Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República.
Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.
Segundo o UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado tecnicamente e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.
Pela ação dos advogados caberia ao vice-presidente Hamilton Mourão: nomear de ministros, apresentação de projetos de lei, relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Ao presidente Bolsonaro restaria por exemplo: sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.
Entre os crimes de responsabilidade atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro pelos advogados estão: aglomeração contrariando recomendações da OMS; a incitação social da população pelas redes sociais a desrespeitarem a prevenção e isolamento; a sonegação de resultado de exame médico sobre o possível contágio por Covid-19; e a reiteração da existência falsa de “dossiê” contra os integrantes dos demais poderes. (Congresso em Foco)
Flávio Dino, Heleno e Bolsonaro (Montagem)/Reprodução
Um suposto espião da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinado ao general Augusto Heleno e que se identifica como Mauro tem ligado para secretários do governo do Maranhão, pedindo informações sobre a compra dos respiradores na China.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o araponga da Abin solicitou aos secretários detalhes sobre como havia sido feita a importação. Contatado pela Folha, Mauro teria confirmado ser espião da Abin, mas que não daria informações.
Nesta segunda-feira (20), Jair Bolsonaro mandou a Receita Federal investigar a operação realizada pelo governo do Maranhão, para evitar que o lote fosse desviado ou vendido a outros países ou confiscado pelo governo federal – como já havia acontecido.
O governador Flávio Dino usou o Twitter na tarde desta segunda-feira (20) para rebater o anuncio da medida da Receita Federa determinada pelo presidente Bolsonaro.
“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, escreveu o governador.
O presidente Bolsonaro encontrou o ambiente necessário para fazer o que desejava a algum tempo: demitir Mandetta. Ele foi avisado que o substituto dele na pasta está sendo providenciado. A estratégia é reduzir o impacto e desgaste popular e político ao governo e a Bolsonaro ao máximo com a mudança.
Após reunião ministerial e a coletiva realizada ontem terça-feira (14), o ministro da Saúde informou a sua equipe que ficará na pasta provavelmente até o fim de semana.
O protagonismo e posicionamento do Mandetta no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no país incomodou Bolsonaro e tornou sua permanência no cargo insustentável.
O governador Flávio Dino atribuiu nesta segunda-feira (6), ao presidente Bolsonaro, a desobediência de setores do comercio ao isolamento social. Para o governador do Maranhão, que intensificou as fiscalizações no estado, disse que deverá anunciar um novo decreto nos próximos dias.
“Bolsonaro é o responsável pela desobediência e por esses atos absurdos contra o cumprimento de óbvias regras sanitárias, recomendadas pelos profissionais de saúde. E segue indiferente aos mortos, doentes e suas famílias. Páginas tristes que serão lembradas para sempre”, destacou Flávio Dino no twitter.
Ações educativas estão sendo realizadas no Maranhão desde a decretação do isolamento social da Covid-19. Com a insensibilidade e desobediência de vários comerciantes, o governo anunciou a intensificação das ações e que multará quem não cumprir as determinações das autoridades. o governador Flávio Dino disse que continuará adotando as orientações dos profissionais da área da saúde.
“Aqui no Maranhão, os médicos decidem sobre quais remédios os doentes de coronavírus devem tomar. Portanto, é mais um delírio politizar o debate sobre cloroquina. É tema técnico, não ideológico” acrescentou Flávio Dino.
Estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP), obtido em primeira mão pelo Valor, mostra que robôs foram responsáveis por mais da metade das publicações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Por meio de ferramentas de ciência de dados, as professoras Rose Marie Santini, da UFRJ, e Isabela Kalil, da Fesp, demonstram que robôs responderam por 55% dos 1,2 milhão de posts que usaram a expressão #BolsonaroDay para homenagear o presidente em 15 de março, dia de atos de rua pró-governo.
A pesquisa identificou a ação de 23,5 mil usuários não humanos a favor do presidente em um universo total de 66 mil usuários que publicaram a “hashtag” naquele dia. É um exército de “bots” e ciborgues criados, cultivados e programados para fazer bombar o assunto que for conveniente para quem os comanda, no exato momento escolhido para o ataque.
A essa tropa somam-se 1,7 mil contas que publicaram sobre #BolsonaroDay e, horas depois, foram apagadas do Twitter. O comportamento, segundo as pesquisadoras, é típico de bots. Antes de sumir, o grupo foi responsável por 22 mil tuítes a favor de Bolsonaro.
As informações foram processadas no software com inteligência artificial “Gotcha”. O classificador de bots foi desenvolvido nos últimos dois anos pelo Laboratório de Microssociologia e Estudo de Redes (NetLab) da UFRJ, com apoio da startup Twist System. A parceria com o Núcleo de Etnografia Urbana (NEU) da Fesp consistiu em treinar, ao longo de um ano, o algoritmo para funcionar com base em um banco de dados de temas relacionados à política brasileira.
Os grupos são coordenados por Marie, no Rio, e Isabela, em São Paulo, e reúnem 12 pesquisadores.
O “Gotcha”, referência ao termo em inglês para “te peguei”, tem funções semelhantes ao americano “Botometer”. A ferramenta da Universidade de Indiana é usada para identificar a participação de robôs em redes sociais para conteúdos em língua inglesa. Foi com o processamento do “Botometer” que um estudo da Universidade de Oxford apontou que, em 2016,18% do conteúdo das eleições americanas e 32% dos posts sobre Brexit vieram de bots. Esses momentos são referências internacionais da manipulação das redes por robôs – superados agora de longe pelos 55% de tuítes pró-Bolsonaro.
“Um uso massivo de robôs não quer dizer necessariamente que aquela campanha nas redes sociais está fraca e precisou sser inflada”, explica a doutora em Antropologia Social e autora do estudo Isabela Kalil. “O bot não vota nem adoece de covid-19, por exemplo, mas influencia a forma como os humanos votam e se previnem ou não diante de uma pandemia.”
Os atos de 15 de março aconteceram nos primeiros dias da eclosão do coronavírus no Brasil. Na época, a recomendação das autoridades de Saúde já era para que se evitasse aglomerações. Depois de convocar as manifestações via WhatsApp, Bolsonaro tinha desestimulado as pessoas a irem às ruas em live no Facebook. No domingo, os atos aconteceram com público pequeno.
A surpresa foi a aparição do presidente no meio da concentração de gente em Brasília. Ele apertou a mãos de apoiadores e tirou selfies. Bolsonaro tinha voltado dos Estados Unidos dias antes, em uma comitiva em que vinte pessoas vieram contaminadas com coronavírus. O presidente diz que seu teste para a doença deu negativo.
Se, nas ruas, a movimentação foi reduzida nesse dia, nas redes ela explodiu. #BolsonaroDay entrou nos Trending Topics mundiais do Twitter, ou seja, foi um dos dez assuntos mais falados no globo. “Como as redes sociais foram criadas para a interação entre pessoas, há um subtexto de que o que está no Twitter é a voz do povo”, analisa Marie Santini, pós-doutora em Ciência da Informação e autora da pesquisa. “Mas as redes sociais são passíveis de muita manipulação.” (Valor Econômico)
O presidente Bolsonaro continua estrategicamente protelando a liberação da Renda Básica de Emergência de R$ 600, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada ontem à noite, quarta-feira (2), com vetos. É o que acredita Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, que nesta quinta-feira (3), disse nas redes sociais que a demora tem método, e teria como objetivo provocar o caos para justificar os militares nas ruas.
“É absurda a lentidão de Bolsonaro no que se refere ao pagamento da Renda Básica criada pelos senadores e deputados federais. Aparentemente, deseja o caos para “ter razão” e tentar convencer os militares a irem para as ruas. Isso explica os vídeos que ele insiste em postar”, disse Flávio Dino em tom de alerta.
Hoje o presidente Bolsonaro disse que o pagamento será efetuado na próxima semana, mais não deu nenhuma data. No inicio da semana o ministro Paulo Gudes (Economia), durante coletiva informou que o pagamento deverá ser dia 15, mas o prazo é considero muito longo.
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende liberação do recurso no próximo dia 10 os trabalhadores mais afetados pela crise do coronavírus, principalmente os informais.
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão/Foto: Reprodução
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado.
Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.
Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimada entre autoridades transnacionais da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.
O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.
Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas costas das administrações municipais. Funcionamos como esteio desta sociedade de carências, muitas vezes cumprindo além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos munícipes.
Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes. Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)
Segundo o Blog do Rovai o ministro da Economia Paulo Guedes está muito próximo de ‘jogar o toalha’. O comandante da Economia do governo Bolsonaro teria ficado contrariado com a maneira do recuo da MP 927, que permitia a suspensão de contratos de trabalho e salários.
A ausência do Paulo Guedes na reunião com os governadores aumentou a especulação sobre a insatisfação do ministro com o chefe. No encontro através de videoconferência foram anunciadas várias medidas para enfrentar a crise causada pelo coronavírus.
A mudança ainda não teria acontecido, segundo observadores mais atentos do poder, pelo fato dos articuladores políticos do governo considerarem muito arriscado mudar o titular da Economia nesse momento. (Revista Fórum)
O presidente Bolsonaro encontrou o ambiente necessário para fazer o que desejava a algum tempo: demitir Mandetta. Ele foi avisado que o substituto dele na pasta está sendo providenciado. A estratégia é reduzir o impacto e desgaste popular e político ao governo e a Bolsonaro ao máximo com a mudança.
Edvaldo Oliveira 