O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à Polícia Federal sobre às joias da Arábia Saudita, está marcado para esta quarta-feira, dia 5, às 14h30, em local não divulgado.
As joias foram trazidos por sua comitiva de governo e confiscados pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, no ano passado. Outras joias sob posse do ex-presidente também são alvo de apuração.
Também deve ser ouvidos hoje sobre o mesmo caso o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Marcelo Câmara, assessor que trabalha na segurança de Bolsonaro, e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.
O feriadão da Semana Santa – que começará na sexta (7) – deverá ser chuvoso na maior parte do país.
Região Nordeste: chuva forte na metade norte da região durante todo o feriadão, principalmente no Maranhão no Maranhão, norte do Piauí e norte do Ceará.
No Maranhão por causa das fortes chuvas, 51 municípios estão com estado de emergência decretados, por tanto em situação de sérios riscos. 31.437 famílias foram afetadas por enchentes, e outras 6.050 estão desabrigadas e desalojadas.
O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.
As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.
O STF por unanimidade derrubou na noite de ontem, dia 31, o beneficio para pessoas com ensino ficarem em ‘celas especiais’ provisoriamente. Porém o Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o preso pode ficar em cela especial enquanto não for condenado definitivamente.
Veja abaixo as situações em que, conforme o Código de Processo Penal, o preso tem direito a ficar em cela especial:
ministros de Estado;
governadores ou interventores, secretários, prefeitos, vereadores e chefes de polícia;
membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais;
cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;
oficiais das Forças Armadas e militares dos estados e do Distrito Federal;
magistrados;
ministros de confissão religiosa;
ministros do Tribunal de Contas;
cidadãos que já tiverem exercido a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;
delegados de polícia e os guardas-civis dos estados, ativos e inativos.
Além das situações previstas no Código de Processo Penal, outras leis também garantem condições especiais no caso de prisão de outros profissionais, como: Advogados; Integrantes do Ministério Público; Professores; e Jornalistas.
A TV Assembleia lançará sua nova programação na segunda-feira, dia 3, com muito mais conteúdo e noticiabilidade. No primeiro momento, 11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que passa por amplo processo de reestruturação.
“É uma nova programação, pensada e produzida a partir de um planejamento cuidadoso e abrangente, que contemplará o cidadão com mais notícias do nosso Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência na comunidade. Um trabalho feito por uma equipe competente e dedicada, que há anos já vivencia as produções na Casa”, ressalta a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy.
PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA
(canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV)
Café com Notícias
De segunda à sexta-feira, das 9h às 9h30
Apresentação: Elda Borges
Produção: Márcia Macieira
Contraplano
Terças-feiras, das 15h às 16h
Apresentação: Fábio Cabral
Produção: Ada Chagas
Dentro da Área
Às segundas-feiras, às 20h
Apresentação: Gregório Dantas e Ana Tereza
Produção: Ana Tereza
Tira-dúvidas Legislativo
De segunda a sexta-feira (durante a programação)
Apresentação: Ananda Costa e Adriane Paiva
Produção: Ananda Costa e Adriane Paiva
Explica Comissões
De segunda a sexta-feira (durante a programação)
Toda Mulher
Às quartas-feiras, às 15h
Apresentação: Karla Bianca
Produção: Natália Coutinho
Cultura em Pauta
Exibição: Às sextas-feiras, às 15h
Apresentação: Emanuel de Jesus
Produção: Márcia Macieira
Tesouros do Maranhão
De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)
Maranhão e suas Maravilhas
De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.
Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.
O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira, dia 30, a lista com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão através do Quinto Constitucional.
As candidaturas se deram após exame documental pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.
A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA, sendo que uma dessas vagas é destinada à classe de advogadas e advogados do Maranhão.
O TCU constatou superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021, e determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.
A compra foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Foram adquiridos 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.
O caso foi relatado pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão a devolução do valor é de 90 dias.
O clima continua quente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, entre bolsonaristas e apoiadores de Lula, nesta quarta-feira, dia 29, o deputado Alberto Fraga(PL-DF) ameaçou e tentou agredir André Janones (Avante-MG), impedido por seguranças e colegas de parlamento.
Tudo começou após André Janones (Avante-MG), assumir que foi ele quem chamou de ‘chupetinha’ o colega de parlamento e bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), fato ocorrido ontem durante a presença do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), na CCJ.
“Ninguém teve coragem de dizer quem foi que chamou o deputado ‘Chupeta’ de ‘chupetinha’ (…) Quem usou essa expressão fui eu, e continuarei fazendo enquanto alguns nessa casa puderem se utilizar de palavras de baixo calão para chamar o presidente Lula de nove dedos” disse Janones.
Em seguida, Fraga partiu para cima de Janones, mas não chegou a se aproximar do parlamentar. Fraga é coronel aposentado da PM. Em 2014, criminosos invadiram a casa dele e levaram uma escopeta calibre 12. O deputado é um dos maiores defensores da indústria de armas. pic.twitter.com/nQoK7zDyG2
