Orçamento Secreto: PF prende suspeitos de esquema no Maranhão

Da Revista Piauí

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados.

Os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. 

Como revelou investigação da piauí na reportagem Farra ilimitada, o esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto. 

O nome da operação é Quebra Ossos, referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município disse que fez 12,7 mil exames do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas. Ou seja: a solicitação é feita por esse “usuário secreto”, mas o nome do parlamentar continua em segredo.

Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas.

Ou seja: a solicitação é feita por esse usuário, mas o nome do parlamentar continua em segredo.

Orçamento Secreto: PF deflagra ‘Operação Quebra Ossos’ no MA

A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira, dia 14, a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Desembargadora solicita de Iracema políticas públicas para mulheres

A campeã de votos para Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições 2022 com 104.729 votos, Iracema Vale (PSB), foi recebida nesta quinta-feira, dia 13, pela desembargadora Ângela Salazar, presidente do TRE-MA, na sede da Justiça Eleitoral do Estado.

A desembargadora Angela Salazar destacou a importância da grande votação da deputada Iracema em todo maranhão, e ainda, a condição de grande liderança conquistada nas eleições.

“Uma das solicitações que eu fiz foi para que ela implementasse políticas públicas de proteção e de inclusão das mulheres, principalmente as mulheres negras e indígenas do nosso Estado do Maranhão”, revelou Angela Salazar.

Participaram da agenda a desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE/MA, o desembargador Raimundo Barros e o procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Souza

Campanha no Maranhão: “Lula, a esperança das crianças do Brasil”

A campanha do ex-presidente Lula (PT) no Maranhão, que tem à frente o governador Carlos Brandão (PSB), o senador Flávio Dino (PSB) e Felipe Camarão (PT), comandaram nesta quarta-feira, dia 12, ‘Dia da Criança’, mais um ato de apoio ao petista no 2º turno das eleições.

O ato “Lula, a esperança das crianças do Brasil” reuniu centenas de crianças na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís, militantes partidários e populares além de políticos.

No 1º turno Lula obteve no Maranhão mais de 68% dos votos, o objetivo da campanha é ampliar esse percentual.

Othelino Neto e Paulo Velten discutem projetos do Judiciário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta terça-feira, dia 11, a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Os chefes dos dois poderes conversaram sobre projetos do Judiciário em tramitação na Casa.

“Tramitam aqui na Casa projetos de lei importantes para o bom funcionamento do Judiciário. O presidente Paulo Velten nos apresentou esses projetos, que foram recentemente protocolados, e garantimos a tramitação célere que eles merecem”, disse Othelino.

O desembargador Paulo Velten agradeceu a disponibilidade do deputado Othelino Neto e elogiou a boa relação institucional, segundo ele, a base do bom funcionamento da República e, no Maranhão, não poderia ser diferente.

“Essa visita está sendo uma oportunidade para reforçar a necessidade dessa harmonia. Pedimos atenção aos projetos de autoria do Judiciário, devido à importância das matérias, que visam aprimorar a qualidade do serviço não só judicial, mas extrajudicial, resultando em benefícios para a sociedade”, disse Paulo Velten.

Participaram da agenda os deputados eleitos Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), além do procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo, e o juiz auxiliar Nilo Ribeiro Filho.

Deputado Yglésio Moysés do PSB declara voto em Bolsonaro

O deputado estadual, Ygésio Moisés (PSB), nesta terça-feira, dia 11, declarou voto em Bolsonaro. Ele é filiado ao mesmo partido que estão o governador Carlos Brandão e o ex-governador Flávio Dino, as maiores lideranças políticas no Maranhão.

Brandão e Dino coordenam a campanha de Lula no estado.

O deputado disse que foi filiado ao PT e que o presidente Bolsonaro é ‘maluco’, mas mesmo assim, tem bons nomes na sua equipe que estão realizando uma boa gestão.

“.. vou votar no Bolsonaro! Por quê? Já fui do PT de 2011 a 2017 (…) Bolsonaro é um maluco, mas colocou um monte de gente com competência comparado aos seus antecessores, para fazer gestão..”, justificou o deputado.

Mas, o que pareceu na fala do parlamentar foi mais uma animosidade particular, em relação ao o ex-governador Flávio Dino, consolidado nas urnas a maior liderança política no Maranhão, que também poderá se tornar um dos mais importantes num eventual novo governo Lula.

O PSB é o principal partido da base de apoio nacional à candidatura de Lula, com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como vice. É provável que a posição do deputado Yglésio provoque desdobramento no PSB do estado.

Brandão e Camarão reúnem prefeitos e vices em São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice Felipe Camarão (PT) reuniram na noite de segunda-feira, dia 10, em São Luís, a maioria de prefeitos e vices do estado para agradecer o apoio de todos que culminou com a grande vitória do governo em 1º turno no Maranhão.

Carlos Brandão e Felipe Camarão venceram em 177 dos 217 municípios. Eles tiveram 51% dos votos válidos no estado.

“Agradecer e ouvir são pilares para a construção do que vamos continuar realizando em nosso Governo. Hoje mesmo estive com prefeitos e vices de diversos municípios para agradecer o apoio e reafirmar o nosso comprometimento com cada cidade maranhense. Oportunidade também para ouvir demandas e continuar garantindo que sejam atendidas. Ainda reforçamos o nosso apoio ao presidente Lula neste 2º turno. Com união, vamos vencer de novo!”, destacou Carlos Brandão.

O encontro foi também para fortalecer a campanha da eleição presidencial no 2º turno no estado. Apoiado por Carlos Brandão e Flávio Dino, no 1º turno o ex-presidente Lula (PT), venceu em 214 dos 217 municípios do Maranhão.

O objetivo foi reiterar a importância de todos no 2º turno da eleição presidencial no estado e aumentar a votação. No 1º turno Lula conquistou 68,84% dos votos contra 26,02% de Bolsonaro no estado.

Pesquisa Ipec/TV Globo: Lula tem 55% e 45% dos votos validos

A segunda Pesquisa Ipec para presidente da república no 2º turno, divulgada nesta segunda-feira, dia 10, mostra Lula com 55% dos votos validos, já Bolsonaro aparece com 45%.

No cenário estimulado, Lula tem 51% e Bolsonaro 42%, quando os eleitores recebem uma lista dos candidatos.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre os dias 8 e 10 de outubro, em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.