Autor: Edvaldo Oliveira

Indicados de Bolsonaro ao STF, Mendonça e Marques, juntos no TSE

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Os membros do STF elegeram nesta quinta-feira, dia 16, o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta com o término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no próximo dia 3 de junho.

O ministro agradeceu a confiança e assegurou que atuará com absoluta imparcialidade e deferência ao TSE, à Lei e à Constituição.

“honrado com importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”, disse Mendonça.

Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice da Corte no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.

Com André Mendonça e Cássio Nunes a mais alta instância da Justiça Eleitoral, passa ser integrada por dois ministros indicados ao STF, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O TSE é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

Aprovado projeto de Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no MA

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A Assembleia legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira. dia 16, o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado, que estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias (…) A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.”, explicou Carlos Lula.

De acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

‘Tributo à Gerô’ dia 17 de maio na Casa de Negro Cosme, em São Luís

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR_MA), e o Coletivo Cultural Tapera do Cordel, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), realizam o Tributo ao poeta e cordelista maranhense Gerô (Jeremias Pereira da Silva).

O evento, que faz parte do calendário de atividades da Sexta Afro-cultural, constará de apresentação de cordelistas, compositores e cantores; relatos da vida e obra do homenageado; pronunciamento de autoridades sobre o compromisso com a cultura popular e de combate à tortura; e inauguração do Espaço Gerô na Casa de Negro Cosme (sede da SEIR), localizada na rua do Giz, 476 (centro).

O Espaço será dedicado às manifestações da cultura popular, especialmente a Literatura de Cordel. Jeremias Pereira da Silva, popularmente conhecido como Gerô, foi um poeta e cordelista maranhense que nasceu em Monção e radicou-se na capital.

Sempre atento ao cenário político, o artista ao adentrar os palcos, demonstrava a sua expertise com as palavras, cantando as artimanhas e contribuindo com a cultura maranhense. Gerô era fã de João do Vale, foi parceiro do ator e cordelista Moises Nobre, de Joãozinho Ribeiro, de Escrete, de Josias Sobrinho, de Ribão da Flor (o Ribão de Olodum, hoje Ribão da Favela), entre outros.

TORTURA E MORTE

Gerô morreu em 22 de março de 2007, durante uma abordagem de dois policiais militares em São Luís, em uma parada de ônibus que iniciaram ali mesmo, em plena luz do dia, uma série de torturas. Depois de algemado, teve cinco costelas quebradas, parte do maxilar afundado e os rins dilacerados, o que teria provocado hemorragia interna, além de várias escoriações por todo o corpo. A Lei Estadual nº 8.641/2007, define 22 de Março como a data estadual de combate às mais diversas formas de tortura, em homenagem ao artista popular Gerô.

Iracema Vale comemora Centro de Hemodiálise em Barreirinha

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu nesta quinta-feira, dia 16, o governador Carlos Brandão, a implantação do Centro de Hemodiálise que está sendo montado no Hospital Regional de Barreirinhas.

O equipamento foi viabilizado a partir de uma solicitação da parlamentar, que é da área de saúde. O Centro de Hemodiálise atenderá as regiões do Munim e Lençóis Maranhenses.

Câmara Municipal de São amplia serviços para Rua da Estrela

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O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, comunicou nesta quarta-feira, dia 15, a extensão do funcionamento da Casa para prédio anexo à atual sede.

O prédio foi cedido pelo governo do Maranhão, fica na Rua da Estrela, também no Centro Histórico da capital.

“Hoje, nós iniciamos nossas atividades em um prédio doado pelo Governo do Estado, na Rua da Estrela. Hoje, relocamos nosso arquivo. Em seguida, o prédio será reformado, reestruturado e alocaremos alguns gabinetes lá também. Agradecemos o governador do Estado, Carlos Brandão, pelo amparo ao trabalho legislativo nessa cidade, cedendo esse espaço, como havia prometido, um prédio anexo à Câmara Municipal de São Luís. Com certeza, esse prédio cedido à Câmara pelo Governo do Estado será de bom uso para nossa população”, afirmou Paulo Victor.

PF investiga fraudes bancárias cibernéticas em Imperatriz/MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 15, a Operação TriDáblio (WWW), resultado de investigações de fraudes bancárias cibernéticas, que envolvia empresas em Imperatriz/MA, tendo como vítima a Caixa Econômica Federal.

Os investigados utilizavam boletos falsos para encobrir os valores furtados de contas bancárias da CEF. Eles também se valiam das próprias empresas, atuantes no ramo alimentício e fornecedoras de equipamentos para esse setor. O prejuízo apurado é estimado em cerca de R$ 2,3 milhões.

Um total de 28 agentes da Polícia Federal foram mobilizados para cumprir 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz/MA. As medidas judiciais foram requeridas pela PF com o objetivo de decretar o sequestro de bens e valores do grupo investigado, principalmente para ressarcimento à vítima e coleta de provas das atividades ilícitas. Dos mandados, 14 foram cumpridos na cidade de Imperatriz/MA, e 1 foi cumprido em São Luís/MA.

O grupo criminoso utilizou tecnologias cibernéticas avançadas para cometer os crimes, incluindo a utilização de programas maliciosos que acessam remotamente dispositivos como celulares, computadores e sistemas, bem como a criação de pacotes de IP com endereço de origem falsificado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro.

AL-MA: ministro Alexandre de Moraes receberá medalha Manuel Beckmam

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Aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira, dia 15, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Aprovada medalha Manuel Beckman para Alexandre de Moraes

A proposição teve relatoria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável. O líder do Governo, fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

A matéria foi apresentada conjuntamente pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). Votaram contra os deputados Alan da Marissol, Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael (PSB) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Leite diz que fala sobre ‘doações prejudicar comercio local’ foi mal entendido

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse nesta quarta-feira, dia 15, através de um vídeo que não ‘disse o que disse’ sobre o volume de doções que estão sendo enviadas ao seu estado, por causa da tragédia causada pelas cheias, que poderia prejudicar os comerciantes locais.

Após a ‘enxurrada’ de críticas, Eduardo Leite, hoje pediu desculpas. Ontem, durante entrevista à BandNews, ele disse está preocupado com o “reerguimento do comércio no estado, que poderia ser dificultado pelas doações feitas pelos brasileiros”.