“O Maranhão é testemunha dos avanços”, Brandão sobre governo Lula

O governador Carlos Brandão (PSB), usou as redes sociais para corroborar sobre os avanços no país, destacado pelo presidente Lula na noite de domingo, dia 28, em pronunciamento em rede nacional, quando completou um ano e meio do terceiro mandato do petista.

Lula em seu pronunciamento fez um balanço dos 180 dias do seu novo mandato. O discurso, que durou pouco mais de 7 minutos, abordou praticamente todas as áreas pertinentes à administração pública no marco de um ano e meio de seu mandato. 

Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA, é hospitalizado no RJ

O advogado e professor, Mario Macieira, ex-presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), está hospitalizado no Rio de janeiro. Ele foi transferido domingo, dia 29, em UTI do ar para o Rio de Janeiro, com quadro de saúde grave.

Mário Macieira estava hospitalizado desde o último dia 23 em São Luís com quadro de esteatose hepática metabólica, causando uma síndrome hepatorrenal.

A esteatose hepática é um distúrbio caracterizado pelo acúmulo de gordura no interior dos hepatócitos (células do fígado) – órgão situado no lado direito do abdômen por onde circula grande quantidade de sangue.

Lençóis Maranhenses é eleito Patrimônio Natural da Humanidade

Em evento mundial realizado em Nova Délhi, na Índia, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) elegeu nesta sexta-feira, dia 29, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses teve recomendação positiva pela União Internacional para a Conservação da Natureza- UICN. Nela, os avaliadores que visitaram o deserto tropical maranhense, em agosto do ano passado, garantiram que o local atende aos critérios para se tornar patrimônio mundial, reunindo condições de integridade e as obrigações no que tange à proteção e gerenciamento.

O texto técnico contido no relatório da UICN, que estava a serviço da UNESCO, alimenta a confiança dos brasileiros que conhecem e se orgulham da paisagem incomum, em especial, os que trabalham diretamente na cadeia produtiva do turismo.

Representantes de 21 países compõem o Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participa como observador.

Este ano, foram avaliadas sete nomeações e o Comitê deve emitir até o fim do evento cinco decisões, sendo de quatro novos sítios e uma extensão. Além dos Lençóis Maranhenses, o deserto de Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, da China; o The Flow Country, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; o Te Henua Enata – Ilhas Marquesas, do Território Ultramarino Francês da Polinésia Francesa; e ainda, a extensão dos Santuários de Aves Migratórias da Costa do Mar Amarelo-Golfo de Bohai da China estão na lista.

FUNDEF: Camarão anuncia mais pagamentos segunda-feira, dia 29

O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), atualizou nesta sexta-feira, dia 26, as informações sobre o pagamento dos Precatórios do Fundef. Segundo ele, na próxima segunda-feira, dia 29, mais 255 desligados serão pagos, totalizando R$ 2 milhões em pagamentos.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou na última segunda-feira, dia 22, a lista dos beneficiários desligados aptos para recebimento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Meta detentora do ‘faceboock, instagram e whatssap’ é condenada no MA

A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp, foi condenada pelo 4º Juizado Especial Cível e ds Relações e das Relações de Consumo de São Luís. A Meta deverá, além de restabelecer o whatsapp (aplicativo de mensagens) da autora, proceder ao pagamento de 2 mil reais à mulher, a título de danos morais.

 “A requerida, além de não restabelecer a conta da autora, não deu nenhuma informação sobre o feito, não havendo no processo qualquer demonstração de violação dos termos de uso da plataforma, em respeito às diretrizes do CDC, onde estabelece que o consumidor tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos serviços e preços (…) “No caso em tela, os danos morais foram demonstrados, visto a notória violação ao direito da personalidade da parte autora, a partir do momento em que teve sua conta bloqueada e mesmo diante de tentativa de solução administrativa da demandante, a requerida nada fez”, disse juíza.

Na ação, a autora relatou que é advogada e que faz uso da ferramenta de comunicação whatsapp como instrumento de trabalho de definitiva importância na sua rotina profissional. Ela alega, que perdeu acesso à sua conta de Whatsapp do número, em virtude de ter supostamente enviado spam (utilização de meios eletrônicos para enviar mensagens que não foram solicitadas), sem qualquer aviso ou justificativa por parte do aplicativo.

Assim, entrou na Justiça requerendo  o restabelecimento imediato das contas do aplicativo WhatsApp, bem como lucros cessantes em razão da perda de faturamento e, ainda, indenização por danos morais.

Em contestação, a demandada tão somente pediu pela improcedência dos pedidos.

TJMA lamenta morte do desembargador Raimundo Cutrim

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome dos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, ocorrido nesta quinta-feira (25/7). 

O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado.

O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias.

O velório acontece nesta quinta-feira (25/7), na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar.

Camarão volta assumir o governo do Maranhão até 31 de julho

Com a viajem do governador Carlos Brandão(PSB0, para Nova Deli, na India, ocorrida ontem quarta-feira, dia 24, o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão(PT), voltou assumir o executivo estadual.

Está é a terceira vez que Camarão assumi o governo em 2024.

Entre os dias 23 a 31 de julho, Brandão vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com o país anfitrião, Governo da Índia.

Eliziane Gama confirma acordo para candidatura feminina no Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) confirmou nesta quarta-feira, dia 24, ao site UOL, a existência de um acordo entre ela e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), para disputa da presidência do Senado.

“Acho que há esse sentimento de ter uma mulher no comando. E acho que a história pode se repetir dando desta vez não uma eleição do colega Davi, que pessoalmente tenho total respeito a ele, mas uma eleição de uma mulher”, diz Eliziane Gama.

Segundo a senadora maranhense, que está de licença do Senado para assumir uma pasta do governo do Maranhão, durante o período que estiver afastada do senado, ressalta que o objetivo da candidatura feminina é acabar com um ciclo de 200 anos sem que uma mulher ocupe a presidência do Senado.