A Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Contra Golpe’, nesta terça-feira, dia 19, que investiga suposto plano de execução de presidente Lula, o vice-presidente Geraldoi Alckimin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O objetivo seria impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022 e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.
As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.
Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).
Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos.
Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado.
Realizada na Avenida Litorânea, em São Luís, domingo, dia 17, a tradicional Corrida de Combate ao Feminicídio, que marca o encerramento da VIII Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), iniciada no último dia 11 de novembro com o tema “O tempo de agir é agora”.
O evento visa aumentar a conscientização sobre a violência contra as mulheres e promover a solidariedade na luta contra o feminicídio.
Categorias: geral masculino e feminino (corridas de 5 km e 10 km); pessoa com deficiência (PCD) cadeirante (corrida de 5 km nas categorias masculino e feminino); PCD deficiente visual (5 km – masculino e feminino) e PCD andante – deficiente intelectual, fibromialgia e autista – (5 km – masculino e feminino).
A Corrida de Combate ao Feminicídio 2024 é um evento promovido pela Associação Somos Todos Marianas, em parceria com o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), Delegacia Especial da Mulher e Casa da Mulher Brasileira. A organização da competição é da empresa Eu Corro Eventos Esportivos.
O Brasil teve grandes primeiras-damas e outras nem tanto. Mas todas tinham um comportamento exemplar em público.
Primeiras-damas brilhantes como Sara Kubistchek e Ruth Cardoso deram grandes contribuições ao Brasil.
Dona Sara criou a Rede de Hospitais Sara que atende milhares de pessoas em todo Brasil.
Ruth Cardoso criou o programa Capacitação Solidária, formando milhares de pessoas para várias atividades através de Associações Comunitárias. Criou, também, o vale gás. Tais programas foram estuprado pelo PT que os transformou, com a desculpa de distribuição de renda, no Bolsa Família.
Mas o brasileiro nunca tinha ouvido, em público, num evento de repercussão internacional uma primeira-dama mandar, quem quer que seja, “ir se foder”. E foi isso que fez a digníssimo primeira-dama Janja da Silva ao discursar no G-20 Social, realizado no Rio de Janeiro. “FUCK YOU, ELO. MUSK”, gritou a senhora Janja para delírio de uma platéia de maioria imbecil.
O braseiro sabe que algumas primeiras-damas fizeram pior que isso, nas alcovas palacianas. Mas em público é a primeira vez.
Não se trata de hipocrisia, falso moralismo, mas só uma questão de postura de uma “autoridade”, em público. É a tal “liturgia do cargo”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira, di 14, durante sessão plenária Corte que o atentado ocorrido ontem, quarta-feira, dia 13, na Praça do Três Poderes, quando um homem atirou um artefato explosivo em direção ao STF e depois detonou um segundo que causou sua morte imediata, reforça a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia.
Barroso reiterou que o Tribunal continuará a cumprir com sua função de guardião da Constituição e a simbolizar os ideais democráticos do povo brasileiro e a luta permanente pela preservação da liberdade, da igualdade e da dignidade de todas as pessoas.
Também se posicionaram sobre o fato os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, André Mendonça, Fláavio Dino e Paulo Gonet (PGR).
“Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente”, afirmou. “O discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, destacou Gilmar Mendes.
“No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado terrorista (…) Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde; são negacionistas do Estado Democrático de Direito, e devem e serão responsabilizadas”, disse Alexandre de Moraes.
“Tenho orgulho de, quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ter aprovado a criação da Polícia Judicial, transformando a nossa Assessoria de Segurança em polícia, diante de tudo que acontecia e daquilo com que hoje vamos nos deparando”, ressaltou Dias Toffoli.
“Nesta véspera do dia em que se comemora a República, o que pretendemos é que, cada vez mais, a sociedade brasileira seja democraticamente republicana, para que a luz do melhor direito impere, e não os atos que vimos acontecer ontem”, ressaltou Cármen Lúcia.
Não é o poder da força, mas o poder dos argumentos e das boas razões que deve nortear a prática da democracia e da liberdade em seu contexto mais amplo”, disse André Mendonça.
“que leva a ódios especialmente concentrados” e cria “uma mitologia negativa no discurso político no Brasil, que é a lenda das decisões monocráticas” (…) A decisão de apenas um ministro não decide os rumos do Tribunal, porque todos os ministros, concordando ou discordando, participam das decisões do colegiado”, afirmou Flávio Dino.
“Está claro que o desrespeito às instituições continua a ter sinistros desdobramentos, demonstrando a importância do esforço que vem sendo desenvolvido pela PGR e pelo STF na apuração de responsabilidades e punição por atos violentos de propósito antidemocrático”, destacou Paulo Gonet.
A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 8, a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.
As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.
Proclamada reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel.
Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.
“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.
A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.
A deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita nesta quarta-feira, dia 13, pós segundo turno na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Ela fica no comando do Parlamento Estadual no biênio 2025-2026.
Ela e o deputado Othelino Neto (Solidariedade), empataram nos dois turnos em 21 a 21.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão determina, no Artigo 8º, Inciso VI, que, em caso de empate, o candidato mais idoso será eleito.
O ex-presidente Arnaldo Melo (PP), conduziu a eleição. A votação ocorreu por meio de cédula, depositada em urna única, que estava lacrada durante o pleito.
A deputada Iracema Cristina Vale nasceu em São Luís. É enfermeira e funcionária pública federal. Foi eleita deputada estadual em 2022, a maior votação no Maranhão, totalizando 104.729 votos.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, quer a suspensão do projeto que aumenta os salários do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, vice-prefeito e secretários municipais.
O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.
Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.
De acordo com a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.
Edvaldo Oliveira 