Autor: Edvaldo Oliveira

Morre Paraíba ex-prefeito do município de Raposa

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Do Imrante

Morreu nas primeiras horas desta quarta-feira (25) o ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, que ficou conhecido na política como Paraíba. Ele tinha 86 anos de idade e enfrentava problemas de saúde. 

Paraíba comandou a máquina pública em Raposa – um dos municípios da Região Metropolitana de São Luís -, por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012.

Ele liderou grupo político por mais de uma década e era a principal figura de uma família que tinha tradição política em Raposa. O atual prefeito, Eudes Barros, é casado com uma das filhas de Paraíba, Rita de Cássia. A ex-candidata a prefeita de Raposa, Ociléia Fernandes, é filha de Paraíba.

Depois de ter exercido o seu último mandato como prefeito, Paraíba começou a apresentar problemas de saúde. Em 2019 ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou debilitado. 

Em decorrência do AVC, ele precisou de acompanhamento médico residencial (home care). Foi o que o afastou da rotina diária da política local. 

O corpo do ex-prefeito está sendo velado na residência da família, em Raposa. O sepultamento deve acontecer ainda nesta quarta-feira. 

Luto

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, decretou luto oficial no município. 

Iracema denuncia suposta manipulação política do prefeito de Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciou nesta terça-feira, dia 24, o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

A parlamentar rebateu declarações do prefeito ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada, na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública, na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra (…) Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

A deputada Iracema Vale, também avaliou de forma positiva reunião com o presidente da Emap sobre o sistema de transporte por ferryboats; destaca entrega de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais; repercute presença da ministra Margareth Menezes em São Luís.

Alvaro Pires e Domingos Paz quase vão as vias de fato na Câmara

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Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos), quase vão as vias de fato, , durante sessão nesta terça-feira, dia 24, no plenário da Câmara Municipal de São Luís. 

Eles trocaram agressões verbais, acusações e insultos. Os dois foram contidos pelos seus pares no parlamento e a segurança da Casa. A sessão teve que ser encerrada em razão do clima que se formou com a confusão.

O motivo do corrido, teria sido a defesa que o vereador Domingos Paz, fez da administração do prefeito Eduardo Braide (PSD). Ele defendeu que a Câmara de Vereadores seja investigada por irregularidades, não o prefeito da capital.

Álvaro Pires, ao reagir, disse que seria Domingos Paz, que deveria explicações à Justiça e a população de São Luís, que foi acusado e alvo de inquérito por abuso sexual.

AL-MA entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher Municipais

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira, dia 24, solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses.

O Ato foi conduzido pelas deputadas Iracema Vale (PSB), presidente da AL-MA, e a procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB). Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.

A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero.

“São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções (…) Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço ”, destacou Iracema Vale.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado.

“Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou Daniela.

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

“grave ameaça à sua integridade física”, Dino sobre nova ausência em audiência

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O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), não compareceu novamente, nesta terça-feira, dia 24, à audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. 

Em ofício ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Justiça afirmou ter sido alvo de ameaças por parlamentares, daí a ausência nesta manhã. Como alternativa, Flávio Dino sugeriu uma comissão geral no Plenário.

“Em respeito a essa Casa Parlamentar, que tive a honra de integrar, reitero que coloco-me à disposição para comparecer à Comissão-Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento com a devida segurança”, reitera Dino no ofício enviado a Lira.

A sessão marcada para esta terça-feira, dia 24, após o ministro não comparecer à mesma comissão, marcada para o ultimo dia 10 de outubro.

A ausência injustificada de ministro de Estado convocado pelo Congresso poderá configurar crime de responsabilidade.

Aprovado pagamento dos precatórios do Fundef em São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira, dia 23, a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública de São Luís, a rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Vereadores repercutem aprovação do projeto com emendas

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. substitutivo.

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

TJMA e SSP-MA assinam termo de acesso a laudos criminais

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O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Estado de Segurança Pública assinaram termo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados de interesse institucional, constantes no sistema Galileu.

“Esse sistema Galileu é um sistema que o Estado apresenta para a gente aqui, através da Secretaria de Segurança, que vai facilitar o acesso dos juízes, juízas aos nossos laudos do ICRIM, não só o acesso da elaboração, mas para ele utilizar esse laudo também nos processos, e, sobretudo, nas audiências, que nós temos, que são as audiências de custódia”, explicou Paulo Velten, presidente do TJ-MA.

A parceria facilitará o acesso de juízes e juízas a laudos criminais, para otimizar a realização das audiências de custódia com pessoas presas em flagrante e atendimentos iniciais de adolescentes apreendidos por atos infracionais.

“É mais uma parceria que a Secretaria de Segurança Pública faz, dessa vez com o Poder Judiciário, para incrementar os processos judiciais, possibilitando o acesso dos magistrados aos laudos firmados pela perícia oficial, no sentido de viabilizar, de agilizar as demandas judiciais”, disse Maurício Martins, Segurança Pública.

Assinaram o documento o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel; e a perita geral, Anne Kelly Bastos Veiga, representando a Perícia Oficial de Natureza Criminal.

Deputados e Emap discutem soluções para problemas nos ferryboats

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vários deputados, reuniu-se, nesta segunda-feira, dia 23, com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, para discutir os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias continuam sendo implantadas e outras sendo estudadas.

“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense (…) Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, disse Gilberto Lins, presidente da Emap.