Assembleia Legislativa do Maranhão

MP-MA recomendou medidas sanitárias para escolas de São Luís

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O Ministério Público do Maranhão encaminhou em 25 de maio, Recomendações para representantes de escolas públicas municipais, particulares e comunitárias de São Luís, orientando sobre medidas sanitárias na volta às aulas presenciais.

Os documentos foram enviados ao secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, e à presidente do Fórum das Escolas Comunitárias de São Luís, Neuza Ribeiro. Assinou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo. Aqui mais informações

FAMEM lamenta e repudia comemoração da morte do prefeito de Santa Quitéria

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Prefeito, Alberto Rocha, 45 anos, que morreu vítima do coronavírus/Foto: Reprodução

A FAMEM (Federação dos Municipios do Estado do Maranhão) divulgou nota de repúdio contra o enfermeiro Higor Cunha, do municipio de Santa Quitéria. Em vídeo divulgado nas redes sociais ele aparece comemorando a morte do prefeito do Município, Alberto Rocha, 45 anos, que morreu no último sabádo (6), vítima do coronavírus. Ele é o primeiro gestor maranhense morrer vítima do coronavírus. Alberto Rocha estava internado no Hospital Carlos Macieira em São Luís.

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) repudia com veemência a conduta do enfermeiro Higor Cunha em relação à memória do prefeito Alberto Rocha, gestor do município de Santa Quitéria, que faleceu no sábado (06) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Antes de tudo, é importante lembrar que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais profissionais da área de saúde são verdadeiros heróis na missão de salvar vidas diante da maior crise de sanitária do século, com quase 37 mil vítimas em nosso país.

No Maranhão, mais de 20 prefeitos foram infectados pela doença. Todos atuavam e atuam na linha de frente para combater a proliferação do novo coronavírus. O prefeito de Santa Quitéria infelizmente foi vencido pela doença, assim como outros 1207 maranhenses. 

É reprovável a conduta do senhor Higor Cunha, ainda mais por se tratar de um profissional que deveria dedicar-se à saúde e ao bem estar do próximo, respeitando o ser humano com dignidade, “até depois da morte”, conforme o juramento da Enfermagem. 

Em consideração ao luto da família do prefeito Alberto Rocha, do povo de Santa Quitéria e de todas as famílias maranhenses, serão tomadas as devidas providências para que episódios como este não ocorram mais em nosso estado. 

São Luís, 08 de junho de 2020

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Volta as aulas não acontecerá dia 15 como havia sido decretado no MA

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino informou nesta sexta-feira (5), que as aulas presencias nas escolas do Maranhão, não serão retomadas no proximo dia 15 de junho, com havia sido prevista semana passada através de decreto, mesmo com adoção de várias medidas de prevenção contra o coronavírus.

Está sendo estudada novas datas que serão para serem anunciadas na proxíma semana.

“Não haverá retomada de aulas presenciais no dia 15 de junho no Maranhão. Como diz o Decreto editado na semana passada, datas serão objeto de nova PREVISÃO na próxima semana” disse Flávio Dino no twitter..

Covid-19: FAMEM recebe EPIs que serão distribuídas nos municípios

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A Federação dos Municipios do Maranhão recebeu nesta quinta-feira (4), quase dois milhões de equipamentos de proteção individual (EPI), da Secretaria de Estado da Saúde.

Os equipamentos foram adquiridos através de ação conjunta do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as secretarias municipais de saúde. Os EPIs vão reforçar a segurança dos profissionais que atuam no interior do estado, na linha de frente contra a Covid-19.

“Com a iniciativa do estado, conseguiu-se preço e qualidade na aquisição dos equipamentos de proteção individual. Esses quase dois milhões de materiais irão beneficiar muito os municípios neste difícil momento que estamos enfrentando, em especial os hospitais municipais”, destacou Erlânio, presidente da Famem.

Foram adquiridos R$1.741.210,61 em PIs, no valor total de R$ 2.044.021,96. O estado ainda aguarda receber R$ 302.811,35, que também serão revertidos na compra de EPIs, beneficiando as prefeituras.

A distribuição dos EPIs para os municípios ficará sob a responsabilidade da FAMEM e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems).

Lançada plataforma digital ‘Sistema de Notificação Covid-19 Maranhão’

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O Governo do Estado lançou o “Sistema de Notificação Covid-19 Maranhão”. A plataforma digital, criada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), será usada pelas secretarias municipais de saúde dos 217 municípios maranhenses, principalmente pelos secretários e coordenadores municipais das vigilâncias epidemiológicas para notificação dos casos de novo coronavírus nos municípios.

“A gestão estadual tem investido em iniciativas para combater o novo coronavírus nos municípios maranhenses. O objetivo do Sistema de Notificação Covid-19 é diminuir a subnotificação. Nos aproximando ainda mais da realidade de cada município, vamos aperfeiçoar as nossas ações e estratégias de enfrentamento à pandemia”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para alimentar a plataforma com informações, cada secretaria municipal deverá selecionar técnicos para atuarem de forma exclusiva ao trabalho. Para entrar no sistema, o servidor de saúde precisará fazer um login colocando CPF e senha cadastrados. Após fazer o login, o servidor municipal deverá clicar na opção “Notificação” para realizar buscas, exportar documentos e inserir novos dados que depois serão coletados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Entre os dados e as informações que devem ser fornecidas pelos municípios estão ficha do paciente, endereço, particularidades clínicas, anexos e observações sobre o quadro de saúde do paciente. Os detalhes inseridos permanecerão “Em análise” enquanto o CIEVS estiver apreciando as informações, que poderão ser corrigidas pelo município em caso de inconsistências.

A notificação só será marcada como “Aceita” após todos os pontos serem preenchidos e confirmados. Com as informações o CIEVS poderá montar o boletim e informar a situação do Covid-19 no Maranhão

Othelino Neto promulga Lei de suspensão do pagamento de consignados

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O depuatdo Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislaiva do Maranhão, promulgou nesta quinta-feira (4), a Lei que garante a suspensão do pagamento dos emprestimos consignados por 90 dias para sevidores públicos ativos, inativos e iniciativa privada.

A medida se dá em razão dos impactados da pandemia do coronavírus.

 

O PL 100/2020 de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), foi aprovado na Assembleia Legislativa por unanimidade. A lei abrange ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

“Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, destacou Helena Dualibe.

A Lei exige que, ao fim do estado emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

A matéria estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. Prevê ainda que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.

AL-MA aprova 23 pedidos de calamidade em municípios a pedido dos prefeitos

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Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão 23 Decretos Legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das  cidades motivado pela pandemia do novo coronavírus.

Os municípios que tiveram os pedidos aprovados foram: Alto Alegre do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coelho Neto, Duque Bacelar, Serrano, Itaipava do Grajaú, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Porto Rico, São Roberto, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, São Raimundo do Doca Bezerra.

Com a aprovação dos decretos, as referidas Prefeituras poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. Fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública no município.

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Covid-19: governador Flávio Dino se reúne com Bispos da Igreja Católica

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O governador Flávio Dino se reuniu nesta terça-feira (2), com bispos da Igreja Católica de várias dioceses do Maranhão. Realizado de forma virtual, a pauta foi as políticas de combate ao coronavírus no estado.

Durante a reunião, o governador fez um balanço com dados de avanço da doença no Maranhão, bem como as ações do Governo para amenizar os efeitos da doença no estado.

“Enfrentamos o coronavírus no contexto das desigualdades sociais e regionais, principalmente no que diz respeito à oferta de leitos e equipes médicas. Fizemos uma multiplicação por sete no número de leitos, um esforço muito grande e que continua”, disse Flávio Dino.

Dino elencou também dados de ações sociais para as populações mais vulneráveis, bem como ações específicas de combate ao coronavírus nas comunidades indígenas e no sistema carcerário, pontos de preocupação dos bispos presentes.

Dom Sebastião Bandeira Coelho, bispo da Diocese de Coroatá e presidente da Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), agradeceu ao governador a oportunidade de acompanhar mais de perto a situação do Maranhão na pandemia.

“Quero agradecer o espaço que o governador nos ofereceu para termos uma visão mais objetiva da realidade do Maranhão. Pautamos nossas decisões na ciência, nos decretos das autoridades, e principalmente pelos valores inegociáveis da vida. A vida vale mais que o valor econômico”, disse Dom Sebastião.

Dom Vilsom Basso, da Diocese de Imperatriz, afirmou que “a vida está em primeiro lugar” e que é função de todos “cuidar dos mais pobres e mais sofredores”.

“O combate ao coronavírus deve ser pautado pela fé, pela consciência e pela dimensão social”, pontuou.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil, e Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Também estiveram presentes os bispos Dom Esmeraldo de Barreto (auxiliar da Arquidiocese de São Luís), Dom Rubival Cabral (Diocese de Grajaú), Dom Armando Martin (Diocese de Bacabal), Dom Elio Rama (Diocese de Pinheiro), Dom Evaldo Carvalho (Diocese de Viana), Dom Francisco Lima (Diocese de Carolina), Dom José Belisário (Arcebispo da Arquidiocese de São Luís), Dom José Valdeci (Diocese de Brejo), Dom Sebastião Lima (Diocese de Caxias), padre Nadir Zanchetti e Martha Furtado Bispo, secretária executiva da Regional Nordeste 5.