Instalada CPI dos preços da Gasolina e do Gás na Assembleia Legislativa

Foram iniciados nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado.

“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.

Os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) são respectivamente presidente e vice-presidente da CPI. O relator é o deputado Roberto Costa (MDB). 

Participaram da abertura dos trabalho os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB). 

As reuniões da comissão serão realizadas às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.

O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade. 

Flávio Dino prorroga decreto e suspende funcionamento de bares por 7 dias

O governador Flávio Dino, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 12, nova coletiva de imprensa virtual para alar sobre o enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Entre as medidas anunciadas estão a prorrogação do decreto anterior e suspensão do funcionamento de bares entre 15 a 21 de março. A medida valerá apenas para os estabelecimentos localizados na região metropolitana de São Luís.

A contaminação continua acima de 1, mas o estado possui a menor taxa de letalidade do Brasil. O Maranhão já recebeu 515 mil doses de vacina, 338 mil já foram distribuídas e 283 mil já foram aplicadas.

Novas medidas:

↪ Prorrogação do decreto vigente até 21/03; aulas suspensas e comércio com horário restrito até as 21h;

↪ Suspensão de bares e restaurantes entre os dias 15 e 21/03, em São Luís;

↪ Igrejas: limite máximo de 30% em São Luís

↪ Criação de auxílio emergencial estadual para o setor Cultural na Ilha de São Luís, no valor de R$ 600; critério: ter participado da Lei Aldir Blanc; parcela única  creditada até 19/03, mediante cadastro na Secma;

↪ Auxílio emergencial para bares e restaurantes na Ilha de São Luís, no valor de R$ 1.000; parcela única creditada até 19/03, mediante cadastro na Seinc;

↪ Apoio à população: novo sorteio do Minha Casa Melhor neste sábado (13), para os municípios de
Rosário, Morros, Icatu, Axixá, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Bacabeira;

↪ Obras para novos leitos: 54 em anexo à Maternidade de Alta Complexidade em São Luís;

↪ Obras para mais 55 leitos em Pedreiras, 26 em Caxias e 35 em Bacabal;

↪ Macrorregionais em ampliação ;

↪ Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, que tem como prioridade expansão da vacinação, apoio a medidas preventivas e ampliação de leitos;

Othelino Neto prorroga suspensão de atividades presenciais até dia 21 na AL-MA

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa.

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também  em consideração ao aumento  das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para Othelino, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo as medidas de contenção da contaminação.

Covid-19: Brasil supera 2 mil mortos em 24h, alerta é reforçado no MA

O Brasil alcançou nesta quarta-feira, dia 10, a trágica marca de 2.349 mortos vítimas da pandemia da Covid-19 e 11.205.972 infectados. É a primeira vez que o numero de mortos supra duas mil mortos em 24 horas.

No Maranhão onde os números estão apresentando aumento de pessoas infectadas, o governador Flávio Dino e outras autoridades, usaram fizeram apelos em tom de alerta e preocupação em relação ao avanço da pandemia no estado.

Flávio Dino destaca Pacto Nacional pela Vida e Saúde envolvendo os 3 Poderes

“21 governadores propõem um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, a ser coordenado por um Comitê Gestor com os 3 Poderes e os 3 níveis da Federação. Pacto deve abranger: 1) vacinas; 2) medidas preventivas; 3) assistência hospitalar. Segue o documento e o convite ao diálogo” pontou Flávio Dino.

Othelino Neto mostra compromisso público ao suspender atividades presencias na AL-MA

Como medida de prevenção contra o avanço da Covid-19, o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou a suspensão das atividades presenciais na casa, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A medida foi adotada pelo presidente da Assembleia após a reunião realizada ontem, segunda-feira, dia 1º, com chefes de Poderes e Prefeitos da Grande São Luís, convocada pelo governador Flávio Dino. Os outros órgãos no âmbito estadual quanto municipais também adotaram as restrições.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde. 

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Estudo mostra Maranhão como 2º maior exportador do Nordeste

Em 2020, a participação do Maranhão nas exportações da região Nordeste aumentou, indo de 18,1%, em 2017, para 20,9%. É o que destaca o estudo “Maranhão – perfil e oportunidades de exportação e investimentos 2021”, lançado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Segundo os dados, o Maranhão registra o segundo lugar no ranking de exportação no Nordeste – em âmbito nacional; o estado também apresentou crescimento entre 2017 e 2020, saltando de 1,39% para 1,60%, ficando no 13ª lugar em nível nacional.

O estudo detalha um panorama geral da economia do Maranhão, identificando o potencial exportador do estado a partir da análise das exportações de bens e serviços e do perfil dos investimentos estrangeiros diretos.

De acordo com a Apex-Brasil, as exportações maranhenses totalizaram, aproximadamente, US$ 3,4 bilhões em 2020. No período 2017-2020, as exportações do estado registraram elevação média anual de 3,5%.

Estudo da Apex-Brasil

Na pesquisa da Apex-Brasil, foram identificadas mais de 70 oportunidades específicas, distribuídas em oito complexos, além da seleção de setores com maior potencial para expandir suas exportações no estado.

Confirmado no Maranhão primeiro caso da varinante P.1 da Covid-19

O governo do Maranhão informou através de nota na noite desta sexta-feira, dia 26, o primeiro caso da variante P.1 da Covid-19, no estado.

O paciente contaminado é uma mulher de 35 anos, do município de Paço do Lumiar, localizado na Grande São Luís.