“Exemplo que público pode ser muito eficiente”, Márcio França sobre Itaqui

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em agenda de trabalho no Maranhão, nesta sábado, dia 18, visitou o Aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís. Em seguida esteve no Porto do Itaqui acompanhado do presidente EMAP, Ted Lago, e outros diretores do Porto Público.

O ministro divulgou um vídeo nas redes sociais onde elogia a gestão do Porto do Itaqui realizada pelo governo do Maranhão. Ele também destaca os resultados e diz que o Porto é um exemplo de eficiência.

Antes o ministro Márcio França esteve no Aeroporto em São Luís, onde visitou as dependências e também a pista.

Governadora em exercício Iracema recebe ministros Márcio França e Flávio Dino

A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), recebeu no Palácio dos Leões, na noite de sexta-feira, dia 17, os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). Também participaram do encontro os secretários de estado Sebastião Madeira (Casa Civil) e Rubens Pereira (Articulação Política).

“.. tive o prazer de receber ao lado de outras autoridades os Ministros Flávio Dino e Márcio França. Foi uma noite muito agradável, repleta de boas conversas e momentos memoráveis..”, destacou Iracema Vale.

O Ministro Márcio França está percorrendo vários estados para conferir in loco as demandas do setor de Portos e Aeroportos no país. Ele fica no Maranhão hoje e amanhã domingo, dia 19.

O governador Carlos Brandão (PSB), destacou e agradeceu a presença dos ministros “Márcio França e Flávio Dino e parabenizou ambos pelo trabalho pelo Brasil.”

O ex-governador Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança, nas redes sociais informou que a convite da governadora em exercício Iracema Vale participou da agenda junto com o Ministro Márcio França, onde conversaram sobre investimentos para o Maranhão.

“O ministro Márcio França realiza neste sábado visitas técnicas ao Porto do Itaqui e ao aeroporto de São Luís. Atendi ao convite da governadora em exercício, Iracema Vale, e conversamos sobre novos investimentos no nosso Estado”, destacou Dino.

As visitas do ministro Márcio França começou pelo Sudeste, no Espírito Santo. No Nordeste já esteve no Rio Grande do Norte, Bahia e  Pernambuco. Ele também vai está na região Norte.

Agenda do ministro Márcio França: Segunda-feira (13) – Vitória; Terça-feira (14) – Salvador; Quarta-feira e Qinta-feira(15/16) – Recife; Sexta-feira (17) – Natal; Sábado e Domingo(18/19) – São Luiz; Segunda (20) – Belém; Terça-feira (21) – Manaus; Quarta-feira (22) – Boa Vista.

CARNAVAL: Janja engajada no #Ligue180 para denunciar violência contra mulher

O primeira-dama do Brasil, Janja, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 17, para chamar atenção para casos de assédio e outras formas de violência contra as mulheres, que aumentam durante o período do Carnaval.

Como parte do enfrentamento a violência contra as mulheres o governo federal através do Ministério das Mulheres reestruturou parte do serviço de denuncia através do número 180.

PRF inicia Operação Carnaval com expectativa de movimentação recorde nas BRs

No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.

De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.

A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.

Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.

O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.

As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.

Região Nordeste

Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.

Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320, e isenção do IR para R$ 2.640

Da CNN

O presidente Lula (PT), confirmou nesta quinta-feira, dia 16, que o salário mínimo será reajustado para R$ 1320.

Outra novidade informação dada pelo presidente é que irá elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

Atualmente a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.

O anúncio oficial deverá ser feito no dia 1º do mês, quando é comemorado o Dia do Trabalho.

STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente

Do UOL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências.

As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.

Há uma condição para que as sanções sejam impostas. Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.

Instâncias inferiores do Judiciário já vinham aplicando a apreensão da CNH e do passaporte de maus devedores.

Plano Diretor inicia tramitação nas comissões da Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Lula decide aumentar salário mínimo para R$ 1.320

Do Metropoles

O presidente Lula (PT), vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320. O novo montante deve passar a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Desde 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil está em R$ 1.302, valor que já representa um reajuste acima da inflação. O montante foi definido em medida provisória assinada no final de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.