Governo Lula

“indiciamento deveria buscar a verdade”, diz Juscelino Resende

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O ministro das Comunicações, Juscelino Resende (União Brasil), foi indiciado nesta quarta-feira, dia 12, pela Polícia Federal, no inquérito que apura irregularidades em recursos da Codevasf para obras em Vitorino Freire, no Maranhão.

Nas redes sociais, o ministro reagiu em tom de indignação, segundo ele, “…Uma ação previsível, que parte de uma apuração que distorceu e ignorou fatos e nem ouviu a defesa sobre o que de fato estava sendo investigado…”

O relatório da PF sobre o caso, foi enviado para o STF, onde se encontra sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

O recurso objeto da investigação da PF seria proveniente de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal, Juscelino Filho, entre 2015 e 2023. Reeleito para a legislatura de 2023 a 2027, se licenciou para assumir o Ministério das Comunicações, por indicação do seu partido o União Brasil.

‘Enem dos Concursos’ é adiado por causa calamidade no Rio Grande do Sul

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O governo Lula, anunciou n tarde desta sexta-feira, dia 3, o adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU), o ‘Enem dos Concursos’, em todo o país. A prova estava marcada para o próximo domingo, dia 5.

A nova data para realização das provas não foi definida, dependendo de novos entendimentos, entre o governo e as instituições envolvidas no processo de realização do concurso.

O motivo é a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas, onde a grande maioria dos inscritos no referido estado, ficaram impossibilitados de participarem da realização das provas.

O governo chegou a anunciar a confirmação da realização do concurso, mas reavaliou e decidiu adiar a realização do ‘Enem dos Concursos’.

Washington assume SERIDF e volta ao palco político no Maranhão

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O eterno petista, Washington Oliveira, após 11 no TCE-MA, retornou à política na sexta-feira, dia 22, em solenidade concorrida e prestigiada, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Ele foi empossado na Secretaria de Representação Institucional em Brasília (SeriDF), cargo vago desde que o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retomou o mandato.

“É importante estar em Brasília representando o Governo do Maranhão. Tenho muitos amigos nos ministérios e isso, naturalmente, adere à ideia que o governador tem de buscarmos os programas do Governo Federal, a exemplo do Novo PAC, para que os recursos cheguem ao Maranhão e que haja uma execução de forma célere. Vou procurar, ainda, ter um um diálogo forte com a bancada federal maranhense tanto da Câmara, quanto do Senado, além de todos os ministros do Governo Lula”, pontuou Washington Oliviera.

Presentes no ato o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), a deputada Iracema Vale (PSB), Conselheiros do TCE-MA, deputados estaduais e federais, secretários de estado, direção e militantes do PT no Maranhão além de convidados.

“Celebramos a posse de Washington Luiz de Oliveira, na Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Liderança histórica do PT, ele contribuirá com sua experiência e articulação junto às entidades para garantir avanços ao Maranhão! Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira, 75 anos, antecipou sua saída do TCE-MA que aconteceria em dezembro, por conta da sua aposentadoria, para assumir a REBRAS a convite do governador Carlos Brandão, que espera pela experiência de Oliveira que foi ex-deputado federal, vice-governador além de dirigente petista, contribuir ainda mais com a interlocução junto ao governo federal para atrair mais investimentos ao Maranhão.

Washington Oliveira se tornou conselheiro do TCE-MA em 2013, quando era vice-governador do Maranhão, na última gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Governo Lula lança ‘Programa Pé de Meia’ nesta sexta, dia 22, no MA

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Os governo federal e do Maranhão lançam nesta sexta-feira, dia 22, o programa Pé-de-Meia, no estado. A solenidade ocorre, no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com participações do governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana.

O objetivo é garantir poupança para alunos do ensino médio. No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. 

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões. 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Governo Lula perdeu seu melhor combatente nas redes sociais

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, já está fazendo falta, principalmente nas redes sociais, onde a oposição e principalmente o bolsonarismo é muito forte.

Levantamento da consultoria Bites, a pedido do O GLOBO, mostra que dos atuais 38 ministros de Lula, nenhum conseguiu ocupar o espaço deixado por Flávio Dino, na defesa do governo e embate nas redes sociais, praticamente dominada pela direita e extrema direita.

De todos ministros de Lula, o que mais chegou próximo de Flávio Dino, então ministro da Justiça e Segurança, foi o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Bites elaborou um indicador de tração, que mede a capacidade de mover as discussões no mundo virtual considerando a quantidade de interações e comparando com determinados cenários. Ou seja, o quanto uma pessoa consegue criar uma “propagação em ondas” no Facebook, X (antigo Twitter), Instagram, YouTube e TikTok a partir de cada foto, mensagem ou post publicado.

Mesmo com a saída do governo anunciada, Dino foi responsável por 18,8% dessa tração no início do ano. Na sequência aparecem Camilo Santana (Educação), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Novo PAC Seleções beneficiará cerca de 93% da população do MA

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O Maranhão está contemplado com 426 obras e equipamentos no Novo PAC Seleções, anunciado pelo governo Lula, na última quinta-feira, dia 7, em Brasília (DF). Os investimentos alcançam 85% municípios maranhenses, nas áreas de educação, infraestrutura, saúde, esporte e cultura.

O estado está entre os seis mais contemplados pelo programa federal.

Na área da cultura, serão 11 CEUs da Cultura (espaços para atividades artísticas), e mais quatro projetos de arquitetura e engenharia, voltados ao patrimônio histórico.

“o Novo PAC está em sintonia com a política cultural do Governo do Maranhão, que prioriza as manifestações populares, os fazedores da cultura e a diversidade da arte maranhense, promovendo a democratização, acesso e inclusão às iniciativas, portanto, esse programa representa uma conquista importante e demonstra a valorização nacional deste segmento”, disse secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

O Novo PAC traz ações estratégicas, o Maranhão receberá investimentos do Governo Federal que irão beneficiar mais de 6,2 milhões de maranhenses – 93% da população do estado.

O Novo PAC compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Dino aproveita passagem rápida no Senado antes da posse no STF

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O ainda senador Flávio Dino (PSB-MA), com data marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, tomar posse no STF, está aproveitando ao máximo sua efêmera passagem pelo Senado Federal, como destaca o UOL, nesta sexta-feira, dia 16, onde presidiu uma sessão de plenário, apresentou projetos e discursou diversas vezes.

Flávio Dino foi eleito para o Senado pelo Maranhão, com 2.125.811 dos votos, 62,41% dos votos válidos. Mas, tomou posse em 1º de janeiro de 2023, como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Lula. Ele reassumiu o mandato de Senado dia 1º de fevereiro de 2024.

Natural de São Luís, Flávio Dino de Castro e Costa tem 54 anos e governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo em abril deste ano para concorrer pela primeira vez ao Senado. De 2007 a 2011, foi deputado federal.

CONCURSO UNIFICADO: inscrições começam nesta sexta, dia 19

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As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado iniciam nesta sexta-feira, dia 19, e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior. 

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

A inscrição é feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, onde será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.