Brasil

Lula anuncia hoje Dino para o STF, e Gonet na PGR

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Da Folha de SP

O presidente Lula ‘bateu o martelo’ e decidiu indicar o ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, para a vaga no STF e o procurador Paulo Gonet para PGR. O anuncio está previsto para ocorrer nesta segunda-feira, dia 27, a decisão do presidente foi tomada ontem.

O governo espera que a aprovação dos nomes sejam aprovados no Senado Federal até o dia 23 de dezembro.

Flávio Dino, 55 anos, nasceu em São Luís e foi juiz federal por 12 anos. Foi Secretário Geral do CNJ, presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF. Após deixar a magistratura foi deputado federal, presidente da EMBRATUR e governador do Maranhão (2015-2022), foi eleito Senador mais votado do Maranhão e agora Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Javier Milei manda carta para Lula participar de sua posse

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O presidente-eleito da Argentina, Javier Milei, que não queria saber de Lula de maneira alguma, enviou uma carta ao presidente do Brasil, entregue neste domingo, dia 26, onde convida Lula para participar de sua posse. A carta foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira.

“Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e de construção de laços que consolidem o papel que Argentina e Brasil podem e devem cumprir no concerto das nações”, diz a carta.

Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

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Da Agência Brasil

Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.

As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, conforme a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

Políticos comemoram resultados da Caravana Federativa no MA

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O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram hoje durante o encerramento da Caravana Federativa.

O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa TEA Ativo, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“…Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado…”, pontuou André Fufuca, ministro dos Esportes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enalteceu a harmonia dos governos federal, estadual e municipais para o desenvolvimento de políticas públicas.

Ele também anunciou que nas próximas entregas a serem realizadas pelo Ministério da Justiça no Maranhão os municípios serão contemplados com equipamentos para as guardas municipais.

Flávio Dino de volta à corrida pela vaga no STF

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Do Lauro Jardim

Favorito até meados de outubro para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF, Flávio Dino passou as últimas semanas em baixa. Dez entre dez auxiliares e interlocutores de Lula repetiam a mesma impressão depois de conversas com o presidente: Jorge Messias, chefe da AGU, tornara-se a opção mais consistente para o posto — sempre tendo Bruno Dantas como alternativa possível.

Nos últimos dias, porém, há indicações, dadas pelo próprio Lula em conversas, que Dino voltou com força ao jogo da sucessão no Supremo.

Apesar dos desgastes que tem sofrido, seja na área da segurança pública, seja com as falhas do Ministério da Justiça na triagem de visitantes polêmicos, Lula tem dado pistas que quer, por exemplo, entender melhor o tamanho de uma eventual dificuldade de Dino para ser aprovado no Senado.

Operação Harpia: PF realiza prisão e apreensão no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23/11, a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

No Maranhão, foram cumpridos 01 mandado de busca e apreensão e 01 prisão em flagrante, todos na cidade de Caxias. São os 47 mandados de busca e apreensão e 27 prisões (nacional).

A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.

Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.

TJMA adere à campanha da ONU em defesa das mulheres na sexta, dia 24

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A Organização das Nações Unidas pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) instituiu o dia 25 de cada mês como sendo o “Dia Laranja”, com intuito de promover a conscientização da sociedade quanto a violência contra as mulheres e meninas.

Na data, todos e todas são convidados a vestirem a cor a fim de aumentar a visibilidade acerca do tema.

Considerando a relevância da luta contra a violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), adere à campanha da ONU Mulheres, nesta sexta-feira (24).

Os profissionais da Justiça maranhense são convidados a vestirem a cor laranja e discutirem em seus ambientes de trabalho sobre o problema da violência de gênero. A mobilização também deve ganhar as redes, com os magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) postando fotos com a hashtag #dialaranjatjma e marcando o instagram da Cemulher (@‌cemulhertjma) e do TJMA (@‌tjmaoficial). A ação deve se repetir nos meses subsequentes, sendo realizada no dia 25 de cada mês.

A mobilização da campanha alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar essas violências. Representa também, um compromisso mundial de adoção da Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável 2030, que reconhece que a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a eliminação da violência contra mulheres e meninas são centrais para o desenvolvimento sustentável. 

AL-MA manifesta apoio a Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou por meio de nota pública, nesta quarta-feira, dia 22, ‘apoio, reconhecimento e confiança’ no trabalho do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ‘em defesa dos brasileiros e maranhenses.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão