Brasil

PF faz operação no MA e SP contra importação ilegal de remédio

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A Polícia Federal cumpre nos Estados de São Paulo e Maranhão, nesta terça-feira, dia 30, quatro mandados de busca e apreensão relacionados a importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma off label para emagrecimento.

A operação Off Label é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais. 

Apreensões como esta, que resultou na operação Off Label, têm sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento.

“O Maranhão é testemunha dos avanços”, Brandão sobre governo Lula

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O governador Carlos Brandão (PSB), usou as redes sociais para corroborar sobre os avanços no país, destacado pelo presidente Lula na noite de domingo, dia 28, em pronunciamento em rede nacional, quando completou um ano e meio do terceiro mandato do petista.

Lula em seu pronunciamento fez um balanço dos 180 dias do seu novo mandato. O discurso, que durou pouco mais de 7 minutos, abordou praticamente todas as áreas pertinentes à administração pública no marco de um ano e meio de seu mandato. 

Lençóis Maranhenses é eleito Patrimônio Natural da Humanidade

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Em evento mundial realizado em Nova Délhi, na Índia, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) elegeu nesta sexta-feira, dia 29, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses teve recomendação positiva pela União Internacional para a Conservação da Natureza- UICN. Nela, os avaliadores que visitaram o deserto tropical maranhense, em agosto do ano passado, garantiram que o local atende aos critérios para se tornar patrimônio mundial, reunindo condições de integridade e as obrigações no que tange à proteção e gerenciamento.

O texto técnico contido no relatório da UICN, que estava a serviço da UNESCO, alimenta a confiança dos brasileiros que conhecem e se orgulham da paisagem incomum, em especial, os que trabalham diretamente na cadeia produtiva do turismo.

Representantes de 21 países compõem o Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participa como observador.

Este ano, foram avaliadas sete nomeações e o Comitê deve emitir até o fim do evento cinco decisões, sendo de quatro novos sítios e uma extensão. Além dos Lençóis Maranhenses, o deserto de Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, da China; o The Flow Country, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; o Te Henua Enata – Ilhas Marquesas, do Território Ultramarino Francês da Polinésia Francesa; e ainda, a extensão dos Santuários de Aves Migratórias da Costa do Mar Amarelo-Golfo de Bohai da China estão na lista.

Meta detentora do ‘faceboock, instagram e whatssap’ é condenada no MA

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A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp, foi condenada pelo 4º Juizado Especial Cível e ds Relações e das Relações de Consumo de São Luís. A Meta deverá, além de restabelecer o whatsapp (aplicativo de mensagens) da autora, proceder ao pagamento de 2 mil reais à mulher, a título de danos morais.

 “A requerida, além de não restabelecer a conta da autora, não deu nenhuma informação sobre o feito, não havendo no processo qualquer demonstração de violação dos termos de uso da plataforma, em respeito às diretrizes do CDC, onde estabelece que o consumidor tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos serviços e preços (…) “No caso em tela, os danos morais foram demonstrados, visto a notória violação ao direito da personalidade da parte autora, a partir do momento em que teve sua conta bloqueada e mesmo diante de tentativa de solução administrativa da demandante, a requerida nada fez”, disse juíza.

Na ação, a autora relatou que é advogada e que faz uso da ferramenta de comunicação whatsapp como instrumento de trabalho de definitiva importância na sua rotina profissional. Ela alega, que perdeu acesso à sua conta de Whatsapp do número, em virtude de ter supostamente enviado spam (utilização de meios eletrônicos para enviar mensagens que não foram solicitadas), sem qualquer aviso ou justificativa por parte do aplicativo.

Assim, entrou na Justiça requerendo  o restabelecimento imediato das contas do aplicativo WhatsApp, bem como lucros cessantes em razão da perda de faturamento e, ainda, indenização por danos morais.

Em contestação, a demandada tão somente pediu pela improcedência dos pedidos.

Camarão volta assumir o governo do Maranhão até 31 de julho

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Com a viajem do governador Carlos Brandão(PSB0, para Nova Deli, na India, ocorrida ontem quarta-feira, dia 24, o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão(PT), voltou assumir o executivo estadual.

Está é a terceira vez que Camarão assumi o governo em 2024.

Entre os dias 23 a 31 de julho, Brandão vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com o país anfitrião, Governo da Índia.

Eliziane Gama confirma acordo para candidatura feminina no Senado

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) confirmou nesta quarta-feira, dia 24, ao site UOL, a existência de um acordo entre ela e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), para disputa da presidência do Senado.

“Acho que há esse sentimento de ter uma mulher no comando. E acho que a história pode se repetir dando desta vez não uma eleição do colega Davi, que pessoalmente tenho total respeito a ele, mas uma eleição de uma mulher”, diz Eliziane Gama.

Segundo a senadora maranhense, que está de licença do Senado para assumir uma pasta do governo do Maranhão, durante o período que estiver afastada do senado, ressalta que o objetivo da candidatura feminina é acabar com um ciclo de 200 anos sem que uma mulher ocupe a presidência do Senado.

FIOCRUZ: estudo revela contaminação de tubarões por cocaína no Brasil

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Da Agência Brasil

O Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia. Os resultados foram publicados na revista científica Science of The Total Environment, nesta terça-feira (23).

De acordo com a fundação, o dado chama atenção para a alta quantidade da droga que é consumida e descartada no mar via esgoto sanitário. O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango.

O material foi coletado no Recreio dos Bandeirantes, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, entre setembro de 2021 e agosto de 2023, como parte de um esforço para avaliação da saúde ambiental. O objetivo era acompanhar mudanças no ambiente, tanto as ocorridas de forma natural como pela interferência humana, bem como seus impactos sobre as diversas formas de vida marinha.

Relatório mundial sobre drogas, publicado em 2024 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, do nome em inglês), situa o Brasil entre os maiores consumidores globais de cocaína.

“A relação do Brasil será com quem for eleito”, diz Lula sobre os EUA

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O presidente Lula (PT), falou sobre o processo eleitoral nos EUA, nesta segunda-feira, dia 22, durante entrevista a agencias internacionais de noticia. Lula lembrou da relação estratégica entre o Brasil e os EUA, e ainda, a boa relação quem tem com o presidente Joe Biden.

Lula também destacou a decisão de Biden sobre a desistência da disputa eleitoral, “somente ele poderia decidir se iria ou não ser candidato”. Em relação ao resultado das eleições nos EUA, o presidente brasileiro disse que se relacionará institucionalmente com qualquer candidato que vencer as eleições, “a relação do Brasil será com quem for eleito”.