e 201 mortos. Alguém ainda acha que é uma “gripezinha” ??”, disse Flávio Dino.

Os números revelados pelo mais recente boletim do Ministério da Saúde sobre a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), mostram que a situação é muito diferente da descrita pelo presidente Jair Bolsonaro que dias atrás classificou de ‘gripezinha’ ao defender o fim do isolamento social contrariando a tudo e todos os especialistas e entidades da área de saúde, inclusive a OMS (Organização Mundial de Saúde).