Municpios

“Educação e Assistência Social integram blocos distintos na Constituição” diz Flávio Dino

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino alerta o Congreso para equívocos que poderão ser cometidos em relação ao que deseja o governo para o novo Fundeb.

” Educação e assistência social integram blocos constitucionais distintos. Para financiar Renda Básica, a fonte deve ser progressividade tributária sobre bancos, lucros e dividendos”, alertou Flávio Dino.

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O governo quer a vigência do novo Fundeb apenas em 2022. A medida causaria uma espécie de ‘apagão’ na Educação em 2021. Ele também que bancar parte do Renda Brasil, com metade da participação da União para o Fundeb.

Covid-19: mais 50 mil testes rápidos aos municípios maranhenses

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Os municipios no Maranhão começaram receber testes rápidos de Covid-19. Eles estão sendo enviados para as 19 Unidades Regionais de Saúde. Os 217 municípios do estado receberão os novos kits para exames em pessoas com suspeita do vírus.

O Maranhão já realizou mais de 93 mil testes para a detecção da doença; o terceiro maior número de testes do país.

“Quaisquer medidas relacionadas ao enfrentamento à pandemia partem do princípio de que é necessário conhecer o quadro epidemiológico do Maranhão, por meio da detecção de novos casos e ritmo do contágio do vírus. Tão importante quanto distribuir testes é a notificação dos municípios quanto aos casos positivos e descartados”, disse o secretário de Saúde Carlos Lula.

A quantidade de testes distribuída aos município leva em conta questões populacionais e epidemiológicas. Cada  estão sendo distribuídos nos dias 11 e 12 de junho. A Secretaria de Estado da Saúde já havia distribuído mais de 100 mil testes para as Secretarias Municipais de Saúde das 217 municípios.

Dino cobra Bolsonaro projetos de cooperação com estados e municípios que foram anunciados

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IMG_20200312_112528 (1)O governo Bolsonaro anunciou ontem, segunda-feira (23), um pacote de medidas na reunião com governadores do nordeste. Serão R$ 8 bilhões só para a Saúde, R$ 16 bilhões para os estados e municípios, R$ 2 bilhões para a assistência social e R$ 12 bilhões de suspensão da dívida dos estados.

Somando essas medidas, com as demais já anunciadas, totalizam R$ 88,2 bilhões. Porém, alguns governadores cobram a efetivação das medidas necessárias anunciadas pelo governo federal. De acordo, com, Flávio Dino, governador do Maranhão, e preciso apresentação do projeto de cooperação.

Cooperação

Obras na MA-320 , entre Santo Amaro e Primeira Cruz, estão avançando

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MA 320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz, nos Lençóis Maranhenses//Foto: Reprodução

As obras  na MA-320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz, na região dos Lençóis Maranhenses, estão avançando. A rodovia está recebendo serviços de drenagem superficial nos dois lados da via. Na ação estão também incluídos a construção da ponte no povoado Boa Vista, pavimentação e sinalização completa.

De acordo com secretário, Clayton Noleto, mesmo com a crise nacional, o Governo do Maranhão, está se empenhando para garantir a entrega das obras que integrarão dos municípios que eram praticamente isolados.

“Continuamos trabalhando para integrar as comunidades e levar desenvolvimento aos maranhenses com a pavimentação de novas rodovias estaduais. A MA-320, por exemplo, é sinônimo de renda e emprego para mais de 100 profissionais. Além disso, o acesso entre as duas cidades será mais rápido..”, garantiu Cleyton Noleto.

Governo do Maranhão entrega mais 24 ambulâncias nesta quarta-feira

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O governador Flávio Dino anunciou a entrega de mais 24 ambulâncias para municípios maranhenses que serão entregues na manhã desta quarta-feira (12), no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. Os veículos que se encontram em frente ao Palácio do Leões custaram cada um R$ 154.200,00 mil.

“Tudo pronto para entrega de ambulâncias que o Governo do Maranhão com os deputados estaduais farão nesta quarta-feira. São equipamentos de enorme uso pelas redes estadual e municipais de saúde”, anunciou Flávio Dino nas redes sociais.

As ambulâncias são equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. A unidade básica entregue pode ser equipada pelo Município como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Os municípios beneficiados serão responsáveis por custear a manutenção dos veículos.

Estados e Municípios recebem R$ 11,73 bilhões nesta terça-feira (31)

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Foto: Reprodução

O governo federal informou que vai fazer nesta terça-feira (31) a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios.

O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as regiões possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.

O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,4 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,86 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.

A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão do tema no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No caso dos municípios, a verba será distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).(Informações G1)

Prefeito de São Luis Gonzaga, Dr. Júnior, é eleito Presidente da AMMM

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Dr. Júnnior (Prefeito de São Luis Gonzaga) e novo Presidente da Associação dos Municípios do Médio Mearim /Foto: Reprodução

O médico Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Junior (PDT), foi eleito nesta sexta-feira (15), Presidente da Associação dos Municípios do Médio Mearim (AMMM). Ele está no exercício do primeiro mandato de Prefeito em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Após eleito presidente da Associação, Dr. Júnior disse que pretende pautar sua gestão no diálogo e melhorar a parceria da AMMM com a FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), que também está sob nova direção do prefeito Erlanio Xavier, de Igarapé Grande, e do mesmo partido do prefeito de São Luís Gonzaga.

“Vamos dialogar com todos os prefeitos da região e fortalecer os vínculos com a Famem, para que as cidades do Médio Mearim tenham força na busca por recursos, para melhorar a vida das pessoas” destacou Dr. Júnior.

A Associação dos Municípios do Médio Mearim é composta pelos municípios de Altamira do Maranhão, Bacabal, Brejo de Areia, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D’gua das Cunhas, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga e Vitorino.