Posse

TJ-MA empossa 28 novos juízes e juízas na sexta-feira, dia 6

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão nesta sexta-feira, dia 6, vai empossar 28 novos juízes e juízas, aprovados para vagas no cargo de Juiz Substituto e Juiza Substituta para o Poder Judiciário no Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A posse será realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). 

Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Danilo Castro toma posse na Chefia do Ministério Público do Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou nesta segunda-feira, dia 17, a posse do procurador Danilo Ferreira, novo Chefe do Ministério Público no Estado. Ele também gradeceu ao procurador Eduardo Nicolau, que encerrou seu mandato à frente do órgão.

“Fomos prestigiar a posse do novo procurador-geral do Maranhão, Danilo Ferreira. Ele foi nomeado após eleição para composição da lista tríplice do MP, em que foi o mais votado, seguindo o mesmo critério para a nomeação do procurador anterior, Eduardo Nicolau, a quem agradeço pela grande parceria com nosso Governo. E também agradeço aos procuradores pela homenagem feita concedendo-me a medalha Celso Magalhães”, disse Carlos Brandão.

A solenidade de posse contou com a presença de chefes dos outros poderes.

Danilo José de Castro Ferreira. Ele comandará o Ministério Público Estadual no biênio 2024-2026. Ele foi nomeado pelo governador Carlos Brandão, após ser o mais votado pelo Ministério Público do Estado,

“O amigo Flávio Dino tem nova missão”, diz Brandão no STF

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou nesta quinta-feira, dia 22, da concorrida e prestigiada solenidade de posse do ministro Flávio Dino no STF.

“O amigo Flávio Dino tem uma nova missão: a de juiz do STF. Não tenho dúvida de que vai honrar a Corte e desempenhar suas funções com a conhecida maestria. Desejo todo sucesso com a certeza de que você continuará orgulhando todos nós. Forte abraço!”, destacou Carlos Brandão.

Participaram da cerimônia de posse de Flávio Dino no STF, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. O Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

“A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, destacou o ministro Barroso, presidente do STF.

Flávio Dino integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Dino será relator no STF de caso relacionado a Juscelino Filho

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Do Estadão

O novo ministro do STF, Flávio Dino, que assume nesta quinta-feira, dia 22, a cadeira na Suprema Corte Brasileira, herdará 340 processos que estavam sob a relatoria da ex-ministra Rosa Weber.

Flávio Dino será relator, por exemplo, do caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o Jornal O Estado de SP, sobre matéria relacionada a verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Também entre os processos nas mãos de Flávio Dino estão alguns relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, os processos o indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro. Também tem a ação da CPI da Covid-19 sobre incitação contra o combate à pandemia, e aquele em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para aborto provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Petistas e Movimentos Sociais prestigiam posse de Creuzamar

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A Assistente Social, Creuzamar de Pinho (PT), tomou posse na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira, dia 6, em cerimônia concorrida no plenário do legislativo municipal da capital maranhense.

A solenidade foi presidida pelo vereador Paulo Vitor (PSDB), e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT), a ex-vereadora Helena Hilluy, além de outras lideranças do PT, movimentos sociais e familiares.

A agora vereadora Creuzamar de Pinho, chega à Câmara após uma articulação, envolvendo os Diretórios Estadual e Municipal do PT e diretamente do vice-governador Felipe Camarão. Em 2020, Creuzamar ficou na segunda suplência, e assume o cargo após licença do ‘Coletivo Nós’ e gesto de Cricielle Muniz, primeira suplente do PT.

Creuzamar de Pinho é natural do município de Codó, mas criada na periferia de São Luís, no bairro do Coroadinho, onde inicio sua luta. Mulher negra, ingressou no PT em 1990, com reconhecida importância no Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina, da Cooperativa Habitacional Zumbi dos Palmares e da Rede de Mulheres Negras do Maranhão (REMNEGRA).

Mãe de três filhos, ela se envolveu ativamente na Associação de Apoio a Crianças Cardiopatas e, como assistente social, coordenou projetos e defendeu os direitos das minorias. Antes de assumir como vereadora, liderou a Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, colocando sua experiência a serviço da população maranhense.

Conselheiros tomam posse em todo país, no Maranhão são 231

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Cerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomam posse nessa quarta-feira, dia 10, data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

No Maranhão tomaram posse 231 conselheiros eleitos em outubro de 2023.

Durante quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.

Eles também fiscalizam, independentemente de haver ou não denúncia.

Papel dos Conselheiros Tutelares

Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – pelo menos cinco conselheiros em cada órgão, que pode ser mais de um por município, a depender da quantidade de moradores na região – atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.

Javier Milei manda carta para Lula participar de sua posse

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O presidente-eleito da Argentina, Javier Milei, que não queria saber de Lula de maneira alguma, enviou uma carta ao presidente do Brasil, entregue neste domingo, dia 26, onde convida Lula para participar de sua posse. A carta foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira.

“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e de construção de laços que consolidem o papel que Argentina e Brasil podem e devem cumprir no concerto das nações”, diz a carta.

PRESIDÊNCIA DO STF: Barroso agradece Dilma e Lula

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O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, durante seu discurso de posse na presidência do STF, nesta quinta-feira, dia 28, gradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou aos STF, e ao presidente Lula, que compareceu à solenidade de posse na presidência da Suprema Corte, à véspera de uma cirurgia.

Barroso e Fachin comandam o STF, a partir desta quinta, dia 28