Brasil

AL-MA realiza audiência sobre cannabis para fins medicinais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública sobre uso da cannabis para fins medicinais. A reunião foi comandado pelo deputado Rafael (PSB), e ocorreu no Plenarinho.

O objetivo é ampliar a discussão sobre medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetradidrocanabinol (THC), cujas pesquisas e aplicações direcionam para bons resultados no tratamento de diversas doenças.

“Já tramitam na Casa várias propostas de projetos de lei de regulamentação da cannabis de minha autoria e dos deputados Carlos Lula (PSB), Andrea Resende (PSB) e Yglésio (PSB). Estamos debatendo um projeto substitutivo que contemple todas essas propostas. Até o final deste mês, levaremos para apreciação do Plenário”, explicou o parlamentar.

Presente ao evento, a presidente da Associação Maranhense de Fibromialgia (AMARF), Simone Bombardi, defendeu o uso da cannabis no tratamento de casos de fibromialgia e dores.

“O canabidiol atua muito bem nessas patologias inflamatórias. Ele tem um potencial analgésico e anti-inflamatório muito importante. Por isso, precisamos debater uma política estadual sobre o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol”, afirmou.

Participaram da audiência o deputado Rafael; o diretor executivo do Instituto Tricomas, Asaf Castro; o superintendente da Vigilância Sanitaria Estadual, Edmilson Diniz; o diretor da agência Uema de Inovação, Empreendedorismo e Relações Institucionais (Marandu), Antônio Roberto Serra;  a vice-presidente da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (ABRAFIBRO), Simone Bombardi, e o Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Maranhão, Marcos Bonfim.

Cid diz que Bolsonaro recebeu e apresentou ‘minuta de golpe’ aos militares

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Do UOL

Na delação premiada que fechou com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid relatou que, logo após a derrota no segundo turno da eleição, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários.

Cid contou aos investigadores que testemunhou tanto a reunião em que Martins teria entregue o documento a Bolsonaro quanto a do então presidente com militares.

O capítulo da delação premiada sobre as tratativas golpistas foi o que mais despertou o interesse da Polícia Federal. Uma das suspeitas dos investigadores é que essas articulações resultaram nos atos golpistas do 8 de janeiro.

Na delação, Cid também deu informações sobre: venda de joias, fraudes em certificados de vacina e supostos desvios de recursos públicos do Palácio do Planalto.

Agora estão sendo verificadas a veracidade das informações apresentadas e podem chamar Cid para esclarecimentos complementares.

Carlos Lula representa AL-MA no Fórum das CCJ

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O deputado Carlos Lula (PSB) em Porto Velho – Rondônia, participou do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), encerrado nesta quarta-feira, dia 20.

O evento debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo o país, visando à garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

Para o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Lula, o propósito das Comissões é, sobretudo, atender às necessidades da população, por meio de parâmetros técnicos e constitucionais.

“As CCJ vivem exatamente esse dilema, de conseguir compartilhar a técnica do processo legislativo com os anseios da população. As regras para criar um Projeto de Lei ou uma Emenda à Constituição, são dadas no texto constitucional, que existem competências, possibilidades e muitos limites ao Poder Legislativo Estadual, e é exatamente permitir que a gente legisle dentro desses parâmetros o papel da Comissão de Constituição e Justiça. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje (….) Estamos muito felizes em estar estabelecendo esse debate na cidade de Porto Velho e pretendemos, em breve, fazer o convite para que um encontro como esse possa também acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão”, ressaltou Carlos Lula.

Conforme o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), o evento é pioneiro no país.

“A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para podermos levar esse movimento para todo país e, assim, estabelecermos novas conexões para podermos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou.

Lula assina acordo com Biden, e se reúne com Zelenski nos EUA

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O presidente Lula (PT), teve mais um dia importante na viagem aos EUA, nesta quarta-feira, dia 20, se reuniu com presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, que assinaram declaração conjunta Brasil-EUA sobre Parceria Pelo Direito do Trabalho.

Em seguida, o presidente Lula se reuniu pela primeira vez com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski.

Ministérios da Justiça, Esportes e CBF firmam acordo ‘Estádio Seguro’

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Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e do Esportes (ME) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram nesta quarta-feira, dia 20, Acordo de Cooperação que institui o Projeto Estádio Seguro.

O objetivo é o desenvolvimento de ações de interesse público, visando à criação de políticas de segurança pública em estádios e arenas, para tornar os ambientes da prática do futebol profissional brasileiro mais seguros.

O acordo, assinado pelos ministros Flávio Dino e André Fufuca, e pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pretende facilitar o cruzamento de dados a fim de ampliar a segurança nos estádios desportivos e coibir a prática de cambismo, dentre outras medidas.

“O acordo está aberto a todos, porque cruza dados: ingressos com CPF vão permitir consulta nas bases de dados da segurança pública, onde há, por exemplo, mandados de prisão em aberto. Houve testes que mostraram a eficácia deste sistema. Também será possível dar efetividade a sanções de afastamento de estádios, porque haverá esta base, que dará mais segurança diante de ameaças”, explicou Flávio Dino.

Para, André Fufuca, ministro dos Esportes, o acordo materializa um compromisso de democratizar o esporte.

“O evento de hoje tem caráter singelo e grandioso. Quando se fala de estádio, associamos a lazer, alegria, fraternidade e família, mas como podemos levar às famílias onde não há segurança? Queremos levar esse projeto não só aos grandes, mas também aos médios e pequenos. O Presidente Lula nos deu a missão de democratizar o esporte, e essa medida também contribui para isso.”

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, classificou como ‘histórico’, o acordo assinado entre a instituição e o governo Lula.

“Hoje é um dia histórico. Reforço nosso compromisso de promover o desenvolvimento do futebol brasileiro, com a consciência de que ele deve servir à sociedade. A CBF está comprometida com esta iniciativa, e tenho certeza que clubes e gestores também. Com violência e crime, não tem jogo. Criminosos serão identificados e punidos”, destacou Ednaldo Rodrigues.

O prazo de vigência do Acordo será de 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo.

“ataque mais extravagante”, Dino sobre denúncia no Tribunal Internacional

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira, dia 19, reagiu ao que classificou de “onda desvairada de ataques”. Desde que se tornou ministro do presidente Lula, se transformou em alvo preferencial da extrema-direita bolsonarista.

O mais recente ataque, segundo o próprio ministro, é a denúncia de “crime de guerra” contra ele no Tribunal Penal Internacional, o que chamou de “o mais extravagante”. A denúncia terá como base a prisão dos manifestantes em Brasília no dia 8 de janeiro, após invadirem e destruírem as sedes dos Três Poderes.

“Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico. Porém, o ataque mais extravagante é me denunciar por “crime de guerra”, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra? Contra quem? Contra o Brasil?”, reagiu Flávio Dino.

Que o Flávio Dino, é de longe o ministro de Lula, mais odiado do governo, pela extrema-direita bolsonarista, não é nenhuma novidade. Principalmente, após o 8 de janeiro e o enfrentamento à oposição no Congresso Nacional. Porém, desde que Dino passou a figurar, como favorito para a vaga de Rosa Weber no STF, os ataques se intensificaram.

“graças à vitória da democracia”, Lula na ONU sobre seu retorno

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O discurso do presidente Lula (PT), na ONU (Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira, dia 19, continua repercutindo e sendo elogiado no Brasil e no mundo. Na comitiva do presidente aos EUA, respectivamente, os presidentes da Câmara e Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanharam o discurso de Lula.

Lula foi aplaudido sete vezes durante seu discurso.

“…Se hoje retorno na honrosa condição de presidente do Brasil, é graças à vitória da democracia em meu país. A democracia garantiu que superássemos o ódio, a desinformação e a opressão. A esperança, mais uma vez, venceu o medo. Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo. Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais…”, destacou Lula.

Iracema e Bandeira discutem andamento de obras nos Lençóis

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A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, onde trataram da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte pela Justiça Federal, em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Quanto a MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido (…) A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.