“..será convidado a deixar o governo..”, Lula sobre ilícito de ministro

O presidente Lula (PT), durante a primeira reunião com seus 37 ministros, nesta sexta-feira, dia 6, avisou que será convidado a se retirar do governo, quem se envolver em ilícito, dependo da gravidade terá que se entender com a justiça.

“..a pessoa da forma mais educada possível será convidada a deixar o governo. Se cometer algo grave terá que se colocar diante das investigações e Justiça..”, disse Lula, sobre ministros que se envolverem em ilícitos.

O objetivo da reunião é alinhar as ações e prioridades do governo.

Missa marca recondução de Brandão no Governo do Maranhão

A programação de recondução do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, nesta sexta-feira, dia 6, a partir das 15h, terá shows na Praça Pedro II, entrevista coletiva no Palácio dos Leões e pronunciamento na sacada da sede oficial do governo, com participação do vice-governador Felipe Camarão (PT).

A programação foi iniciada no último dia 1º com a posse de Carlos Brandão e Felipe Camarão ocorrido na Assembleia Legislativa. Na noite do ontem, quinta-feira, dia 5, a celebração de uma Missa em Ação de Graças na Igreja da Sé, marcou a retomada da recondução do governador ao comando do estado.

Na Praça Pedro II, onde acontece a comemoração foi montado um grande palco onde vários artistas se apresentarão, entre as atrações estão, a cantora Alcione e Neguinho da Beija Flor, no “Show de Gratidão ao povo do Maranhão”.

Redução com débitos de ICMS de multas e juros vai até março de 2023

O governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de dívida, possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto tenham até o dia 31 de março de 2023, prazo para aproveitarem reduções nas multas e juros para pagamento à vista e parcelado.

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.

A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de março de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

FAMEM avalia FPM em municípios, após prévia do Censo 2022

O presidente, Ivo Rezende, presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), se reuniu nesta quinta-feira, dia 5, na sede da entidade com prefeitos, assessores e o Superintendente do IBGE, Marcelo Melo, para avaliar a prévia do Censo 2022 foi publicado pelo TCU, no último dia 28 de dezembro.

No Maranhão 27% do total de municípios foram afetado, o valor da perda na arrecadação chega a R$ 208,8 milhões.

Segundo a previa do levantamento do IBGE cerca de 66 municípios maranhenses tiveram queda populacional, o que significa perda no repasse do FPM. 

O IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a FAMEM criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na próxima terça-feira, dia 10, a FAMEM fará uma gestão político administrativa junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e Ministros maranhenses.

Simone Tebet revela como foi parar no Planejamento

A senadora Simone Tebet (MDB-MT), tomou posse no final da manhã desta quinta-feira, dia 5, no Ministério do Planejamento do governo Lula. Ela ficou na terceira posição na eleição presidencial no 1º turno de 2022.

Após declarar apoio a Lula e participar ativamente na campanha no 2º, sempre que questionada sobre ocupar espaço no governo, dizia que sua opção pelo petista não tinha como condição ocupar ministério. O fato é que Lula venceu e a participação de Tebet passou ser defendida pelo próprio presidente.

Apesar de não esconder seu desejo pela pasta do Desenvolvimento Social, entregue ao ex-governador Wellington Dias (PT-PI), foi parar no Ministério do Planejamento, convencida pelo próprio Lula.

Recondução de Brandão terá “Show de Gratidão ao povo do Maranhão”

A cantora Alcione que participará do ‘Show da Gratidão ao povo do Maranhão’, que será realizado como parte da celebração da cerimônia de recondução do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão sexta-feira, dia 6, a partir das 15h, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico

“Começar o ano cantando na minha terra, para a minha gente, é ter a confirmação de novos ares, principalmente para a nossa cultura. E sem falsa modéstia, nós, no Maranhão, temos uma das mais ricas do Brasil. Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo convite, na certeza de que será uma noite inesquecível! Viva o Maranhão!”, comemorou Alcione

O governador Carlos Brandão afirmou que o momento é de agradecer pelo apoio dos maranhenses e reafirmar compromissos.

“Esse momento representa todo o reconhecimento, força e apoio que recebi dos maranhenses. Agora é hora de comemorar e reiterar os compromissos de trabalho e, claro, valorizar a cultura maranhense com os nossos artistas”, declarou Carlos Brandão.

Diferentes estilos musicais darão o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega. 

Censo 2022: 702 municípios poderão perder recursos do FPM

Do UOL

Prévia do Censo 2022 aponta que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;

331 cidades subiram de porte e vão receber mais;

4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro.

Governo fará mais investimentos em Atins, e fluxo de turista é mantido

O Governo do Estado está adotando medidas preventivas e de segurança para melhor estruturar o Vilarejo de Atins, onde aconteceu um incêndio em dois bares na segunda-feira, dia 2. O local também receberá um heliponto, além do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no povoado.

Em relação as investigações, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, destacou os procedimentos que estão sendo adotados.

“Dois oficiais estão providenciando os laudos das perícias realizadas. E o Instituto de Criminalística do Maranhão também deve realizar a sua perícia (…) E nós também, com o apoio do CTA, estamos providenciando o melhor local para a construção de um heliponto, juntamente com a Prefeitura Municipal. Em breve, a gente espera licitar e construir. Além do heliponto, vamos propor para que esse espaço seja também uma base onde ficarão o Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil”, ressaltou o Cel Célio Roberto.

O secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, destaca que o incêndio não trouxe grandes comprometimentos ao setor turístico e garante que as atividades no povoado seguem acontecendo normalmente e com absoluta segurança.

“O Vilarejo de Atins está em total funcionamento com todos os serviços, como restaurantes, bares, hotéis e pousadas. O turista pode ter a absoluta segurança de que será muito bem recebido dentro da mais perfeita normalidade. Nós acreditamos que não há nenhum comprometimento, o fluxo de turistas permanece normal no local (…) Felizmente não houve vítima fatal, mas tivemos, de fato, a destruição das duas barracas que são de uma mesma família. Mãe e filho, no caso. Hoje, o local foi limpo, nós demos toda assistência. O prefeito esteve no local, acompanhado de cinco secretários, e nós esperamos que o mais breve possível esses dois locais estejam reerguidos e funcionando. Da nossa parte, eles terão todo o apoio possível (…) Hoje, discutimos um plano de desenvolvimento e segurança para o Turismo, melhorando a infraestrutura de Atins, para que assim o turista venha para cá com maior conforto, maior qualidade e segurança para desfrutar do Maranhão de encantos”, destacou o secretário de Turismo.

Vilarejo de Atins

O povoado de Atins é uma pequena vila de pescadores em Barreirinhas, no Maranhão, localizada em frente à foz do rio Preguiças, construída às margens do encontro entre o rio e o mar, rodeada de dunas e lagoas cristalinas.

Os passeios em Atins são nas lagoas que se formam entre as dunas, na praia que se encontra com o Rio Preguiças, além de atividades no mar e no meio da natureza. Ver a revoada dos guarás também é um presente da natureza para os moradores, turistas e visitantes.